Saúde | FNAM alerta para que maioria dos profissionais não beneficiarão de benefício atribuído pelo combate à pandemia

Saúde | FNAM alerta para que maioria dos profissionais não beneficiarão de benefício atribuído pelo combate à pandemia

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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pronunciou-se ontem sobre o prémio aos profissionais de saúde, de carácter pontual, aprovado esta quarta-feira, defendendo que este pode “deixar de fora” a maioria dos médicos que têm participado no combate à pandemia por SARS-CoV-2.

Considera também a FNAM que o prémio não compensa o risco inerente ao exercício da profissão médica e que a proposta do PSD, aprovada durante a discussão em sede de especialidade do Orçamento Suplementar, não é clara quanto à identificação dos profissionais que serão abrangidos pela medida.

“A FNAM considera que a atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020, como previsto na proposta aprovada, não compensa de forma justa o risco a que os médicos estão sujeitos, diariamente e ao longo do exercício da sua profissão”, sublinha, acrescentando que “tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido”.

A iniciativa dirige-se a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que durante o estado de emergência tenham praticado “de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e doentes infetados por Covid-19”.

Face a esta descrição, a FNAM sublinha que todos os profissionais, independentemente do local onde exercem funções – centros de saúde, urgências hospitalares, consulta, internamento ou, como a Saúde Pública, na comunidade –, mesmo que em instituições ou unidades não exclusivamente dedicadas à covid, “têm tido um papel crucial na resposta à pandemia, não só assegurando o atendimento a doentes covid, como também mantendo a prestação de cuidados a todos os restantes utentes”.

Lembra, por isso, que o exercício da profissão médica “acarreta riscos significativos”, que não estão limitados à pandemia de Covid-19: “Foi assim durante os anteriores surtos de outras doenças infeciosas como a gripe A, o ébola e o sarampo e assim continuará a ser em caso de qualquer nova situação epidémica”, exemplifica.

A federação destaca ainda que no contexto da atual pandemia, para além da maior penosidade do trabalho, os médicos têm sido expostos a um elevado risco de infeção por SARS-CoV-2, que já resultou em centenas de médicos infetados e numa recente morte.

“A FNAM considera que a atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020, como previsto na proposta aprovada, não compensa de forma justa o risco a que os médicos estão sujeitos, diariamente e ao longo do exercício da sua profissão”, sublinha, acrescentando que “tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido”.

A federação diz ainda esperar uma “posição de abertura”, por parte do Ministério da Saúde, para negociar a proposta de estatuto de risco e penosidade acrescidos da profissão médica, que recentemente apresentou.

 

Fonte: JM; Imagem: Jonathan Borba

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