4/12 Universidade do Minho, Braga

Conferência | ’70 Após a DUDH – Mais livres e mais iguais?’ em debate na UMinho

Conferência | ’70 Após a DUDH – Mais livres e mais iguais?’ em debate na UMinho

 

 

 

No próximo dia 4 de Dezembro, entre as 9h00 e as 18h00, a Escola de Direito da Universidade do Minho, organiza a Conferência ’70 Após a DUDH – Mais livres e mais iguais?’ para assinalar o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem alguns dias mais tarde, a 10 de dezembro.

 

 

Há vários anos que a Escola de Direito da Universidade do Minho celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos através de uma Conferência dedicada a um tema relacionado com os direitos básicos de todas as pessoas. Neste ano de 2018, o encontro estará integrado no programa de Comemorações Nacionais de celebração da DUDH, que tem como tema base ‘Livres e Iguais’.

Andreia Oliveira, uma das organizadoras do encontro – a outra é Benedita MacCrorie – , recorda que “por proposta da Organização das Nações Unidas, o dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, porque precisamente no dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris a Declaração Universal dos Direitos do Homem“.

Sobre a mesma, refere Andreia Oliveira  que “o artigo primeiro da Declaração é belíssimo: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Os seguintes protegem o direito à vida, à não-discriminação, à vida privada, à liberdade de circulação, ao asilo, à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, à segurança social, à educação”.

Apesar da beleza e de uma grande consensualidade em torno do texto, a jurista questiona: “Como em cada ano, a pergunta impõe-se: o que temos para celebrar neste ano em que a Declaração completa 70 anos de vida?

Numa mão, temos evidentes melhorias no grau de realização de muitos direitos; na outra mão, temos a consciência de que continuam a persistir e a ser criadas situações de opressão, desrespeito e indiferença pelos direitos básicos de muitas pessoas.

No dia 4 de dezembro, cumpriremos, uma vez mais, o nosso dever e encontrar-nos-emos para falar sobre o que a Declaração continua a dizer hoje ao nosso mundo. Na sessão deste ano, daremos uma especial atenção aos direitos sociais: os direitos à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica, à educação”.

Entre a lista dos conferencistas agendados encontram-se Pedro Bacelar de Vasconcelos, Virgínia Brás Gomes, Catarina Botelho, Manuel Carvalho da Silva, José Santos Pais e Vital Moreira. Este último, comissário das comemorações nacionais, declarou, há dias, em entrevista publicada no Observador, que “Portugal passou de zero à primeira liga da proteção dos direitos humanos em 40 anos, mas continua “deficitário” em questões como a integração das minorias ou a igualdade de género”.

A sessão é aberta a toda a comunidade e estão todos convidados a participar.

’70 anos após a DUDH – Mais Livre e Mais Iguais?’ – Programa

Fonte: UMinho e Observador

 

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