Isabel Estrada Carvalhais, eurodeputada eleita pelo Partido Socialista (PS), propõe que o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) veja alargado no seu âmbito, tornando-se também mais célere e eficiente. Para a parlamentar portuguesa, que interveio na última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, enquanto relatora pelo S&D para o dossier da proposta de revisão do Fundo, a Comissão Europeia “deverá eliminar os entraves burocráticos para melhorar a aplicação do FSUE“.
Apesar do preço incalculável das vidas perdidas e dos impactos socioeconómicos causados por esta pandemia, no âmbito do FSUE, o surto de COVID-19 trouxe, segundo Isabel Carvalhais, a oportunidade de alargar o seu âmbito, de modo a garantir grandes emergências de saúde pública. “Esta pandemia demonstrou que o fundo pode ser mais flexível, prestando assistência não só em catástrofes naturais, mas também, por exemplo, na prevenção e rápida assistência a desastres relevantes, como as pandemias”.
Fundo de Solidariedade foi criado em 2002
O FSUE, criado para fazer face às consequências das grandes cheias que assolaram a Europa Central em 2002, tem sido uma importante forma de concretização da solidariedade europeia para com as populações das regiões afetadas por grandes catástrofes naturais. Por isso, considerando a eurodeputada que o fundo “é um instrumento que não prima pela intervenção rápida”, propõe o “alargamento do seu âmbito para a prevenção e gestão dos riscos face às consequências futuras das alterações climáticas, principalmente para as regiões mais vulneráveis”. Isabel Carvalhais reitera ainda que “o fundo está atualmente desenhado apenas como uma forma corretiva, sendo necessária uma política mais preventiva, de acordo com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu”.
Outra proposta que deixou foi a da melhoria das sinergias entre fundos, salientando que “a planificação e o acesso aos fundos leva muito tempo, inviabilizando na prática o seu uso pleno ante a necessidade da reconstrução, por exemplo, de uma escola, de um hospital ou de um aeroporto”.
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