A candidata presidencial Marisa Matias esteve hoje, 7 de novembro, em Braga, para uma reunião com ativistas e profissionais que trabalham na área da violência doméstica.
Este encontro contou com a presença de Marlene Matos (investigadora da Universidade do Minho na área da violência doméstica, trabalho e psicoterapia com as vítimas), Sofia Jamal (técnica da associação Unimais, do programa de prevenção e combate à violência no namoro no ensino superior) e Marta Faria (Associação Mulheres de Braga que agora é também uma Instituição Particular de Solidariedade Social – IPSS).
Estiveram também presentes os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, bem como a dirigente nacional Sónia Ribeiro.
Formação de profissionais, sistema de referenciação e capacidade de resposta da justiça
Um dos aspetos mais importantes a ser abordado nesta reunião remeteu para a importância da formação de profissionais nos mais diversos setores, de modo a que sejam capazes de identificar situações de violência doméstica e denunciá-las o mais cedo possível.
Outro aspeto essencial é a implementação de um sistema único de referenciação nacional bem como melhorar a articulação e o cruzamento de dados nos processos em Tribuna criminal e no Tribunal de Família e Menores.
Considerou-se também que a capacidade de resposta da justiça tem que ser melhorada mas é preciso muito mais, designadamente, a comunidade tem que se envolver e denunciar. A violência doméstica é um dos crimes com maior reincidência e o maior problema de segurança pública em Portugal.
Violência doméstica é crime público
A violência doméstica é crime público há vinte anos. Esta medida, consagrada na sequência de uma proposta do Bloco de Esquerda, permite que qualquer pessoa possa denunciar sendo que o processo decorre mesmo contra a vontade do titular dos interesses ofendidos.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2019, em 2018 registou-se um total de 26483 denúncias por violência doméstica, sendo que em 2019 este número subiu para 29498. Em 2019, no distrito de Braga registaram-se 1692 denúncias por violência doméstica, sendo este o crime maior número de participações no distrito.
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Imagem: MM
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