Mário Centeno, o Ministro das Finanças, considera, em declarações prestadas à agência Lusa e divulgadas pelo Governo e pelo Partido Socialista, que os resultados orçamentais de 2018 são “os melhores resultados orçamentais de sempre em Portugal”.
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o facto de Portugal estar a alcançar os melhores resultados orçamentais de sempre é “o reflexo de uma estratégia orçamental equilibrada“, beneficiando quer do bom momento da economia quer do rigor na execução da despesa pública. Anteontem, 21 de dezembro, Mário Centeno sublinhou o aumento de 5,4% da receita, destacando sobretudo o aumento de 6,1% da receita fiscal, derivado do aumento do emprego e do fortalecimento da economia. A despesa pública total apresentou uma evolução moderada, tendo-se verificado uma progressão controlada dos consumos intermédios (aumento de 2,2% até ao terceiro trimestre de 2018), o que representa um esforço consistente de melhoria da eficiência dos serviços públicos. O seu crescimento foi, com efeito, devido em parte ao investimento e às prestações sociais.
O Ministro acrescentou que «o compromisso assumido foi cumprido ao longo da legislatura na recuperação e valorização da Administração Pública na sua componente de despesas com pessoal», que registou um aumento de 374 milhões de euros face a 2017.
Dois dias antes, na intervenção inicial na audição da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que as expetativas criadas pelo Governo estão «a ser satisfeitas, com sustentabilidade e rigor», considerando que Portugal vive a «mais significativa recuperação das condições laborais em mais de 15 anos», recuperação que «é visível nos ganhos de emprego e de salários», «nas reduções recordes de desemprego» e «no aumento da população ativa», disse.
Entretanto, de acordo com os dados do INE, o saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, o que representa um excedente orçamental de 0,7% do PIB. Considerando apenas o terceiro trimestre registou-se um excedente de 3.082,2 milhões de euros, o que corresponde a 6% do PIB.
“Contas públicas a caminho do equilíbrio; diminuição da dívida pública e da despesa com juros; crescimento económico, do emprego e do rendimento acima das médias europeias. Este é o retrato atual de Portugal”, considera o Governo.
“Vamos ficar com certeza dentro do grau de cumprimento dos objetivos que tínhamos estabelecido e vamos ficar, com muita probabilidade abaixo dos 0,7%, ligeiramente abaixo”, disse Mário Centeno em declarações à agência Lusa.
O ministro das Finanças preferiu, contudo, não avançar com uma estimativa para o valor do défice em 2018, considerando que há ainda dados por apurar. No Programa de Estabilidade, o Governo prevê um défice de 0,7% para este ano, o que compara com o mesmo período do ano passado em que se verificou um défice de 3,2% do PIB.
“Estar a indicar um número com alguma incerteza estatística que ainda está presente, talvez não fosse a melhor indicação”, afirmou o governante.
“É provável que a execução no fim do ano venha a confirmar a mesma tendência dos anos anteriores: menos pagamento de juros, mais receita fiscal, porque a economia está mais forte do que aquilo que foi projetado”, ou seja, “melhor execução orçamental, menos défice”, defendeu o ministro das Finanças, sublinhando que “essas são as origens desse desvio”.
Já considerando apenas o terceiro trimestre registou-se um excedente de 3.082,2 milhões de euros, correspondente a 6% do PIB.
Quanto à despesa, o ministro das Finanças avançou que, corrigido o efeito dos duodécimos do subsídio de Natal, a despesa pública total cresceu nos três primeiros trimestres face ao ano passado, em 2.500 milhões de euros, devido sobretudo ao investimento e às prestações sociais. Segundo o INE, “o saldo acumulado até ao 3º trimestre de 2018 não reflete [ainda] o efeito do pagamento do subsídio de Natal, que em 2018 voltou a ser pago integralmente no 4º trimestre”.
Fontes: Governo e PS
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