Movimentos cívicos promovem Manifesto contra o Plano de Mineração

por V N , 19/01/2020

Dezena e meia de movimentos cívicos de defesa do Património local e ambiental, quase todas da região minhota, mas também algumas beirãs ou lisboetas – Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património, Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardiões da Serra da Estrela, Movimento Contra a Exploração de Recursos Minerais no Concelho de Montalegre, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento ContraMineração Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão, Movimento de Cidadãos para uma Estrela Viva, Movimento Lisboa Contra as Minas, Petição Pela Preservação da Serra da Argemela/contra a Extracção Mineira, e PNB – Povo e Natureza do Barroso e SOS Serra d’Arga e SOS Terras do Cávado – acabam de lançar um Manifesto nacional contra o Plano de Mineração português.

Em causa estão particularmente a insatisfação de grande parte das populações locais “perante a decisão do Governo de manter o lançamento do concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados no Orçamento do Estado 2020”.

“Apesar da grande contestação popular e amplo debate público, o Governo insiste, de forma unilateral e sem diálogo com as populações e seus representantes, levar a cabo o seu Plano de Mineração em nove áreas do território nacional, num total de 3687 km², com especial incidência nas regiões do centro e do norte de Portugal”.

“Na sequência desta posição autoritária e dada a profunda preocupação com as consequências desta indústria destrutiva dos ecossistemas em causa, os vários movimentos cívicos, criados para defender o património natural e cultural, a água e a vida das populações em causa, assinaram em conjunto um Manifesto Nacional, com vista a repudiar veementemente esta medida do executivo”, acrescentam as associações no comunicado emitido.

O Manifesto foi entregue aos deputados integrantes da Comissão Parlamentar do Ambiente que no passado dia 14 de janeiro discutiram na Especialidade o Orçamento de Estado para 2020.

Movimentos cívicos contestam Estado e estratégia europeia

Estes  movimentos cívicos contestam as opções que têm vindo a ser seguidas e opõem-se aos diversos pedidos de prospeção e exploração de lítio e de outros minerais em Portugal, bem como à preparação do leilão de zonas recomendadas para exploração por parte do Estado Português. Perante a estratégia europeia para mais autonomia na mineração e na produção de baterias em que esta política nacional se insere, constatamos a falta de transparência na implementação dessa política ao nível local, regional, nacional e europeu.

Estes Movimentos defendem o direito à autodeterminação das comunidades locais, a fim de proteger a Vida, a vi-talidade das comunidades, a saúde das pessoas, dos animais, das plantas, a qualidade da água, dos solos e do ar e o direito ao sossego.

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Imagem: MCMBS

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