Irão ser criadas 40 equipas comunitárias que farão chegar cuidados de saúde mental a casa dos portugueses e avançar com a construção de pelo menos 4 unidades de internamento de doentes agudos nos hospitais gerais, mas não só…

Saúde Mental vai receber profunda reforma com PRR

Saúde Mental vai receber profunda reforma com PRR

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A Saúde Mental vai receber uma profunda reforma nos próximos anos. O Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de cerca de 85 milhões de euros que deverão permitir mudar a face do atual sistema no país. Para o efeito, o Governo vai criar 40 equipas comunitárias que farão chegar cuidados de saúde mental a casa dos portugueses e, ao mesmo tempo, vai também avançar com a construção de pelo menos quatro unidades de internamento de doentes agudos nos hospitais gerais, revela o Jornal Médico, na sequência de uma entrevista concedida por Miguel Xavier, o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Natália Faria, no jornal Público,

Para esta reforma na área da Saúde Mental, Miguel Xavier, o diretor do respetivo Programa Nacional da Direção-Geral da Saúde (DGS), sublinha que é preciso “sustentabilidade do apoio político” e uma estrutura de missão com “poder e capacidade de implementação” para concretizar este programa em quatro ou cinco anos, assim conseguindo aproveitar as verbas previstas de modo a fazer avançar a reforma desta área.

Segundo afirma, há uma necessidade premente de consolidar e/ou reconfigurar estruturas – físicas e humanas e recursos humanos – para se poder “diferenciar mais a oferta de programas à população, ultrapassando o paradigma consulta-internamento dos últimos 30 anos”.

“A saúde mental, ao contrário do que alguns pensam, não se faz com apenas um grupo profissional, mas com equipas multidisciplinares”, conclui, reconhecendo que para concluir a rede dos serviços de saúde mental a nível do país é preciso criar equipas comunitárias.

Estas equipas  – 20 para adultos e outras 20 para crianças e adolescentes -, a criar até 2025/2026, deverão ir a casa das pessoas e funcionar em articulação com os cuidados de saúde primários.

Ainda que os profissionais de saúde mental tenham “uma palavra crucial a dizer no apoio a estas pessoas, (…) “o trabalho é feito ombro a ombro com os médicos de família”, sublinha Miguel Xavier.

“Há determinantes de natureza socioeconómica a que os serviços de saúde não podem dar resposta sozinhos. E desemprego, dívida e precarização das condições de trabalho são fatores poderosíssimos para uma má saúde mental de um país”, exemplifica.

Criação de unidades de saúde mental em hospitais gerais

No Médio Ave, em Santa Maria da Feira, no Centro Hospitalar do Oeste, na zona de Caldas da Rainha e Peniche, e na região mais ocidental da Amadora, serão criados unidades em hospitais gerais para tirar os doentes agudos dos hospitais psiquiátricos.

O responsável pelo Programa Nacional de Saúde Mental reconhece que não há psicólogos suficientes nos centros de saúde e que estes programas, para avançarem, “precisam de gente dedicada a isto a tempo inteiro”. “Estou a falar da criação de programas de intervenção não-farmacológica nos cuidados de saúde primários”, precisa.

“A assistência às demências é muito fragmentada”, reconhece Miguel Xavier. Com as verbas disponíveis,  o que faz sentido é “tentar pôr em prática o que está nos planos regionais de demência, que assentam em equipas móveis — parecidas com as equipas comunitárias, mas para intervenção em demência”.

O núcleo de ação estará nos cuidados de saúde primários: “Não faz sentido nenhum que pessoas com demência, a maior parte das quais tem comorbilidades, problemas de locomoção, tenham de fazer uma centena de quilómetros para se tratar”.

Atençaõ particular aos direitos humanos de doentes inimputáveis

Quanto aos serviços forenses, onde se encontram os doentes inimputáveis, espra-se que o PRR venha “permitir resolver o problema do internamento” destes doentes através da criação de “uma estrutura que esteja de acordo com os direitos humanos”. Foi, assim, idealizada a criação de estruturas de transição para a comunidade. “E vão ser criadas três: no Júlio de Matos, no Magalhães Lemos e no Sobral Cid”, avança.

Residências comunitárias para maior parte dos doentes institucionalizados

Os cerca de 400 doentes que residem nos hospitais psiquiátricos deverão “ser desinstitucionalizados e colocados em residências na comunidade”, com equipas que os acompanhem fora do hospital, para o que vai ser destinada uma verba.

Cuidados continuados de saúde mental

Na área dos cuidados continuados de saúde mental, Miguel Xavier reconhece que o grande problema é não só o número de lugares, mas o facto de o processo de referenciação “ser tudo menos fácil”.

“Os próprios requisitos arquitetónicos das casas para receber os doentes são demasiado exigentes, porque são feitos para receber pessoas da rede geral, com doenças e limitações físicas, enquanto a maior parte das pessoas com doença mental compensadas fazem uma vida perfeitamente normal”, considera.

Imagem: Camila Quintero Franco/Unsplash

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