José Gusmão, o eurodeputado do Bloco de Esquerda, indagou a Comissão Europeia no sentido de saber ‘que medidas irão ser desencadeadas para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva ‘Quadro da Água’ para proteção do Rio Vizela’.
O rio Vizela nasce no Alto de Morgaír, em Fafe. Ao longo do seu percurso banha os concelhos de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso, desaguando no rio Ave.
‘Este rio tem estado sucessivamente sujeito a descargas poluentes, tornando-o num dos mais poluídos da Europa. Esta situação conflitua com o disposto na Diretiva‑Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000), transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.
Não obstante as tentativas de fazer face à poluição no Rio Vizela por parte das instituições portuguesas, a verdade é que as descargas se repetem, a poluição mantém-se há anos e as populações continuam a conviver com um curso de água poluído. Esta situação é inaceitável e tem que ser resolvida com urgência. Não é compreensível que um curso de água se mantenha com estes níveis de poluição.
Perante o exposto, que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva‑Quadro da Água para proteção do Rio Vizela?’, interroga-se o eurodeputado português.
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