O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que 600 euros, para o salário mínimo em 2019, “é um ponto de partida” para a discussão, sublinhando que, se houver acordo para um montante superior, o Governo não se irá opor.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, falava à saída da reunião da Concertação Social, em Lisboa, onde anteontem começou a ser discutido o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2019. Atualmente o SMN é de 580 euros.
Vieira da Silva afirmou que o “ponto de partida” para a negociação com as centrais sindicais e as confederações patronais é o aumento para 600 euros a partir de 2019, tal como está no programa do Governo.
Porém, o ministro admitiu ir mais além, como pedem a UGT e a CGTP, com propostas de 615 euros e 650 euros respetivamente, desde que haja entendimento entre os parceiros sociais. Mas as confederações patronais defendem que só com medidas no Orçamento do Estado com vista a aliviar a carga fiscal das empresas será possível ir além dos 600 euros.
“Se criarmos condições para que haja um entendimento alargado de que será vantajoso um outro valor [acima de 600 euros] não será o Governo que se irá opor”, disse o ministro do Trabalho.
Em 2018, pela primeira vez o salário mínimo aumentou, mas a percentagem de trabalhadores abrangidos diminuiu
Outro dado que salta à vista no Relatório é o facto de pela primeira vez depois de uma atualização do Salário Mínimo Nacional (SMN), a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN diminuiu na comparação homóloga.
No 2º trimestre de 2018, a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN foi de 22,3%, o que representa um decréscimo homólogo de 0,2 pontos percentuais (no 2º trimestre de 2017, este indicador tinha aumentado 1,5 pontos percentuais).
A análise por grupo etário mostra que, entre os mais jovens, a incidência do SMN baixou de 28,9% em junho de 2017 para 28,2% em junho de 2018 (-0,7 pontos percentuais), com tendência idêntica no segmento dos trabalhadores dos 25 aos 29 anos, onde a incidência do SMN passou de 23,0% para 22,6%.
A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN também diminuiu entre os trabalhadores com 30 e mais anos, passando de 21,6% em junho de 2017 para 21,5% em junho de 2018.
Destaque ainda para o efeito positivo da atualização do SMN na mitigação das desigualdades remuneratórias, uma vez que a diferença entre os rendimentos dos 10% de trabalhadores melhor remunerados e os 10% de trabalhadores pior remunerados fixou-se nos 5,78 em abril de 2018, diminuindo quer na comparação com o mesmo mês do ano passado (5,96) quer na comparação com o mês de outubro de 2017 (5,92), sendo esta redução atribuível ao aumento do SMN, que permitiu que o aumento dos 10% que ganham menos fosse superior ao aumento dos 10% que ganham mais.
Trabalhadores que mudaram de posto de trabalho tiveram aumento real de salário na ordem dos 7%
Entretanto, o Governo divulgou que os trabalhadores que mantiveram o mesmo emprego entre abril de 2017 e abril de 2018 tiveram um aumento real dos salários de 3%. Já aqueles que mudaram de posto de trabalho no mesmo período alcançaram um aumento real perto dos 7%.
As conclusões constam do 10.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida, relativo ao 2.º trimestre de 2018, apresentado aos parceiros sociais.
Os dados apontam um maior dinamismo salarial em 2018 face ao ano anterior, sendo que a variação salarial nominal dos trabalhadores que se mantiveram empregados entre 2016 e 2017 tinha sido de 2,5% em termos reais, fixando-se nos 6,4% para os trabalhadores que mudaram de posto de trabalho nesse período.
Em termos globais, a remuneração base declarada à Segurança Social em alcançou uma média de 922,33 euros em junho de 2018, com um aumento nominal de 2,0% (o aumento mais elevado da série iniciada em 2012) que se traduziu num acréscimo de 0,9% do poder de compra dos trabalhadores, em termos médios.
Fonte: Governo e Partido Socialista
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.
A Vila Nova é generalista, independente, plural e gratuita para os leitores e sempre será.
No entanto, a Vila Nova tem custos associados à manutenção e desenvolvimento na rede. Só um jornalismo forte pode garantir qualidade no serviço oferecido aos leitores.
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu contributo, ainda que simbólico, sob a forma de donativo através de multibanco ou netbanking.
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL