À medida que os impactos atingem todo o mundo, os governos que se reúnem para a Cimeira de Ação Climática das Nações Unidas, a decorrer segunda e terça-feira próximas, dias 23 e 24 de setembro, em Nova Iorque, devem colocar-nos no caminho para um rápido aumento da ação climática, exige a ZERO – Sistema Sustentável Terrestre.
O dramático verão deste ano é uma mostra do desastre que virá se não aumentarmos desde já a ação climática. O Junho de 2019 foi o Junho mais quente de todos os tempos; o Julho de 2019 foi mês mais quente da história. A Europa registou máximos históricos de temperatura que foram “até 100 vezes mais prováveis ” devidos às alterações climáticas. Muitos países europeus sofreram com a seca que reduz as colheitas, provocando escassez de água e afetando a vida selvagem.
Melhorar metas climáticas inadequadas
Os líderes globais, incluindo o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, participarão em Nova Iorque na próxima segunda-feira, 23 de setembro, na tão aguardada Cimeira de Ação Climática promovida pelo Secretário das Nações Unidas, António Guterres. A Cimeira é uma oportunidade para os governos responderem ao pedido dos jovens por mais ações para enfrentar a emergência climática.
António Guterres exortou todos os líderes mundiais a virem à Cimeira com planos de aumentar as metas climáticas para 2030, de modo a permitir que a temperatura não suba para além de 1,5 °C. Os governos têm pouco tempo, até 2020, para se comprometerem com novas metas, mais ambiciosas, tal como ficou previsto no Acordo de Paris.
A pressão para aumentar a meta climática da União Europeia para 2030 está a também a crescer. O Parlamento Europeu, o Presidente eleito da Comissão Europeia, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e um número crescente de governos da UE, incluindo Holanda, Alemanha, Portugal, Eslovênia e países nórdicos, já mostraram a sua concordância com uma meta de redução em 55% das emissões europeias por comparação com os níveis de 1990. Porém, para se estar de acordo com o objetivo de 1,5 ºC, a meta europeia precisa de passar para pelo menos 65%, quando atualmente é de uma redução de emissões de apenas 40%. O processo deve ser finalizado no primeiro trimestre de 2020, e tal mobilizaria outros países para seguirem o exemplo.
Os atuais compromissos nacionais implicam um aquecimento de pelo menos 3 °C. Isso levaria a impactos climáticos cada vez mais graves, com dramáticos danos económicos, ambientais e sociais. Por outro lado, aumentar os compromissos não apenas limitaria os riscos climáticos, mas também traria benefícios adicionais imediatos, como ar limpo, melhoria da saúde e acesso à energia para todos.
Portugal: o legítimo anúncio da ambição e o esconder das incoerências e fragilidades
Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima segunda-feira de manhã (hora de Nova Iorque), tem toda a legitimidade para mostrar um país ambicioso nas suas políticas climáticas face à aprovação pelo governo do Roteiro para Neutralidade carbónica em 2050 como estratégia de longo prazo, a par de metas exigentes de redução de emissões para 2030, com fortes investimentos e resultados, nomeadamente nas energias renováveis. A ZERO deseja um discurso de mobilização e de comprometimento com resultados, que reflita também as posições que Portugal tem tido à escala europeia, colocando-o na linha da frente no combate às alterações climáticas.
Sobre a Cimeira do Clima, a ZERO escreveu uma carta dirigida ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro onde mencionava que “O mundo precisa mais uma vez da liderança da União Europeia, mas também de Portugal, para apoiar o momento global que pode proporcionar as reduções de emissões necessárias que correspondem ao imperativo científico e à garantia de um futuro seguro do planeta. As organizações não-governamentais de ambiente esperam assistir a uma nova liderança da UE e que Portugal possa apoiar a ambição da UE durante as negociações. Desta vez, é mais importante do que nunca.”
Ao mesmo tempo, a ZERO suspeita que as contradições entre os anúncios políticos e a realidade portuguesa fiquem de fora dos discursos. Exige, portanto, coerência entre discurso e ação, considerando ser inadmissível: a considerável expansão das emissões da aviação com o aumento de oferta através de um novo aeroporto não pode ter lugar; é necessário encerrar as centrais térmicas a carvão até 2023; a gestão florestal não pode continuar a permitir as grandes áreas ardidas que se verificam anualmente, e por último, o modelo de uma agricultura e agropecuária intensivas tem de ser evitado.
ZERO pretende que cada português contribua com 1,00 euro por pessoa/ano para o Fundo Verde do Clima
Para ajudar os países em desenvolvimento a aumentarem as suas metas climáticas e a lidarem com a crise climática, é fundamental que os países europeus ampliem o seu financiamento climático. A ZERO e a Rede Europeia de Ação Climática apelam ao governo, através do Ministro do Ambiente e da Transição Energética que participa nas negociações em Nova Iorque, para se comprometer com a duplicação das contribuições de Portugal para o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund). Portugal contribuiu até agora com 2,68 milhões de dólares e este será o valor anual a considerar a partir de 2020, inclusive. Este valor representa um contributo de cerca de 25 cêntimos por português por ano. A ZERO considera que o governo deve pelo menos duplicar esta verba, a que se podem acrescentar contribuições privadas de modo a que, por português, se atinja pelo menos um Euro de contribuição anual. Isso ajudaria, mesmo que de forma muito limitada, a cumprir as promessas de mobilizar 100 mil milhões de dólares anualmente por parte dos países desenvolvidos como está presente no Acordo de Paris.
Recentemente, países como Alemanha, Noruega, França e Reino Unido comprometeram-se a dobrar as suas contribuições para o Fundo Verde do Clima. É fundamental dar aos países em desenvolvimento a confiança necessária para aumentarem suas metas até 2020 e alinhá-las com um caminho de aumento máximo de 1,5 °C.
Mobilização mundial e em Portugal: semana de ações climáticas
Se não aumentarmos a ação climática agora em linha com 1,5 °C, os impactos climáticos atuais serão apenas a ponta do iceberg. O recente relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) sobre as áreas terrestres do planeta mostrou que, sem ação urgente, a crise climática aumentará a desertificação, diminuirá a produtividade das culturas agrícolas e da agropecuária, reduzirá o conteúdo de nutrientes das culturas e contribuirá para a insegurança alimentar, pobreza, migração e conflitos. O próximo relatório do IPCC sobre os oceanos, a divulgar na próxima quarta-feira, dia 25 de setembro, mostrará provavelmente que são necessários cortes muito mais profundos nas emissões para evitar danos maciços causados por tempestades, subida do mar, derretimento dos glaciares e do permafrost.
Durante uma semana, de 20 a 27 de setembro, milhões de pessoas em todo o mundo lideradas pelos jovens percorrerão as ruas de inúmeras cidades para alertar os governos reunidos em Nova Iorque.
Durante uma semana de ações climáticas, milhões de pessoas em todo o mundo dinamizarão aquela que deverá ser provavelmente a maior mobilização climática global de todos os tempos. Pais, professores, agricultores, médicos, trabalhadores, atletas, chefs, padeiros, atores, políticos e empresas progressistas já se comprometeram a participar. E isso é apenas o começo: a partir de final de setembro de 2019, as pessoas continuarão a mobilizar-se de maneira coordenada em ondas estratégicas de ações. Em Portugal, a manifestação entre o Cais de Sodré e o Rossio às 15h de dia 27 de setembro, sexta-feira, será o culminar desta mobilização em Portugal e onde a ZERO também irá participar.
Fonte: ZERO; Imagem: (0) Thomas Richter, (1) Markus Spiske
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