Num contexto de enorme turbulência, os agricultores europeus e as suas cooperativas reunidos sob a égide da Copa-Cogeca, da qual a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) é membro, solicitam à União Europeia implementação de medidas excecionais para o setor das frutas e hortícolas.
Conscientes das dificuldades crescentes dos produtores de frutas e hortícolas e das suas cooperativas em consequência da pandemia da Covid-19, a Copa-Cogeca apresentou à Comissão Europeia um conjunto de propostas de apoio ao setor e de ajustamento das regras de gestão administrativa dos Programas Operacionais das Organizações de Produtores.
Problemas crescentes na comercialização de produtos agrícolas
Nessa solicitação, evidencia as sérias disrupções na procura de certos produtos (morangos, hortícolas, entre outros) em regiões específicas e de determinados clientes.
A comercialização de frutas e hortícolas, bem como a sua entrega para a indústria de transformação, tende a tornar-se cada vez mais difícil como resultado de problemas crescentes com a mão de obra, com o transporte de mercadorias e dos fatores de produção, com a movimentação de pessoas e com mudanças nos padrões de consumo.
Considera por isso esta associação de produtores agrícolas ser imperativo garantir rapidamente, um número suficiente de trabalhadores agrícolas dada a natureza altamente perecível destes produtos. Neste sentido, a CONFAGRI apresentou já ao Governo português uma proposta de medida excecional de apoio ao reforço da mão de obra agrícola e da indústria agroalimentar.
Segundo a Copa-Cogeca, “medidas excecionais devem ser disponibilizadas a todos os produtores de frutas e hortícolas afetados, devendo também proceder-se a ajustamentos nas regras de gestão dos programas operacionais das Organizações de Produtores, para reduzir as dificuldades enfrentadas”.
Esta pandemia terá efeitos negativos muito duradouros no setor de frutas e hortícolas. A Comissão deve, portanto, tomar medidas urgentes, pois essas decisões moldarão o futuro do setor nos próximos meses e anos.
CONFAGRI defende a implementação de algumas medidas de proteção ao setor da horto-fruticultura
A CONFAGRI destaca por isso as seguintes que considera serem de implementar com urgência o setor da horto-fruticultura:
- Permitir a alteração dos programas operacionais sem necessidade de autorização do Estado-Membro e sem limite percentual, incluindo o diferimento da realização de investimentos, no conjunto das medidas;
- Possibilidade de realização de retiradas, mesmo não estando previstas no programa operacional e sem necessidade de autorização prévia;
- Possibilidade das Organizações de Produtores solicitarem adiantamento das ajudas;
- Aumento da assistência financeira da União Europeia para 60%;
- Desenvolvimento de um programa imediato de retiradas, permitindo o acesso a Organizações não reconhecidas, para solucionar problemas urgentes de pequenos frutos, morangos, hortícolas e outros;
- Medidas extraordinárias de apoio à manutenção de postos de trabalho.
