A carga burocrática europeia é referida como um dos maiores entraves à aplicação dos fundos europeus. Num debate sobre os “Fundos de Coesão e o Plano de Ação para a Sustentabilidade Ambiental“, organizado pelo CIED Minho na passada Sexta-feira, a vice-presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, apontou a burocracia como uma da principais causas para “as baixas taxas de cumprimento das metas europeias”. A eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais afirma igualmente que é necessário diminuir a carga burocrática para um “aproveitamento melhor dos fundos europeus”.
“A aplicação do Pacto Ecológico Europeu (PEE) na região do Minho” ocupou o lugar de subtema no evento do dia 9. De acordo com o representante da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO), Tomás Salazar, o objectivo desta estratégia de crescimento da União Europeia visa “dar resposta aos desafios climáticos e ambientais actuais”. Nesse sentido, o funcionário europeu apontou para a “emissão de zero gases de efeito de estufa em 2050” como um dos objectivos do PEE. O representante da DG REGIO acrescenta ainda a necessidade de “utilizar os recursos de forma eficiente”. Para Tomás Salazar, é necessário “crescer economicamente utilizando menos meios”, no sentido de criar “uma sociedade europeia equitativa e próspera”.
Uma agricultura digitalizada e uma orla costeira protegida
A inovação tecnológica foi um dos caminhos apontados pelos três oradores para alcançar a sustentabilidade ambiental no Minho. Para Isabel Estrada Carvalhais, o caminho não deve passar apenas pelo investimento nas energias renováveis e em tecnologias de baixa produção de carbono. A eurodeputada refere também a necessidade de “digitalizar a agricultura”, frisando que “as gerações mais velhas também deverão participar nesse processo”. Para concluir essa transição será necessário o “apoio da sociedade civil de âmbito local”, no sentido de “desenhar medidas mais adequadas à realidade minhota”, acrescenta.
Apesar de concordar com o apoio à inovação no sector agrícola, Alexandra Roeger acrescentou a necessidade de a estender “ao sector das pescas” e “investir na protecção da orla costeira”. A erosão da orla costeira equivale à perda das praias, o que representa “um perda de diversidade biológica”, relembra a autarca. Contudo, a vice-presidente da Câmara Municipal de Esposende não esquece “as intervenções feitas pela autarquia nos últimos anos” para “repor o equilíbrio sedimentar”, ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.