Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, aceitou a proposta do Primeiro-Ministro indigitado, António Costa, para os membros do XXII Governo Constitucional.
Tal como o Primeiro-Ministro havia referido à saída da audiência em que havia sido indigitado, “na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual Governo”. Olhando a lista de escolhidos, é facilmente percetível o reforço do núcleo duro do atual Governo.
Na verdade, o novo Governo ganha cinco novos ministros, dos quais quatro são mulheres. Dentre estas, três eram secretárias de Estado. Apenas dois elementos são verdadeiramente novos neste executivo: Ricardo Serrão Santos e Ana Abrunhosa.
Além do Primeiro-Ministro António Costa, o XXII Governo Constitucional terá os seguintes membros:
- Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira (era Ministro Adjunto e da Economia)
- Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva (era Ministro dos Negócios Estrangeiros)
- Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva (era Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
- Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno (era Ministro das Finanças)
- Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho (continua na mesma função)
- Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita (continua na mesma função)
- Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen (continua na mesma função)
- Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão (era Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
- Ministro do Planeamento – Nelson Souza (continua na mesma função)
- Ministra da Cultura – Graça Fonseca (continua na mesma função)
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor (continua na mesma função)
- Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues (continua na mesma função)
- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho (era Secretária de Estado do Turismo)
- Ministra da Saúde – Marta Temido (continua na mesma função)
- Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes (era Ministro do Ambiente e da Transição Energética)
- Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos (continua na mesma função)
- Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa
- Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque (era Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional)
- Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos
Características do novo Governo
De acordo com o próprio Governo, o novo executivo pretende ser “coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário“.
Há um reforço do núcleo central do Governo: com quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Há maior paridade de género com 8 mulheres como ministras e 11 ministros.
Há a criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (responsável pelo Simplex, a descentralização e os recursos humanos) e Planeamento, focado na conclusão do Portugal 2020, no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado.
Há uma coordenação transversal dos 4 desafios estratégicos do programa do Governo:
1 – Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática;
2 – Demografia na Ministra Estado e da Presidência;
3 – Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência;
4 – Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital.
Há autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território, e transferência das Florestas para o Ambiente unificando a tutela do ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas.
14 dos ministros mantêm-se à frente das pastas anteriormente geridas, existindo 5 novos ministros.
Alguns dos ministros e respetivos ministérios
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, será o número dois do Governo, substituindo António Costa sempre que este esteja fora do país – o que acontecerá com bastante frequência bastante numa legislatura que incluirá uma presidência portuguesa da União Europeia em 2021.
Alexandra Leitão, a secretária de Estado que se destacou nas negociações com os professores, será a nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, salienta Catarina Ribeiro Pereira no Jornal de Negócios.
“O programa que o PS apresentou antes das eleições manifesta a intenção de “revisitar” o “desequilíbrio” gerado pelas carreiras especiais da administração pública, que absorvem 2/3 dos gastos com progressões destinados a um terço dos funcionários no Estado. O objetivo será libertar verbas para aumentos salariais – que para 2020 já estão prometidos pelo menos ao nível da inflação – e outros incentivos”.
Nem sempre tem sido fácil aos sucessivos governos reformular carreiras. “O Governo ainda em funções defendeu várias vezes alterações ao nível da estrutura das carreiras onde a progressão ainda se baseia no tempo, como é o caso dos professores, mas não avançou”.
Ana Mendes Godinho, aos 47 anos, será ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “em substituição de José António Vieira da Silva, que pediu para sair. Até agora, era secretária de Estado do Turismo e membro do secretariado nacional do PS”, refere São José Almeida, no Público.
Ana Mendes Godinho, a antiga secretária de Estado do Turismo, que é inspetora de carreira, irá “tentar negociar, em Concertação Social, um acordo sobre o aumento do salário mínimo que também tenha em conta referências salariais para o resto da economia. Prometido está também um acordo que promova a conciliação da vida profissional com a vida familiar”, assinala também o Jornal de Negócios.
Fontes: Governo, Público, Jornal de Negócios; Imagem: Partido Socialista
