O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma declaração que proclama a União Europeia (UE) como uma ‘zona de liberdade’ para as pessoas LGBTIQ, em resposta à introdução de ‘zonas livres de LGBTIQ’ na Polónia desde 2019.
Aprovada com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções, a declaração convida a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição” para lutar contra as “violações dos direitos fundamentais” das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e ‘queer’ (LGBTIQ).
“As pessoas LGBTIQ em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de género sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição. As autoridades europeias a todos os níveis de governação devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas LGBTIQ”, lê-se na declaração.
‘Zonas livres de LGBTIQ’ polacas integram contexto de discriminação
O texto hoje aprovado procura responder à introdução, a partir de março de 2019, de “zonas livres de LGBTIQ” na Polónia, que instam os governos locais a “absterem-se de encorajar a tolerância para com as pessoas LGBTIQ e retirar a assistência financeira de organizações que promovem a não discriminação e a igualdade”, segundo o PE.
Inicialmente introduzidas na cidade polaca de Swidnik, estas resoluções foram adotadas por cerca de 100 localidades na Polónia, em defesa do que qualificam de “valores tradicionais da família”.
Realçando que a introdução destas zonas na Polónia faz parte de “um contexto mais amplo de crescente discriminação e ataques contra a comunidade LGBTIQ” no país, o PE nota também mesma tendência na Hungria, onde a cidade de Nagykata, em novembro de 2020, adotou uma resolução que “proíbe a disseminação e promoção da propaganda LGBTIQ”.
Respeito pela orientação sexual e identidade de género
Nesse âmbito, os eurodeputados apelam a que a Comissão Europeia utilize “todos os instrumentos possíveis, incluindo processos por infração, o artigo 7.º do Tratado da UE, bem como o regulamento recentemente adotado sobre a proteção do orçamento da UE, a fim de abordar as violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ no espaço europeu”.
No debate que precedeu a votação, e que teve lugar na quarta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, tinha informado que a presidência portuguesa do Conselho da UE apoiava a iniciativa do PE, argumentando que “cada cidadão tem direito à dignidade humana”.
“Deixem-me ser muito clara desde o início: não deve haver lugar para a homofobia onde quer que seja na Europa. A orientação sexual e a identidade de género são parte de quem somos e ninguém deve sentir a necessidade de esconder a sua verdadeira identidade de maneira a evitar discriminação, ódio ou até violência”, defendeu Ana Paula Zacarias na ocasião.
1ª Página. Clique aqui e veja tudo o que temos para lhe oferecer.
Ensino | Famalicense vence prémio europeu de Melhor Jovem Tradutor
Imagem: Chris Johnson/Unsplash
**
*
VILA NOVA, o seu diário digital
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.
A Vila Nova é cidadania e serviço público. Diário digital generalista de âmbito regional, a Vila Nova é gratuita para os leitores e sempre será. No entanto, a Vila Nova tem custos, entre os quais a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.
Para lá disso, a Vila Nova pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta.
Como contribuir e apoiar a VILA NOVA?
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco (preferencial) ou mbway.
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL
MBWay: 919983484
*
Obs: envie-nos os seus dados e na volta do correio receberá o respetivo recibo para efeitos fiscais ou outros. Obrigado pelo seu apoio e colaboração.
*