Bloco de Esquerda pede fiscalização ao desfasamento de turnos obrigatório nas empresas desde o início da pandemia

Após reunir com trabalhadores da Bosch, às portas da empresa, em Braga, Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, pediu esta segunda-feira, em Braga, mais fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho no sentido de repor a legalidade, obrigando as empresas a cumprir a legislação que determina o desfasamento dos turnos para proteger a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia.

De forma clara, Catarina Martins acusou a empresa de desproteger a saúde dos três mil trabalhadores da fábrica. “O que está acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país”, pelo que por isso defende a fiscalização urgente destas situações.

Muitas empresas são obrigadas a fazer desfasamento dos turnos para proteger a saúde dos trabalhadores, mas não o fazem “Numa pandemia temos de proteger a saúde de toda a gente. Os trabalhadores que podem, ficam a trabalhar em casa. Os que não podem, mantêm-se no seu posto de trabalho mas têm de ter direito a regras próprias para proteger a saúde”, explica Catarina Martins.

Abuso nos horários é situação generalizada

Ainda em 2020, a Comissão de Trabalhadores da fábrica da Bosch, em Braga, contactou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda logo na primeira fase da pandemia, porque a empresa se recusava a garantir este desfasamento as regras próprias previstas por lei para proteger os trabalhadores, situação que, segundo refere o Esquerda.net, plataforma informativa do Bloco, se mantém até hoje.

“O que está a acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país: à boleia da pandemia, estão a ser impostos aos trabalhadores abusos sobre o seu trabalho”, nomeadamente cortes salariais ou de férias e abusos nos horários.

Proteger trabalho por turnos

Uma outra situação em que os trabalhadores por turnos, em Portugal, têm sido frequentemente prejudicados, é a que se refere horas extraordinárias que não são pagas, divulgou hoje mesmo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esse é um “problema geral” que Catarina Martins quer ver resolvido com “uma lei que proteja os trabalhadores por turnos, que lhes garanta direito a férias, a descanso, porque o trabalho por turnos é um trabalho extraordinariamente penalizador para a saúde e para a vida de uma pessoa”.

Controlar a pandemia

“É urgente que a fiscalização atue”, afirma. “Precisamos de controlar a pandemia e precisamos de respeitar quem não pode ficar em casa e continua a trabalhar e que, com isso, também segura o país. Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar e de não permitir que empresas tão grandes como esta, não cumpram o que a lei definiu sobre a segurança dos trabalhadores no período pandémico”.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda garantiu ainda, em Braga, que o Bloco de Esquerda irá novamente levar ao plenário da Assembleia da República a discussão sobre a fiscalização das empresas e a necessidade de proteger os trabalhadores neste contexto.

Imagem: BE