O PS quer proibir as empresas com sede em paraísos fiscais de acederem a apoios futuros criados pelo Governo. Contudo, os detalhes da medida poderão ser um entrave no entendimento com PCP e BE. Esta posição foi dada a conhecer por João Tiago Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista.

À semelhança do que exigem BE e PCP, também o PS quer impedir as empresas com sede em offshores de beneficiarem de apoios públicos no futuro, destaca Tiago Varzim, do Eco – Economia Online, após entrevista que este concedeu à publicação. Porém, dada a complexidade do assunto, e apesar da forte corrente de opinião favorável a semelhantes medidas, não está garantido que as propostas em cima da mesa passem na votação na especialidade do Orçamento Suplementar uma vez que “dependerá muito do desenho da medida”.

No caso das propostas que foram apresentadas para proibir apoios públicos a empresas com sedes em paraísos fiscais, no essencial as ideias “vão ao encontro daquilo que é o pensamento do PS sobre a matéria, mas [a sua aprovação] dependerá muito da forma como elas são apresentadas e formuladas“, refere o deputado socialista.

Interromper o lay-off para “esse tipo de empresas, de um dia para o outro, só iria sacrificar os trabalhadores”, considera o parlamentar. O Governo defendeu que essa medida colocaria “constrangimentos”  a empresas que – mesmo tendo as suas sedes em paraídos fiscais – exercem “a sua atividade económica em Portugal e empregam trabalhadores no território nacional”.

As empresas que atuam em território nacional têm acesso a todo o tipo de apoios públicos, independentemente de terem as suas sedes estabelecidas em Portugal ou noutro qualquer país, inclusive aqueles criados para socorro excecional na sequência da pandemia, como o lay-off simplificado, as linhas de crédito ou o diferimento de impostos. Portugal, ao contrário de países como a Dinamarca, França, Bélgica, Itália, Áustria e Polónia, optou por não colocar quaisquer restrições a essas empresas.

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Fonte: ECO

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