Palestina: curar a Terra Estéril

 

 

Jerusalém, 1948. A caminho do trabalho, Hind Husseini depara-se com 55 crianças palestinianas órfãs na rua. Ela leva-as para casa, para lhes dar comida e abrigo. Passados seis meses, as 55 crianças passaram a quase 2.000, e assim nasceu o Instituto Dar Al-Tifel.

Com 7 anos, Miral foi enviada para o instituto pelo seu pai, um dos guardiães da Mesquita Al-Aqsa, após a morte da sua mãe. Othman Jebreal, um homem gentil e amável, que considerava a jardinagem como uma forma de meditação e de conexão com Deus, disse um dia a Miral: “O problema não está nos textos sagrados. Está nas mentes daqueles que os interpretam”.

Educada na segurança deste instituto, ela é ingénua face aos problemas que a rodeiam. Com 17 anos, é destacada para dar aulas num campo de refugiados, onde desperta para a realidade. Quando Miral se apaixona pelo ativista Hani, percebe que está dividida entre a luta política e a crença de Mama Hindi, de que a educação é o único caminho para a paz.

Esta é uma pequena sinopse do filme “Miral”, inspirado em factos verídicos, que aborda um dos conflitos mais graves dos nossos tempos: o conflito israelo-palestiniano. ´

A ilusão da partição territorial 

Após décadas de negociações, existem cada vez mais sinais de que a solução de dois Estados independentes e separados não é a mais desejável a longo prazo.

Com efeito, inúmeras tentativas foram feitas para resolver o conflito israelo-palestiniano através da partição territorial. Todos falharam. Hoje, com os israelitas a viver em todas as partes do país, incluindo grandes partes da Cisjordânia, não há razão para esperar que a tentativa atual seja melhor. Pelo contrário, pode-se contar com o falhanço das tentativas adicionais de partilha territorial. A solução de dois Estados independentes é baseado na narrativa da constituição de Estados tendencialmente homogéneos, de ponto de vista étnico, religioso e cultural, que teve consequências nefastas ao longo da História.

Portanto, um plano de paz justa e duradoura a longo prazo implica um compromisso inovador e criativo.

Uma realidade territorial complexa no território de Israel e Palestina

Em Israel, actualmente, 92% dos judeus vivem em regiões homogéneas, onde há uma maioria judaica de mais de 90%.

A maioria dos palestinianos vivem numa sociedade mononacional na Faixa de Gaza, bem como nas denominadas áreas A e B da Cisjordânia, classificadas como tal pelo Acordo de Oslo de 1993, celebrado entre o Estado de Israel e a Organização de Libertação da Palestina, que criou a Autoridade Nacional Palestiniana.

No entanto, existem áreas em Jerusalém, em Israel e na Cisjordânia, onde a proporção entre judeus e palestinianos se situa entre os 70%/30% e 30%/70%. Há populações que vivem de facto numa sociedade binacional.

O atual estado de coisas em Israel e na Palestina é que mais de 13 milhões de pessoas são governadas pelo Estado de Israel, mas vivem sob enquadramentos diferentes. Judeus israelitas desfrutam de uma sociedade livre e democrática, palestinianos que são cidadãos israelitas formalmente de pleno direito; mas na prática com direitos limitados dentro de Israel; palestinianos da Cisjordânia com um sistema dual de governação (Israel e Autoridade Nacional Palestiniana, controlada pela Fatah); palestinianos de Gaza confinados à autocracia concentracionária do Hamas, sobre a qual Israel mantém um certo controlo, embora indireto.

Além disso, existe a questão premente do estatuto de Jerusalém, cidadã santa para cristãos, judeus e muçulmanos, que constituem atualmente cerca de 60% da humanidade.

Contributos para uma solução justa e duradoura na Terra Santa

Uma vez que ambas as populações – israelitas e palestinianos – compartilham a terra que chamam de lar, o seu futuro comum está vinculado. Consequentemente, têm a responsabilidade de construir o seu futuro juntos como iguais.

As barreiras entre israelitas e palestinianos devem ser superadas. É um processo de longo prazo que pode levar anos para ser completado. A paz só pode existir verdadeiramente quando há tolerância e compreensão mútuas. Neste sentido, sugere-se alguns contributos para a promoção da paz.

Em primeiro lugar, deve ser totalmente interdita a construção de novos colonatos e a extensão dos existentes, fonte constante de conflitos.

Em segundo lugar, o hebreu e o árabe devem ser promovidas como línguas oficiais e devem ser implementados currículos educativos comuns inclusivos em todas as instituições educativas, de todos os graus de ensino, que promovam a tolerância, o diálogo e a compreensão.

Em terceiro lugar, deve ser definido um programa maciço de desenvolvimento de infraestruturas, de proteção ambiental e de desenvolvimento das atividades económicas nos territórios de maioria palestiniana, com apoio da comunidade internacional. Isto criaria empregos e melhoria económica. Tal investimento também aumentaria a interação entre israelitas e palestinianos e a ajudar a promover a compreensão. Os israelitas passariam a ser vistos como parceiros que ajudaram a tornar a vida mais próspera.

Em quarto lugar, deve ser promovida a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais em todo o espaço territorial de Israel e da Palestina.

