Um breve olhar analítico sobre a moção Geração 20/30

 

 

No XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, António Costa apresentou a sua moção global de estratégia, intitulada “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”, que sintetizava 3 objetivos políticos: honrar os compromissos de mudança política assumidos pelo PS com os Portugueses, travar o ciclo de empobrecimento do País, devolver a Portugal uma visão de Futuro e um horizonte de Esperança.

Estávamos com seis meses de Governo socialista, apoiado por uma maioria parlamentar de esquerda.

O XXII Congresso Nacional do Partido Socialista decorre no próximo fim de semana, após 2 anos e meio de governação.

Estamos a cerca de um ano e meio do final da XIII Legislatura, ou seja, a cerca de 18 meses do início de um novo ciclo político que será, estou certa, de enorme relevância para o País e, obviamente, para o Partido Socialista.

Será um ciclo de significativa importância para Portugal e para todos os Portugueses. Um ciclo em que todos seremos chamados a votar. Em 2019 realizar-se-ão três eleições: europeias, legislativas e regionais da Madeira.

Mas será também um ciclo, que pugno, de redefinição do caminho e das metas da União Europeia. Portugal é um país europeísta, e o Partido Socialista é profundamente consciente do seu papel no contexto europeu. E está bem consciente da importância de se reforçar o projeto europeu.

Daí considerar que as exigências deste novo ciclo pressupõem que este é o tempo para se iniciar a sua preparação. E o Congresso Nacional do Partido Socialista constitui o momento certo e o espaço recomendável para um debate que, para além de permitir fazer o balanço de toda a atividade política do partido Socialista, seja um espaço voltado para o futuro, esclarecedor dos caminhos a percorrer, mobilizador de energias, definidor de estratégias.

Terá de ser um congresso onde sejamos capazes de enfrentar os novos e, também, os velhos desafios, sem perder a noção e a linha de rumo a seguir, face ao que ainda temos para fazer.

A Moção Política de Orientação Nacional “Geração 20/30”, que tem como 1º subscritor António Costa, constitui mais um grande passo em frente na construção das estratégias para o futuro.

Nesse sentido, esta moção é, de forma inequívoca, um documento orientador das políticas públicas que temos de prosseguir. É uma proposta ambiciosa. É uma proposta que nos impõe a definição das grandes questões/desafios estratégicos que se colocarão ao País, num espaço temporal de médio e longo prazos. É uma proposta que nos convoca a todos.

Não foi ao acaso o título escolhido para a moção. Ele encerra, em si mesmo, dois horizontes, direi mesmo alicerces, da ação política:

– um horizonte/alicerce temporal, que abrangerá a década de 2020 a 2030. Uma década que será preponderante para as metas que temos de alcançar;

– um alicerce/horizonte geracional, enquadrado nos grandes desafios que esta moção preconiza e que são efetivamente geracionais.

São esses desafios: as alterações climáticas, a demografia, a sociedade digital, as desigualdades.

Transcrevo da moção, e destaco os diversos domínios contemplados para cada um dos desafios:

1. Alterações Climáticas

– tornar o território mais coeso e resiliente, liderar a transição energética, alterar os padrões de mobilidade, promover a gestão eficiente da água, adequar a atividade agrícola, valorizar a floresta e os seus recursos, apostar na economia circular

2. Demografia

– promover melhores condições para o aumento da natalidade, mais emprego melhor emprego: combater a instabilidade laboral, tornar a habitação mais acessível a mais pessoas, promover melhores políticas de família e conciliação entre trabalho e vida familiar, incentivar fluxos migratórios mais favoráveis, limitar os riscos da emigração por falta de oportunidades e perspetivas, apoiar todos os que querem voltar, lançar uma política nacional de atração e acolhimento de imigrantes, assegurar a sustentabilidade dos sistemas de proteção social, preparar o SNS para a pressão do envelhecimento, promover a sustentabilidade da segurança social diversificando as fontes de financiamento, assumir a centralidade da questão demográfica no território

3. Sociedade Digital

– Portugal preparado para a 4ª revolução industrial, renovar a aposta na educação e na aprendizagem ao longo da vida, afirmar a prioridade à Inovação, emprego e relações laborais no mundo em transformação, o estado empreendedor e o papel das políticas públicas, fortalecer a democracia

4. Desigualdades

– combater as desigualdades perante a escola, promover a igualdade de género, combater as desigualdades com mais e melhor emprego, estabilizar os mínimos sociais, construir respostas globais para as desigualdades de rendimentos, garantir maior justiça fiscal, assegurar relações laborais estáveis, reduzir desigualdades geracionais, lutar contra as discriminações.

São desafios e domínios transversais, de carater universal e profundamente interligados. E, apesar de serem conflitos de hoje, e relativamente aos quais apenas alguns estão sensibilizados, são problemas de todos nós, que nos perseguem de há muito.

São problemas que pela sua especificidade, abrangência, complexidade e alcance, exigem tempo – tempo de análise, tempo de avaliação, tempo de definição de estratégias e tempo de execução. Entre estes “tempos” de exigência e procura incessante das soluções mais eficazes e efetivas, a geração 20-30 tem de ser parte certa e a parte inserta nestes desafios. É a geração, por excelência para enfrentar estes conflitos.

Mas esta também é a geração que, sendo parte ativa na busca de soluções, deve ter acesso e usufruir das oportunidades de realização, que o país tem o dever de proporcionar.

Esta moção é também um avivar da consciência política que, inúmeras vezes, teimamos em não lembrar: só seremos um País efetivamente desenvolvido quando formos capazes de proporcionar às gerações futuras, pelo menos, a igualdade de oportunidades a que as gerações atuais têm acesso.

Agir ao nível dos quatro domínios que estruturam esta moção e enfrentar os demais desafios que se colocam a todos nós e os que, intempestivamente, surgem, quantas vezes sem aviso prévio, significará um território mais resiliente, uma população mais desenvolvida, um país mais coeso.

A moção Geração 20/30 sintetiza o grande desígnio que o Partido Socialista tem de assumir num futuro muito próximo – criar todas as condições para que “Portugal vença os desafios estratégicos da próxima década”.

E o caminho já está a ser percorrido com o aprofundamento das políticas públicas.

Com renovada Esperança e fortalecida Confiança!

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