Urbanismo | Ricardo Rio: É preciso que as cidades tenham maior capacidade de intervenção na política europeia

 

 

Ricardo Rio: Cidades devem ter maior capacidade de intervenção na definição de políticas europeias

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Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga participou ontem, 30 de Janeiro, num painel do Cities Forum, no Porto, intitulado ‘Como a Iniciativa Urbana Europeia apoiará as cidades‘.

‘Juntos Moldamos um Futuro Urbano Sustentável’ é a designação escolhida para um evento organizado pela Comissão Europeia, DG Regio e Cidade do Porto, que reúne as principais partes interessadas aos níveis europeu, nacional e local. Este fórum é um ponto de encontro para todas as partes interessadas partilharem as suas realizações e reflexões sobre o futuro do desenvolvimento urbano na Política de Coesão, incluindo o futuro da Agenda Urbana para a União Europeia.

Cidades precisam de transportes sustentáveis

No painel em que participou, Ricardo Rio pediu maior capacidade de influência para as cidades definirem quais devem ser os apoios europeus e alertou ainda para o perigo das decisões serem cada vez mais centralizadas. “Não faz sentido, por exemplo, que a Comissão Europeia alerte para a necessidade da renovação das frotas de transportes públicos para meios mais sustentáveis, e eu estou totalmente alinhado com essa agenda, mas depois as verbas para a mobilidade disponíveis por parte da Comissão Europeia são para outras coisas menos prioritárias. Daí que Braga esteja a fazer um enorme esforço para renovar a frota dos Transportes Urbanos de Braga, mas grande parte do financiamento é do Município”. Um outro aspecto que o Autarca destacou é a urgência de deixar de olhar apenas para as capitais e dar mais atenção a outras cidades que “também têm desenvolvido excelente trabalho e que necessitam de maior apoio financeiro”.

Cidades e eagenda urbana europeia

Durante este painel, Ricardo Rio pediu ainda à Comissão Europeia para que haja uma maior proximidade com as cidades, nomeadamente ao nível da EUROCITIES, a rede das maiores cidades europeias da qual Braga faz parte desde 2016. “No ano passado pedimos para que houvesse um vice-presidente da Comissão para a política urbana e, apesar de não termos sido ouvidos nesse aspecto em particular, foram dados passos positivos nesse sentido e apelamos a que a nova Comissão presidida por Ursula von der Leyen consiga promover um papel mais relevante para as cidades na definição da agenda urbana europeia”, referiu, perante uma plateia onde se encontrava presente  a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira.

Cidades necessitam maior capacidade financeira

O presidente da Câmara Municipal de Braga referiu ainda que as transformações que as cidades necessitam devem ganhar maior capacidade financeira no próximo quadro orçamental europeu e que é fundamental que sejam ouvidos os autarcas, os responsáveis políticos mais próximos dos cidadãos. Além disso, Ricardo Rio elogiou “os diversos programas de financiamento europeu para a troca de boas práticas entre cidades europeias, como é o caso das redes URBACT, um programa muito relevante e que tem sido fundamental para Braga nestes últimos anos”. Por fim, deixou um pedido para que a Comissão Europeia continue a apoiar programas que permitam o teste de novas soluções urbanas, como é o caso da Urban Innovative Actions.

Refletir o desenvolvimento urbano

Este painel foi introduzido por Normunds Popens, sub-director geral da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) e onde participaram ainda o presidente da Câmara Municipal de Florença e vice-presidente da EUROCITIES, Dario Nardella, a presidente da cidade da Letónia de Kuldiga, Inga Berzina, as vereadoras Pia Pakarinen, de Helsínquia, Laia Bonet de Barcelona e, ainda, a Ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa. O debate foi moderado pela britânica Kneeshaw.

O CITIES Forum 2020 é uma organização conjunta da Comissão Europeia e da Câmara Municipal do Porto e esta quarta edição realizou-se sob o lema ‘Juntos desenhamos um futuro urbano sustentável’, tendo decorrido nos dias 30 e 31 de Janeiro na Alfandega do Porto. Neste encontro, a Comissão reuniu diferentes agentes relacionados com a política urbana para reflectir sobre o desenvolvimento urbano e que de forma a política de coesão pode contribuir, nomeadamente através da agenda urbana da União Europeia.

Fontes: Município de Braga e CITIES Forum 2020; Imagens: Município de Braga