Em quarto lugar, deve ser promovido o reconhecimento de uma cidadania comum a todos os habitantes, em matéria de direitos civis, políticos e sociais, sem discriminação de sexo, religião, orientação sexual, ideologia política ou outra condição pessoal e social.

Como os israelitas e os palestinianos já são em grande parte governados por um Estado comum, é hora de ser definido um modelo de governação equitativo e inclusivo. Uma governação democrática e compartilhada, proporcionando direitos iguais a todos aqueles que vivem nesta pátria compartilhada, é o único caminho para os dois povos desfrutarem de paz e prosperidade.

Este modelo de governação pode assumir um enquadramento com aspetos federais ou inclusive confederais.

Poderá assumir as seguintes formas:

– Uma República Federal de Israel-Palestina, com dois Estados federados principais (Israel e Palestina);

– Uma Confederação de Israel-Palestina;

– Uma Federação de cantões autónomos. Neste caso, Israel e os territórios palestinianos seriam divididos em cantões;

Jerusalém, nomeadamente a Cidade Velha, deve permanecer como entidade indivisa, com acesso para todos os cidadãos a todas as partes de cidade.

Aliás, Jimmy Carter, o Presidente dos Estados Unidos da América que mediou o tratado de paz de Camp David, entre Israel e o Egito, na década de 1970, tinha defendido, sem sucesso, para Jerusalém, o seguinte estatuto:

“Jerusalém, a cidade da paz, é considerada santa pelo judaísmo, pelo cristianismo e pelo islamismo e todos os povos devem ter-lhe livre acesso e usufruir da liberdade de culto e do direito de viajar e a atravessar os lugares santos, sem distinção ou discriminação. Os lugares santos de cada fé estão sob administração e controlo dos seus representantes. Um conselho municipal representativo dos seus habitantes supervisionará as funções urbanas essenciais, como sejam os serviços públicos, os transportes públicos e o turismo, e assegurará a cada comunidade a possibilidade de manter as suas próprias instituições culturais e educacionais”.

No novo enquadramento, a imigração será matéria das entidades federadas. Assim, os judeus poderão praticar a Lei de Retorno ao Estado de Israel e os palestinianos poderão implementar o direito de retorno.

A segurança militar será assumida pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), que deve permanecer sob a jurisdição do Estado de Israel. A Palestina deve ser um território desmilitarizado. A segurança policial será da responsabilidade das entidades federadas, sem prejuízo do estabelecimento de esquemas de cooperação.

As entidades federadas terão ampla autonomia na prossecução dos seus assuntos internos, nomeadamente nas áreas da educação, da cultura e das políticas sociais.

As instituições comuns terão responsabilidades em áreas estratégicas como as relações internacionais, a defesa e a segurança externa, a proteção do meio ambiente, incluindo os recursos hídricos, as políticas macroeconómicas, a promoção dos direitos humanos e a proteção dos lugares santos de todas as religiões existentes na Terra Santa.

A paz entre israelitas e palestinianos não poderá ser alcançada e salvaguardada sem esforços criativos e inovadores. O que resultou na África do Sul poderá resultar em Israel-Palestina.

A construção de uma governação democrática e binacional promoverá a partilha de interesses comuns e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e profunda entre populações durante demasiado tempo opostas por divisões sangrentas, contribuindo para uma paz justa e duradoura na Terra Santa.

Ousemos imaginar um dia em que os filhos e as filhas de Abraão e todos os seres humanos de boa vontade, tornem Jerusalém no seu lar espiritual compartilhado, um farol de luz e esperança para o nosso planeta, que é a nossa verdadeira Terra Prometida, que devemos cuidar, proteger e amar. Imaginemos, como o profeta Isaías o fez:

“A sua glória vai aparecer sobre ti. As nações caminharão à tua luz, e os reis ao esplendor da tua au­rora. Levanta os olhos e vê à tua vol­ta: todos esses se reuniram para vir ao teu encontro. Os teus filhos chegam de longe, e as tuas filhas são transpor­ta­das nos braços. Quando vires isto, ficarás radiante de alegria; o teu coração palpitará e se dila­tará, porque para ti afluirão as rique­zas do mar, e a ti virão os tesouros das na­ções”.


Imagem em destaque: Bandeira de Paz para a Terra Santa (Friedensreich Hundertwasser; 1978; em Hundertwasser.at).

Nota: esta obra de arte foi dada a conhecer no mesmo ano de Peace Manifesto, um dos temas de eleição de Friedensreich Hundertwasser, juntamente com a a ecologia e o anti-racismo.

A visão artística original de Hundertwasser expressou-se na na pintura, na arquitetura, na ação política e na filosofi, mas também em selos postais, bandeiras e vestuário, entre outras. Os temas mais comuns no seu trabalho utilizavam cores brilhantes e formas orgânicas, numa reconciliação do homem, sob um fortíssimo individualismo, com a natureza. Segundo o próprio, o seu registo era o transautomatismo. A epiderme, o vestuário, o lar, o ambiente social e a identidade, e o ambiente mundial, ecologia e humanidade estiveram na base do seu pensamento e da sua ação artística.


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