Resíduos | ZERO pretende maior eficácia na reciclagem

por V N , 26/06/2018

A Associação ZERO – Sistema Terrestre Sustentável, com sede em Lisboa, mas que regularmente participa nas sessões Ambientar-se, organizadas pelo Município de Famalicão, através da sua estrutura Casa do Território – Parque da Devesa, promovendo debates sobre temas de caráter ambiental, analisou os dados disponibilizados pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR). Infelizmente constatou que “o volume estimado de resíduos encaminhados para reciclagem seja de apenas mais 218 mil toneladas/ano”, apesar do acréscimo significativo de investimentos nesta matéria, “o que equivale a 6% do total dos recicláveis presentes nos resíduos urbanos”.

Más opções políticas nos investimentos públicos na área dos resíduos

Numa altura em que a taxa de reciclagem estagnou nos 30%, de um total de 74% de todos os resíduos produzidos, – sendo que a meta prevista a atingir é de 50% em 2020, considera a ZERO que “é muito preocupante perceber que o país investiu ou está a investir mais de 100 milhões de euros em atividades que impedem a economia circular e deveriam ser usados na promoção da reciclagem”

Segundo a Associação, “mesmo os investimentos efetuados na promoção da reciclagem são, em geral, de orientação duvidosa, continuando a haver uma aposta na disponibilização de ecopontos e na instalação de contentores enterrados e semienterrados, situação que demonstra que os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) estão a resistir ao inevitável: a solução tem que passar pela generalização da recolha porta-a-porta” – que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão se prepara para iniciar em setembro próximo – ,”incluindo a de orgânicos, e pela fusão da atividade de recolha dos recicláveis com a da recolha dos resíduos indiferenciados.”

Verbas ainda disponíveis do POSEUR devem ser gastas na promoção da reciclagem

Quando faltam distribuir os cerca de 100 milhões de euros que restam dos 308 milhões previstos para investimentos na área dos resíduos, a ZERO – Sistema Terrestre Sustentável defende que “o esforço financeiro deve ser dirigido para a promoção da recolha porta-porta, incluindo a recolha de orgânicos, a promoção da compostagem doméstica, comunitária e centralizada, para a dinamização de iniciativas de recuperação de embalagens, com recurso a sistemas de tara retornável e ainda para a adaptação das unidades de Tratamento Mecânico e Biológico para o tratamento de resíduos orgânicos recolhidos seletivamente (por exemplo, novos túneis de compostagem à receção destes e mais linhas de digestão anaeróbia para o tratamento exclusivo destes resíduos).

Incineração de resíduos não deve ser alvo de subsidiação pública

Encontrando-se em fase de elaboração a revisão do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU), com a atual taxa de incineração dos resíduos urbanos a situar-se próxima dos 23%, a ZERO “não pode deixar de chamar a atenção para o facto das atuais metas de reciclagem, recentemente aprovadas na União Europeia, de 55% em 2025, 60% em 2030 e de 65% em 2035, não deixarem qualquer margem para desvio de verbas públicas para projetos ligados à incineração ou coincineração de resíduos.”

Considerando ainda “a exigência de que a deposição de resíduos em aterro se fique pelos 10% e com uma meta de 65% de reciclagem em 2035, Portugal não só fica automaticamente com o destino traçado para 98% dos seus resíduos urbanos, como passa a ter a obrigatoriedade de canalizar o investimento com fundos comunitários para a prevenção, a reutilização e a reciclagem. Só desta forma será possível cumprir as metas estabelecidas e estimular a Economia Circular.”

Neste contexto, a ZERO “espera que o Ministério do Ambiente não caia na tentação de soluções de curto prazo, como a atribuição de financiamento público a novas linhas de incineração ou subsidiação direta, associadas a interesses privados, uma situação que, no médio prazo, impediria o cumprimento das metas de reciclagem, pois essas unidades vão necessitar de resíduos para poderem ser viáveis.”

Por outro lado, a ZERO exige ainda que o atual Governo não venha a subsidiar direta ou indiretamente a coincineração de resíduos urbanos e crie as condições para que terminem os apoios financeiros suportados pelos consumidores para a produção de energia originada pela queima de resíduos, sem que a mesma seja renovável.