Após um dia inteiro de reunião de Conselho de Ministros, António Costa anunciou o plano de desconfinamento, que, apesar de ser a ‘conta-gotas’, vai mais longe do que o previsto.
“O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros. “É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas”, acrescentou.
A reabertura pode iniciar-se “porque os dados são muito claros. (…) Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”. Todavia, “temos de o fazer com toda a cautela”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, reabrem creches, pré-escolar e, de forma algo surpreendente, uma vez que grande parte dos peritos escutados pelo Governo o sugeria apenas numa fase posterior, as escolas de 1º Ciclo. “Consideramos que é fundamental que o processo de aprendizagem seja afetado o mínimo possível”.
É também autorizada, a partir da mesma data, a reabertura do comércio ao postigo e de alguns serviços como cabeleireiros e manicures, bem como de livrarias, bibliotecas e arquivos.
A decisão do Governo contraria a vontade expressa pelo Presidente da República no sentido de haver maior cautela antes da Páscoa.
Reabrir com segurança
A rebertura vai ser feita “com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas”, disse, apontando as regras gerais. “Até à Páscoa, manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado” e “manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins-de-semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril”.
A reabertura terá um calendário variável em função do risco de cada atividade e da sua correlação com o risco da pandemia, de acordo com um calendário que se inicia a 15 de março e se prolonga até 3 de maio.
O processo será gradual para o conjunto das atividades e estará sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, com base em dois critérios fundamentais: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R.
Vacinação e testagem
As medidas de desconfinamento “serão acompanhadas da execução do plano de vacinação e da nova estratégia de testagem que visa aumentar significativamente o número de testes, para não nos limitarmos a testar quem teve um contacto de risco ou quem está sintomático, mas para irmos à procura dos assintomáticos, que temos de procurar identificar, isolar, conhecer o seu universo de contactos, de forma a poder também isolá-los e assim estancar a pandemia”.
Mais apoios a empresas
No regresso à atividade económica, as empresas vão poder contar com mais apoios. Assim, o lay-off simplificado vai ser alargado e chegar a mais empresas e o apoio à retoma da economia vai passar a ter condições mais favoráveis para os empregadores do turismo e da cultura. Para lá disso, regressa também o incentivo à normalização.
O lançamento de novos apoios à economia, acompanhará o segundo desconfinamento do país. Nesse pacote está incluído o alargamento do lay-off simplificado a empresas que, não estando encerradas, estão a ser “significativamente afetadas pela interrupção das cadeias de abastecimento globais ou pela da suspensão ou cancelamento de encomendas”, bem como o relançamento do incentivo à normalização, o reforço do apoio simplificado às microempresas e ainda a criação de um “regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura” que adiram ao apoio à retoma progressiva.
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