Em Portugal, pelo segundo ano consecutivo, o consumo de óleo de palma destinado à produção de biocombustíveis mantém níveis record, quando comparado com os valores mínimos atingidos no ano de 2017. Segundo os dados disponibilizados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, referentes ao primeiro semestre deste ano, no nosso país utilizaram-se mais de 20 milhões de litros deste  [2], uma quantidade cerca de 3% superior à registada em igual período em 2018. A manter-se o nível de consumo em 2019, este ultrapassará os 38 milhões de litros registados em 2018, 5 vezes superior ao total registado para o ano de 2017, que foi de 7,6 milhões de litros.

A GALP – gasolineira líder de mercado em Portugal – mantém inalterado o seu rumo na produção de biodiesel recorrendo ao óleo de palma, uma matéria-prima insustentável, assinala a ZERO – Sistema Terrestre Sustentável. A associação ambientalista lança por isso um apelo aos consumidores para que mostrem o descontentamento pelo abastecimento com gasóleo contendo óleo de palma.

A maior parte desse óleo de palma é utilizada na refinaria da GALP, em Sines, na produção de um tipo de biodiesel (HVO – Hidrogenated Vegetable Oil) que é utilizado para incorporar no gasóleo rodoviário, de forma a cumprir as metas de redução de emissões de CO₂ previstas na Diretiva das Energias Renováveis, inicialmente introduzida em 2009. Razão fundamental para a incorporação de óleo de palma na produção de biocombustíveis é o facto de o processo de fabrico de HVO ter custos mais reduzidos do que o óleo de colza ou soja.

O óleo de palma é conhecido por ser um importante impulsionador da destruição das florestas tropicais e da vida selvagem associada (de acordo com o último estudo da Comissão Europeia, de 2019, sobre desflorestação e matérias-primas para produção de biocombustíveis, 45% da expansão global da cultura de palma causou desflorestação significativa). Sabendo-se que Portugal importa 87% do óleo de palma de mercados como a Indonésia e a Malásia, está de forma inequívoca a contribuir para a continuação de um cenário insustentável, com consequências ao nível da desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia, para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango ou o elefante pigmeu.

A utilização insustentável de óleo de palma nos biocombustíveis em Portugal

Para a ZERO, é fundamental que o Governo e os diferentes partidos políticos se mantenham o compromisso definido nos seus programas eleitorais relativamente à utilização de biocombustíveis sustentáveis do ponto de vista ambiental, definindo um calendário apropriado, com o abandono até ao final de 2020 da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis e como elemento incorporado no gasóleo comercializado em Portugal.

Para além disso, a ZERO exige que a indústria petrolífera, e em especial a GALP como produtora de biodiesel com recurso ao óleo de palma, assuma um papel pioneiro e ambientalmente responsável junto dos consumidores, substituindo o óleo de palma por outra matéria-prima ambientalmente mais sustentável.

Quer abastecer gasóleo sem óleo de palma? Oferta é muito limitada e pautada pela falta de informação

Considerando que a maior parte do gasóleo presente nos postos de abastecimento, independentemente da marca, é fornecido pelas refinarias da GALP, é assim inevitável que os consumidores que tenham veículos a gasóleo não tenham outra possibilidade, que serem coniventes com o uso insustentável de óleo de palma como biocombustível. O gasóleo habitualmente vendido nos postos de abastecimento apresenta incorporado sete por cento de biocombustíveis (B7), cumprindo a legislação em vigor. Há porém, postos, inclusive da GALP, onde o gasóleo presente não tem incorporado óleo de palma, dada a diferente proveniência da distribuição e natureza dos biocombustíveis incorporados (que não de uma refinaria da GALP).

ZERO exige uma posição política clara de abandono na utilização de matérias-primas insustentáveis

No passado mês de maio, com a publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/807 da Comissão, a União Europeia classificou a utilização de óleo de palma como insustentável (com algumas exceções discutíveis), sendo que o mesmo deve ser eliminado até 2030, num calendário que terá início em 2023, mas que pode ser antecipado.

Numa fase em que as entidades portuguesas preparam a transposição para a legislação nacional das alterações decorrentes da revisão da Diretiva (UE) 2018/2001 [5] relativa à promoção da utilização de fontes renováveis, exige-se que o governo português seja ambicioso e consonante com a ambição ao nível da transição energética, dando um sinal à indústria de qual o caminho de futuro, legislando no sentido de abandono no curto prazo da utilização de matérias-primas insustentáveis nomeadamente o óleo de palma.

Acresce a necessidade de transparência no mercado de biocombustíveis com a indicação ao consumidor de qual o tipo de biocombustível que está a ser incorporado, quais as matérias-primas utilizadas e a sua origem, de forma a permitir uma escolha consciente.

Dado que o cidadão não tem praticamente alternativas para abastecer gasóleo sem a presença de óleo de palma, a ZERO lança hoje, 28 de dezembro, o desafio aos condutores portugueses para imprimirem o autocolante “Eu sou obrigado a abastecer com óleo de palma” disponível na sua página e respetivas redes sociais, colá-lo no carro, tirarem uma foto e partilharem nas redes sociais utilizando o hashtag #GasoleoSemOleoDePalma, mostrando o seu descontentamento.

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Imagens: ZERO

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