Sandra Pimenta e o PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentaram este domingo, 18 de julho, a sua candidatura às eleições autárquicas em Vila Nova de Famalicão. A candidatura deste partido acontece pela primeira vez neste município, surgindo na sequência da nova orientação estratégica do partido definida por Inês Sousa Real que pretende marcar terreno e influenciar as políticas locais que vão sendo aplicadas em cada região.
Tendo tido lugar na sede da Junta de Freguesia de Famalicão e Calendário, a candidata à Câmara Municipal, Sandra Pimenta, e o cabeça de lista à Assembleia Municipal, Emanuel Figueiredo, anunciaram as medidas e áreas prioritárias do partido para Famalicão. A apresentação contou com a presença da Porta-voz do partido Inês Sousa Real e da líder parlamentar Bebiana Cunha.
Em estreito diálogo com a sociedade civil, a candidatura do PAN ao Município de Famalicão está a trabalhar num programa político eleitoral que reflita os anseios e necessidades da comunidade e cujas principais linhas de ação foram agora antecipadas.
“Famalicão precisa de uma revolução sustentável e esse momento é agora!”, advoga, com convicção, Sandra Pimenta, candidata à Câmara Municipal de Famalicão. A transparência das políticas públicas municipais surgem, assim, como uma preocupação chave enunciada por Emanuel Figueiredo.
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Cuidar da rede hidrográfica
A recuperação do rio Pelhe, mas também das demais ribeiras e riachos famalicenses, aliado à criação da figura municipal de protetores dos meios hídricos, reforçando assim a monitorização e fiscalização de descargas ilegais ou focos de poluição é uma das principais bandeiras anunciadas pela candidata. Em paralelo, o PAN Famalicão defende a implementação de uma estratégia intermunicipal para a reabilitação e recuperação do Rio Ave, através da realização de um protocolo entre os municípios que direta ou indiretamente têm competências na zona hidrográfica do Ave e dos seus afluentes.
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Proteger o arvoredo
“Não podemos continuar a aceitar os constantes atropelos ambientais de cada vez que se licencia uma obra ou não se estudam soluções que permitam a coexistência de usos entre o nosso património ambiental e a ação humana. A política do betão e do tijolo tem de ter limites”, considera Sandra Pimenta.
“Abater árvores para criar as necessárias ciclovias, quando podem perfeitamente coexistir, para reabilitar praças ou para dar lugar a estacionamento são decisões que denunciam a falta de políticas integradas e indiferentes à proteção de um bem maior: a Natureza”, acrescentou a candidata do PAN.
Neste sentido, o partido considera fundamental a criação de um regulamento para o arvoredo urbano e para o património florestal municipal por forma a estabelecer as regras e normas relativas ao planeamento, implantação, gestão, conservação e manutenção de espécies autóctones e inverter a tendência do abate indiscriminado de árvores.
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Política animalista
Assente na génese animalista que pretende diferenciar o partido dos demais, Sandra Pimenta não tem dúvidas da falta de políticas e planos estruturados em matéria de bem-estar e proteção animal que tem resultado num canil sobrelotado, num crescente número de animais abandonados e condenado centenas de animais a uma vida enclausurada. “Não é construindo um canil maior que se resolve o problema”, defende a candidata.
Para dar respostas a esta problemática, o PAN defende a criação de um pelouro denominado “Proteção, Saúde e Bem-estar Animal” e a criação da figura de Provedor Municipal dos Animais. Pretende, assim, o PAN que a ação municipal incida na realização de campanhas de esterilização, a implementação efetiva dos programas CED Capturar-Esterilizar-Devolver para gatos e a garantia da existência de equipas multidisciplinares de salvamento e resgate animal nos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil, bem como na dotação das diferentes forças policiais de atuação municipal e associações zoófilas de leitores de microchip. Considerando ainda a necessidade de dar resposta aos casos de acumulação de animais, vulgarmente conhecido por Síndrome de Noé, o partido defende a criação de um grupo de trabalho por forma a elaborar um manual de procedimentos para acompanhamento destas situações.
