Luísa Salgueiro dirige Associação Nacional de Municípios Portugueses

 

 

Luísa Salgueiro, a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, foi eleita este fim de semana presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) durante o XXV congresso da associação que decorreu em Aveiro. A autarca de Matosinhos havia sido indicada para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da ANMP pelo Partido Socialista, o partido que mais câmaras conquistou nas eleições autárquicas de setembro último.

A autarca de Matosinhos é a primeira mulher à frente da organização e substitui o também socialista Manuel Machado, edil do Município de Coimbra, derrotado e substituído nas últimas eleições autárquicas.

Luísa Salgueiro propõe observatório da descentralização

Num ambiente de grande consensualidade entre autarcas, governo e Presidente da República, a nova presidente ANMP, Luísa Salgueiro, propôs a criação de um observatório da descentralização para acompanhar a execução do processo.

“Para monitorizar e avaliar a execução do processo proponho a criação de um observatório da descentralização, consolidando o trabalho que a ANMP tem feito nesta área, com o envolvimento das universidades e politécnicos, que aprofunde o nosso conhecimento do processo e nos forneça os dados essenciais para que este siga uma metodologia de melhoria contínua e para que as boas práticas sejam evidenciadas e partilhadas”, afirmou.

No encerramento do XXV Congresso da ANMP, Luísa Salgueiro considerou, contudo, que a descentralização só será um momento de aperfeiçoamento da democracia e da qualidade dos serviços públicos se for acompanhada por um envelope financeiro justo.

Descentralização ajudará a corrigir assimetrias e reforçará municipalismo e democracia

Falando num momento único, em referência a um pacote de financiamento comunitário ímpar, a autarca afirmou que o mesmo deve estar ao serviço dos municípios e da sua capacidade para corrigir assimetrias.

“Sabemos que costumam existir conflitos de interesses entre os municípios mais populosos e os menos populosos. Os primeiros representam, é certo, a maioria da população, mas os segundos representam a maioria do território e não haverá coesão territorial e social, não haverá desenvolvimento sustentável, nem aproveitamento cabal do potencial do país se persistirmos em modelos que agravam as assimetrias regionais e locais”, sublinhou.

E, nesse sentido, Luísa Salgueiro voltou a apontar a necessidade de se avançar para uma regionalização que seja um motor da coesão e do desenvolvimento.

Pretende-se também, acrescentou, que contribua para o reforço do municipalismo e para a melhoria da gestão da coisa pública, que reforce a democracia pela eleição direta dos níveis de poder regional e que essas decisões possam ser escrutináveis pelos destinatários das políticas públicas, que são os cidadãos.

Melhorar articulação entre ANMP e CCDR

A necessidade de melhorar a articulação entre a ANMP e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) foi outro dos aspetos apontados pela autarca.

Nesse sentido, a socialista sugeriu promover uma cimeira entre a ANMP e as CCDR, assim que conhecido o próximo Governo, um trabalho em que devem participar ativamente as comissões intermunicipais e as duas áreas metropolitanas.

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