Recomendada especial atenção aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico

Coronavírus | PAN pede ao Governo mais apoios para a produção agrícola

Coronavírus | PAN pede ao Governo mais apoios para a produção agrícola

Pub

 

 

O PAN Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na atual situação excecional de saúde pública em que o país, mas também o mundo, se encontra mergulhado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico. As vendas destes empresários são maioritariamente efetuadas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados, bem como aos seus trabalhadores tendo em conta os impactos que a doença está a ter na economia.

Neste âmbito, a produção agrícola assume suprema relevância dado ser fundamental garantir que as pessoas podem aceder a bens de primeira necessidade, tais como frutas e hortícolas, pela importância que revestem no aumento das defesas naturais do organismo. Em consequência, entende o PAN que “é necessário assegurar que o sistema de abastecimento é capaz de responder às necessidades, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos alimentares, através do reforço do financiamento à produção de culturas agrícolas, permitindo que os alimentos possam continuar a chegar aos supermercados, mercados e feiras, tendo especial atenção aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico”.

O PAN dá suporte a declarações da Associação de Jovens Agricultores de Portugal que alertou para a necessidade de garantir mão-de-obra e fornecimento de materiais para o sector, apelando a “que possam existir alguns mecanismos de apoio para que todos possam cumprir toda a tramitação legal” relativa às transformações motivadas pela pandemia. Outros problemas dos agricultores “cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados”, bem como preocupações com a especulação de preços e dificuldades na importação e exportação, pela existência de encomendas canceladas ou o transporte e logística por parte das empresas de distribuição devem também ser tidos em conta pelo Governo.

“Podem existir dificuldades na colheita de fruta, dado que esta exige o ajuntamento de um elevado número de pessoas. Consideramos, por isso, importante, que sejam criados circuitos de trabalho que garantam a ausência de contacto entre trabalhadores, assim como um plano de higienização das instalações mais rigoroso e eficiente”, refere o partido político.

Criar condições para que os produtores de culturas agrícolas possam continuar a trabalhar, reforçar os apoios financeiros atribuídos, criar planos de contingência para garantir a segurança de produtores e trabalhadores com disposições específicas sobre a mão de obra, bem como disponibilizar máscaras e luvas ou outro equipamento de autoprotecção são preocupações que o partido manifesta neste momento dada a precipitação de uma crise geral.

Importa por isso, segundo o PAN, aproveitar a ocasião para “promover a economia local para que os produtores possam ver os seus produtos serem escoados, enquanto ao mesmo tempo se possa garantir o abastecimento dos supermercados, mercados e feiras”.

Face ao exposto, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, através dos seus deputados André Silva, Bebiana Cunha, Cristina Rodrigues e Inês de Sousa Real lançou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo:

  • A criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico, cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados;
  • A definição de planos de contingência a adoptar para garantir a segurança dos produtores e trabalhadores, que prevejam, nomeadamente, a criação de circuitos de trabalho que assegurem a ausência de contacto entre trabalhadores, assim como um plano de higienização das instalações mais rigoroso e eficiente e ainda de escoamento do produto e capacidade de abastecimento e circulação da cadeia de distribuição;
  • A disponibilização de equipamentos de autoprotecção aos produtores e trabalhadores que operam no sector, de acordo com as particularidades da função que se está a desempenhar; o Que a DGS defina boas práticas aplicáveis ao sector, com vista a promover uma maior protecção dos trabalhadores e dos alimentos, aliada à prevenção do contágio da Covid-19;
  • Promover incentivos para as cadeias de distribuição que fomentem a aquisição de produtos locais, diminuindo por um lado o trajecto dos alimentos e por outro evitar que haja escassez no abastecimento dos supermercados.

Fonte: PAN; Imagens: (0) Heather Gill, (1) Thomas Peham

**

*

Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.

Vila Nova é cidadania e serviço público.

Diário digital generalista de âmbito regional, a Vila Nova é gratuita para os leitores e sempre será.

No entanto, a Vila Nova tem custos, entre os quais se podem referir, de forma não exclusiva, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.

Para lá disso, a Vila Nova pretende pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta.

Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo sob a forma de donativo através de netbanking ou multibanco. Se é uma empresa ou instituição, o seu contributo pode também ter a forma de publicidade.

NiB: 0065 0922 00017890002 91

IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91

BIC/SWIFT: BESZ PT PL

*

Pub

Categorias: Política

About Author

Write a Comment

Only registered users can comment.