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Outras políticas municipais
Tendo em conta que a ação do partido não se esgota no ambiente e nos animais, no que diz respeito às refeições e gestão das cantinas escolares, a posição do PAN é clara: a saúde começa no prato. Assim, pretende assegurar um nutricionista por agrupamento de escolas e promover sessões mensais no âmbito da educação alimentar junto das comunidades escolares e em conjunto com as famílias, onde se incluem estratégias locais para promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Por último, a candidata anunciou a criação de um gabinete municipal exclusivamente dedicado à inclusão e à não discriminação, garantindo respostas de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) em todos os serviços e respostas públicas, inclusive nos serviços de saúde e nas escolas e a adesão do município à Rede de Cidades Arco-Íris, assumindo a responsabilidade no combate à discriminação das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).
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Transição energética
Por sua vez, o candidato à Assembleia Municipal, Emanuel Figueiredo, realça a importância de “descarbonizar as empresas, incentivar a criação de um modelo de economia circular onde transformamos desperdícios em recursos. A transição energética passa pela criação de comunidades energéticas, promovendo, igualmente, a autonomia energética de todos os edifícios municipais e equipamentos públicos”, acrescentou.
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Condições de trabalho
A criação do portal municipal da defesa do trabalhador, com objetivo de melhorar as suas condições de trabalho, e para que este possa ver simplificado o acesso à informação jurídica é outra das bandeiras do partido.
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Habitação
Também a habitação não ficou esquecida: “Assumimos o compromisso de reabilitar espaços devolutos do concelho, transformando-os em espaços de arrendamento acessível para os jovens e para os mais vulneráveis, como idosos ou vítimas de violência doméstica. Temos de garantir o acesso a uma habitação condigna, a todos e a todas”, refere o candidato
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Biodiversidade
Reforçando a importância do respeito pela biodiversidade o partido defende a criação de corredores ecológicos que permitam a passagem e a circulação de animais entre zonas humanizadas impedindo assim a sua morte por atropelamento e a implementação de novas zonas de hortas comunitárias nas freguesias do concelho com o intuito de providenciar espaço de cultivo a quem não o possui e paralelamente defendem a implementação urgente de um plano eficaz de aproveitamento de resíduos orgânicos como a recolha seletiva porta a porta e a criação de zonas de compostagem comunitária.
Dando seguimento ao que o partido defende desde a criação da concelhia, Emanuel Figueiredo lembrou ainda que “um dos nossos grandes objetivos é fazer de Famalicão um município livre de Herbicidas”.
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Transparência
Emanuel Figueiredo não esquece a falta de transparência e auscultação da população por parte do executivo municipal e dá como exemplo o Projeto de criação da zona de paisagem protegida das Pateiras do Ave e a deslocação da zona de Hortas Comunitárias do Parque da Devesa, considerando fundamental a implementação do portal da transparência pública do município onde todas as ações antes, durante e depois de qualquer processo serão tornadas públicas.
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Compromisso com causas sociais e ambientais
A líder parlamentar, Bebiana Cunha começou por salientar que vê “com bons olhos o consolidar do caminho feito e o trabalho de proximidade desenvolvido pela concelhia, e que se trata de candidatura responsável, comprometida com as causas ambientais e sociais.” Lembrando a visita a Fradelos reforçou a necessidade de se reverem as isenções municipais a atividades que são altamente prejudiciais para a saúde da população e com graves impactos ambientais.
Inês Sousa Real, Porta-voz do partido, encerrou esta apresentação reconhecendo que “esta candidatura respeita o ADN fundador, assim como a capacidade de defender aquilo em que acreditamos, e que o bem comum e as causas estão à frente de jogos partidários”, acrescentando que “se nos faltar o coração não estaremos a servir o bem comum”.
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Imagens: PAN
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