‘Habitar Famalicão’ é estratégia municipal para habitação

Habitar Famalicão é a designação do projeto do novo projeto municipal de Famalicão que pretende colocar em prática a estratégia local que a autarquia definiu para a habitação e a reabilitação urbana, de modo a facilitar o envolvimento de toda a comunidade.

“A definição de uma estratégia local para a habitação e para a reabilitação urbana, que qualifique o território e ao mesmo tempo potencie o bem-estar social, assegurando o acesso a uma habitação condigna a todas as famílias do concelho, tem sido uma das principais apostas do executivo municipal”, refere o Município de Vila Nova de Famalicão, em nota emitida sobre o projeto.

Para isso, o município famalicense estabeleceu um protocolo com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) com o objetivo de planear e colocar em prática uma estratégia de habitação global para o território.

A estratégia está assente no projeto “Habitar Famalicão” que pretende dar resposta às mais diversas necessidades da população em termos de habitação, mas também ao concelho em termos de reabilitação urbana.

Habitar Famalicão, atendimento via plataforma e/ou atendimento personalizado

O projeto desdobra-se em várias ferramentas, desde logo, através de uma plataforma online designada Habitar Famalicão que reúne toda a informação sobre os programas de apoio à habitação existentes a nível nacional e municipal. Nesta plataforma é ainda possível solicitar um atendimento personalizado ajustado a cada tipo de problema.

O atendimento é depois feito através do Gabinete de Apoio à população e de promoção de acesso à habitação condigna, que prevê duas vertentes principais de atuação: por um lado, prestar apoio técnico a inquilinos e proprietários, e, por outro lado, facilitar o contacto entre o tecido social e a equipa de planeamento, constituída por arquitetos e investigadores da FAUP. O gabinete está a funcionar no departamento de ação social do município e as marcações podem ser feitas através da referida plataforma.

Programa destinado a abranger toda a comunidade

O caráter distintivo do projeto reside não só na aproximação entre a Universidade e o Município, mas sobretudo na colaboração estreita entre a FAUP e o projeto ‘Habitar’, a partir da qual se pretende chegar a todos os agentes que enformam o território. Este alargamento do leque de promotores de cidade, permite ir além daqueles que têm capacidade técnica e capital económico, e incluir, sobretudo, aqueles a quem se destinam os programas públicos, o cidadão comum e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a título de exemplo.

Invertendo o habitual processo de planeamento separado da sua estratégia de implementação, o percurso de definição da Estratégia Local de Habitação inicia-se com a informar da população sobre as ferramentas disponíveis para aceder a uma habitação a custo justo e a acompanhar a sua implementação; a diagnosticar e transmitir às instituições eventuais falhas nas ferramentas previstas e a mapear as necessidades que não estão cobertas pelos programas existentes.

Com esta metodologia permite-se que a equipa de planeamento construa a Estratégia e o Plano respondendo não só aos problemas e necessidades concretos da comunidade, como também à capacidade de intervenção das entidades públicas e privadas de âmbito social que nela operam.

Imagem: Município de Famalicão