Famalicão anuncia 30 medidas de apoio a famílias e empresas

Criação de um hospital de retaguarda com cerca de 200 camas, implementação de um centro de diagnóstico móvel COVID-19, apoio extraordinário às rendas, redução do IRS ou ainda alargamento da isenção da derrama às empresas são apenas algumas das medidas mais notórias anunciadas no documento Famalicão – Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica, esta manhã, pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, para fazer face à situação que se vive no concelho, na sequência da pandemia do novo coronavírus.

Através de uma comunicação em direto através da sua página institucional de facebook, Paulo Cunha, apresentou um plano de ação de combate à Covid 19, donde sobressai um conjunto de medidas de saúde pública, mas também onde se antecipam já os efeitos sociais e económicos da pandemia na comunidade.

30 minutos, 30 medidas (para apoiar famílias e empresas)

Ao longo de 30 minutos, o autarca apresentou cerca de outras tantas 30 medidas que demonstram o esforço do município em lutar “pela saúde em primeiro lugar”, mas também pela “recuperação social e económica do concelho, com apoios concretos às famílias e às empresas”, como salientou Paulo Cunha. Ontem mesmo, Isabel Furtado, administradora da TMG Automotive e vice-presidente da ATP – Associação de Vestuário e Têxtil de Portugal, uma das mais importantes empresárias de Famalicão, concelho em que este é sobremaneira relevante no tecido produtivo, pugnara por mais e mais objetivas medidas públicas de apoio a estas últimas. A concretização destas medidas poderá levar a um investimento financeiro da autarquia que poderá chegar aos cinco milhões de euros.

Articulação com instituições de Saúde

Para já, em articulação com as instituições de saúde do concelho, nomeadamente o ACeS de Famalicão, a Delegação de Saúde, o Centro Distrital de Braga de Solidariedade e Segurança Social, das Corporações de Bombeiros e Cruz Vermelha de Ribeirão e das Instituições Sociais visadas, a autarquia pretende, com urgência, combater de forma célere e coordenada o surto de Covid-19 no concelho.

Hospital de campanha

Com esse intuito, a autarquia disponibiliza de imediato 200 camas distribuídas por dois pavilhões municipais, que funcionarão como retaguarda de apoio hospitalar ou hospital campanha. Segundo o autarca “estes espaços poderão receber idosos institucionalizados, após a realização dos testes Covid-19, permitindo a necessária segregação e isolamento profilático dos lares em que os mesmos idosos estão institucionalizados”. Trata-se de uma operação articulada com o ACeS de Famalicão, a Delegação de Saúde, o Centro Distrital de Braga de Solidariedade e Segurança Social, das Corporações de Bombeiros e Cruz Vermelha de Ribeirão e das Instituições Sociais visadas.

Centro de diagnóstico móvel

O Município de Famalicão vai também avançar com a implementação de um centro diagnóstico móvel Covid-19, em parceria com a ARS Norte e a Unilabs, com todos os meios técnicos e humanos necessários, para a realização de rastreio. “Queremos assim aumentar a capacidade de realização de testes, diminuindo a afluência ao hospital e aos centros de saúde e aumentando a capacidade do INEM”, adiantou Paulo Cunha que voltou a demonstrar a disponibilidade financeira do município para suportar o rastreio urgente do Covid-1919 a todos os utentes e colaboradores dos nossos 21 lares residenciais.

Cuidados especiais com animais

Outra das medidas apresentadas pelo autarca tem a ver com a recolha e tratamento de animais portadores de Covid-1919, ou cujos cuidadores sejam portadores do vírus, estejam em quarentena, em isolamento profilático e não possam continuar a cuidar dos seus animais, como habitualmente o faziam. Para tanto, o centro de recolha animal municipal conta com o apoio de associações protetoras dos animais e de voluntários.

Proteção social das famílias

No que diz respeito à proteção social à população afetada, Paulo Cunha anunciou a criação de um gabinete de emergência social, que tem como missão analisar todas as situações que tenham como causa a pandemia.

Mas os apoios sociais vão mais longe com o autarca a garantir a comparticipação municipal de rendas dos agregados familiares, com caráter pontual e extraordinário, que tenham perda de rendimentos por força do Covid-1919.

Também no que diz respeito aos serviços municipais de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos haverá reduções na faturação e serão suspendidos os cortes e execuções coercivas. Paulo Cunha anunciou ainda a criação de um regime e prazo excecional para obtenção de bolsa de estudo, entre um conjunto de medidas de apoio às famílias.

No grupo das medidas para mitigação socioeconómica está por exemplo a redução do IRS para 4,5%, assim como o alargamento da isenção da derrama dos atuais 150 mil euros, para todas as empresas com um volume de negócios igual ou inferior a 250 mil euros.

Suporte à atividade económica

A autarquia irá ainda suspender as rendas dos espaços comerciais arrendados pelo Município pelo período em que os estabelecimentos comerciais estiverem encerrados e reduzir em 50 por cento as rendas dos estabelecimentos comerciais que se mantiverem abertos ao público durante a presente pandemia. Por último, serão ainda suspensas as taxas de espaço público, nos casos das esplanadas ou outros, pelo período em que os estabelecimentos comerciais estiverem encerrados.

Também no âmbito do projeto Famalicão Made In, o município estará ainda mais próximo das empresas reforçando os programas de apoio e acompanhando as diversas problemáticas.

‘Há um tempo e um espaço para a esperança. Com o apoio de todos, tudo ficará bem’

“As medidas apresentadas são um contributo municipal ao combate no plano da saúde pública, têm dimensão social, servem para diminuir os impactos negativos nos cidadãos e focam-se no plano económico, porque visam a reabilitação do tecido empresarial do concelho no imediato e no período pós-crise epidémica, complementando as medidas nacionais” explicou ainda Paulo Cunha.

“Há um tempo e um espaço para a esperança. Com o apoio de todos, tudo ficará bem”, conclui o autarca famalicense.

As cerca de 30 medidas propostas serão aprovadas esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal.

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