Numa ação coordenada, em Portugal, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Portugal participou na Operação ‘Thunder (Relâmpago)’ 2020. A operação, que decorreu sob liderança internacional da Interpol e da Organização Mundial das Alfândegas, apreendeu mais de 45.500 espécimes e plantas vivas e englobou 103 países nesta luta por um planeta ambientalmente mais digno. Ao todo, foram presas 699 pessoas, encontrando-se sob investigação várias supostas redes criminosas.
Desmantelar redes criminosas envolvidas no tráfico de espécies protegidas e/ou ameaçadas de extinção
A operação decorreu, durante cerca de um mês, entre 14 de setembro e 11 de outubro, no plano internacional – em Portugal teve início apenas a 22 de setembro -, durante o qual as Alfândegas executaram controlos nas vias marítima, aérea e postal de entrada no País. Estas buscas foram realizadas em estreita colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e incentivada pela Interpol.
Estas ação tem como principal objetivo combater o tráfico de espécies protegidas e/ou ameaçadas de extinção (fauna e flora), no âmbito da Convenção CITES, bem como detetar, identificar e investigar atividades delituosas, a fim de desmantelar as redes criminosas internacionais envolvidas no comércio ilegal de madeiras e atividades criminosas conexas.
‘Relâmpago’ 4.0
Trata-se da quarta operação da série Thunder, que têm vindo a ser realizadas anualmente, desde 2017, e que têm resultado em significativas apreensões e levado à detenção de milhares de suspeitos envolvidos no comércio ilegal de vida selvagem e espécies de madeira.
Resultados em Portugal
No âmbito desta operação, em Portugal, foram realizadas 159 ações de investigação e/ou fiscalização, com os seguintes resultados:
- 156 animais fiscalizados; e
- Dez autos de contraordenação.
A operação Relâmpago 2020 resultou ainda na apreensão dos seguintes espécimes e espécies:
- 84 aves, destacando-se 12 canários-da-terra (“Serinus canaria”), dois papagaios cinzentos (“Psittacus erithacus”), duas gralhas pretas (“Corvus corone”) e um corvo (“Corvus corax”);
- Um macaco-prego-das-Guianas (“Sapajus apella“);
- Um veado Vermelho (“Cervus elaphus”);
- Três cervos muntíaco-comum (“Muntiacus muntjak“);
- Quatro chitais (“Axis axis“);
- Três antílopes-negros (“Antilope cervicapra”).
A operação de fiscalização ambiental global decorreu em grande escala e foi simultaneamente implementada por várias administrações aduaneiras através de múltiplas jurisdições. Ao todo, foram mobilizados 103 países contra a vida selvagem e o crime florestal, nesta ação sustentada no tema aduaneiro global do ano: “Alfândegas promovem a Sustentabilidade das Pessoas, da Prosperidade e do Planeta”.
Resultados internacionais
A nível internacional foram ainda detidos 699 indivíduos no âmbito desta operação e recuperados mais de 45.500 espécimes vivos, incluindo:
- 1.400 tartarugas e cágados (6.000 ovos);
- 1.160 aves;
- 1.800 répteis; e
- 15.878 plantas.
Assinalem-se também mais de 2.000 apreensões de espécimes de fauna e flora, destacando-se:
- Mais de 1.300 kg de marfim;
- Mais de 1.000 kg de escamas de Pangolin (Manis spp.);
- 56.200 kg de produtos marinhos; e
- 950.000 kg de madeira.
Investigações prosseguem
Estas operações globais coordenadas, dão ímpeto a um ciclo de feedback positivo, bem como permitem uma atualização dos indicadores de risco para aperfeiçoamento de perfis. Centrando-se em rotas pré-identificadas e hotspots, a Operação Thunder 2020 resultou em mais de 2.000 apreensões de vida selvagem e produtos florestais. No total, foram presos 699 infratores, tendo já sido solicitada uma Red Notice da INTERPOL, com base na informação obtida durante a Operação. Estão previstas mais detenções e ações judiciais à medida que as investigações em curso avançam.
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Imagens: (0) António Cruz, (1) Francisco Álvares