O país não pode voltar a um novo confinamento, uma vez que poderia ser fatal para algumas empresas. O alerta é dado por Mário Jorge Machado, presidente da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, que aplaude o novo regime esta quinta-feira aprovado pelo Governo que prolonga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise, revela o T-Jornal.
Este aviso surge num momento em que diversos países europeus se encontram em tal situação e se começam a ponderar medidas potencialmente mais gravosas para as empresas e o emprego em geral também em Portugal. Ao mesmo tempo tempo, o líder da ATP destaca também o forte contributo positivo do lay off simplificado, o setor industrial da economia mais empregador na região do Minho.
Sistema de saúde pode ser fonte de novo confinamento
“Só se a capacidade do sistema de saúde visto como um todo – SNS e privados – se esgotar em termos dos cuidados intensivos é que será inevitável um novo lockdown”, destacou Mário Jorge Machado àquela publicação. “É mais barato recorrer à saúde privada que voltar a confinar o país”. O gestor recorda que “os custos de um novo confinamento na sua máxima amplitude serão definitivamente mortais para algumas empresas”.
Acesso a novo quadro de apoios tem em vista manutenção do emprego
Face ao agravar da situação, depois de mais uma renovação do Estado de Emergência, o Governo decidiu, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, avançar com um novo quadro de apoios extraordinários à economia, ao emprego e às famílias que dá resposta a algumas das preocupações da ATP e outras associações empresariais. Assim, todos os trabalhadores que se encontrem abrangidos pelo lay off simplificado e pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade passam a auferir 100% da sua retribuição normal ilíquida até três retribuições mínimas mensais garantidas (RMMG), não havendo lugar a esforço adicional dos empregadores.
Outro dos pontos definidos no Conselho de Ministros diz respeito à criação do apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial, tendo em vista a manutenção de postos de trabalho, isot para lá da prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial até 30 de junho de 2021.
Este novo quadro de apoios estende-se ao elenco dos beneficiários do apoio à retoma dos membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência e mantém a dispensa parcial de contribuições para a segurança social, a cargo da entidade empregadora, para as micro, pequenas e médias empresas.