A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pronunciou-se ontem sobre o prémio aos profissionais de saúde, de carácter pontual, aprovado esta quarta-feira, defendendo que este pode “deixar de fora” a maioria dos médicos que têm participado no combate à pandemia por SARS-CoV-2.
Considera também a FNAM que o prémio não compensa o risco inerente ao exercício da profissão médica e que a proposta do PSD, aprovada durante a discussão em sede de especialidade do Orçamento Suplementar, não é clara quanto à identificação dos profissionais que serão abrangidos pela medida.
“A FNAM considera que a atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020, como previsto na proposta aprovada, não compensa de forma justa o risco a que os médicos estão sujeitos, diariamente e ao longo do exercício da sua profissão”, sublinha, acrescentando que “tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido”.
A iniciativa dirige-se a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que durante o estado de emergência tenham praticado “de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e doentes infetados por Covid-19”.
Face a esta descrição, a FNAM sublinha que todos os profissionais, independentemente do local onde exercem funções – centros de saúde, urgências hospitalares, consulta, internamento ou, como a Saúde Pública, na comunidade –, mesmo que em instituições ou unidades não exclusivamente dedicadas à covid, “têm tido um papel crucial na resposta à pandemia, não só assegurando o atendimento a doentes covid, como também mantendo a prestação de cuidados a todos os restantes utentes”.
Lembra, por isso, que o exercício da profissão médica “acarreta riscos significativos”, que não estão limitados à pandemia de Covid-19: “Foi assim durante os anteriores surtos de outras doenças infeciosas como a gripe A, o ébola e o sarampo e assim continuará a ser em caso de qualquer nova situação epidémica”, exemplifica.
A federação destaca ainda que no contexto da atual pandemia, para além da maior penosidade do trabalho, os médicos têm sido expostos a um elevado risco de infeção por SARS-CoV-2, que já resultou em centenas de médicos infetados e numa recente morte.
“A FNAM considera que a atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020, como previsto na proposta aprovada, não compensa de forma justa o risco a que os médicos estão sujeitos, diariamente e ao longo do exercício da sua profissão”, sublinha, acrescentando que “tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido”.
A federação diz ainda esperar uma “posição de abertura”, por parte do Ministério da Saúde, para negociar a proposta de estatuto de risco e penosidade acrescidos da profissão médica, que recentemente apresentou.
Fonte: JM; Imagem: Jonathan Borba
**
*
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver; e não pagou por isso.
A Vila Nova é cidadania e serviço público: diário digital generalista de âmbito regional, independente e plural, é gratuito para os leitores. Acreditamos que a informação de qualidade, que ajuda a pensar e a decidir, é um direito de todos numa sociedade que se pretende democrática.
Como deve calcular, a Vila Nova praticamente não tem receitas publicitárias. Mais importante do que isso, não tem o apoio nem depende de nenhum grupo económico ou político.
Você sabe que pode contar connosco. Estamos por isso a pedir aos leitores como você, que têm disponibilidade para o fazer, um pequeno contributo.
A Vila Nova tem custos de funcionamento, entre eles, ainda que de forma não exclusiva, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.
Para lá disso, a Vila Nova pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta e plural.
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo – a partir de 1,00 euro – sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco. Se é uma empresa ou instituição, poderá receber publicidade como forma de retribuição.
Se quiser fazer uma assinatura com a periodicidade que entender adequada, programe as suas contribuições. Estabeleça esse compromisso connosco.
Contamos consigo.
*
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL
Obs: Envie-nos o comprovativo da transferência e o seu número de contribuinte caso pretenda receber o comprovativo de pagamento, para efeitos fiscais.
*