Creches gratuitas para crianças até 1 ano no setor social e solidário

As creches vão passar a ser gratuitas, a partir de setembro próximo, para todas as crianças até um ano de idade, isto é, nascidas depois depois de 1 de setembro de 2021, que frequentem o setor social e solidário. Esta medida é independente do nível de rendimentos familiares em que a família se encontra.

A gratuitidade das creches começou há dois anos, tendo-se iniciado pelas famílias do 1.º e 2.º escalões de IRS, com nível de rendimento mais baixo.

Alargamento de creches grátis a todas as crianças de forma faseada

O processo de alargamento das creches grátis a todas as crianças vai ser realizado de forma faseada. Se em setembro próximo apenas as crianças até um ano de idade terão acesso gratuito às creches do setor social e solidário, estima-se que em 2024 todas as crianças com idade até 3 anos passem a estar abrangidas pela gratuitidade.

A medida é considerada essencial pelo Governo tendo em vista o combate à pobreza. À gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, com a criação de mais 10 mil vagas, de modo a possibilitar o acesso a mais crianças.

‘Medida histórica’ exclui creches do setor privado

Na ocasião do lançamento da medida, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho salientou que se trata de ‘uma medida histórica’.

Fora deste acordo estão as creches do setor privado, que representam atualmente mais de metade da rede.

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Imagem: Markus Spiske / Unsplash

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