Amanhã, 31 de janeiro, é dia de luta na função pública. Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) juntam-se à greve e prometem voltar a paralisar o Serviço Nacional de Saúde. Adivinha-se por isso um dia difícil em muitos hospitais e centros de saúde. Na base desta greve está a defesa de aumentos salariais justos e a defesa dos serviços públicos.
Preocupado com as imposições de serviços mínimos que estão a ser tentadas levar a cabo por algumas entidades empregadoras, Luís Dupont, o Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde (STSS), esclarece que, “por forma a evitar qualquer dúvida interpretativa, por parte das entidades empregadoras, que se possa colocar quanto à definição dos serviços mínimos para a greve do dia 31 de janeiro, informamos que os trabalhadores representados pelo STSS devem ser organizados de forma a garantir os serviços mínimos nos termos previstos no pré-aviso de greve emitido por este sindicato”. Acrescentando, “aos nossos representados, não poderá ser exigível qualquer prestação de trabalho que integre o conceito de serviços mínimos que se afasta do que já foi por nós acordado e consta de instrumento de regulamentação coletiva vigente.”
Os serviços mínimos estão já negociados entre a estrutura sindical e o Ministério da Saúde e dos mesmos constam que estes profissionais asseguram cuidados, entre outros, a doentes oncológicos que estejam em tratamento de quimioterapia e radioterapia, iniciado antes da greve ou em início de tratamento, classificados como de nível de prioridade 4, bem como aos que tenham cirurgias programadas e consideradas de nível 3; a doentes em situação clínica de alimentação parentérica, programada antes do pré-aviso de greve, bem como as situações urgentes que se verifiquem e estejam devidamente fundamentadas pelo médico prescritor.
O dia de amanhã ficará ainda marcado pela adesão destes profissionais à manifestação nacional agendada, pelas 14h30, no Marquês do Pombal, em Lisboa.
Os TSDT consideram ter motivos acrescidos para aderirem a esta greve, uma vez que também protestam contra o encerramento, unilateral, por parte do Governo, do processo negocial da revisão da carreira dos TSDT, relativamente à transição e grelha salarial, e sem acordo das Associações Sindicais e exigem:
- Aumentos salariais justos pela recuperação do poder de compra de todos os trabalhadores da Administração Pública;
- Alteração ao Decreto-Lei 25/2019 de 11 de fevereiro, que contenha transições justas para os TSDT nas três categorias da carreira e uma grelha salarial equiparada a outras carreiras da Administração Pública, com o mesmo nível habilitacional e profissional;
- Que todo o tempo de serviço e a avaliação de desempenho anterior ao processo de transição para a carreira especial dos TSDT releve para efeitos de progressão e alteração de posição remuneratória;
- O correto descongelamento dos TSDT efetuado na nova tabela salarial, independentemente do vínculo laboral.
Trata-se de uma luta, por justiça e equidade, à qual se juntam 18 profissões das áreas de diagnóstico e terapêutica que se desenvolvem em complementaridade funcional com outros grupos profissionais da saúde, com igual dignidade e autonomia técnica de exercício profissional. São elas: Técnico de análises clínicas e de saúde pública, Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica, Técnico de audiologia, Técnico de cardiopneumologia, Dietista, Técnico de farmácia, Fisioterapeuta, Higienista oral, Técnico de medicina nuclear, Técnico de neurofisiologia, Ortoprotésico, Ortoptista, Técnico de prótese dentária, Técnico de radiologia, Técnico de radioterapia, Técnico de saúde ambiental, Terapeuta da fala, Terapeuta ocupacional.
A greve está decretada entre as 00h00 e as 24h00 de amanhã, 31 de janeiro, e os TSDT garantem assegurar os serviços mínimos.
Fonte: STSS; Imagem: STSS
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