Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, apresentou esta terça-feira, 16 de junho, em Aveiro, o programa eleitoral do partido para a Educação. O Bloco de Esquerda quer uma escola pública que seja inclusiva, moderna e democrática, “um pilar da igualdade”.
Depois de deixar claro que o investimento do atual Governo nos serviços públicos não compensou a “deterioração” a que se assistiu nos anos anteriores, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que o partido pretende construir uma escola inclusiva, moderna e democrática que seja o contraponto ao modelo atual que o partido considera reprodutor da ideologia neoliberal que “contaminou a Educação com a linguagem e o pensamento da gestão”, “acarretou a secundarização das Ciências Sociais” e estabeleceu o “retrocesso a uma educação tecnocrática, positivista e meritocrática, fortemente reprodutora das desigualdades sociais”, defendeu Catarina Martins.
Escola pública deve começar na primeira infância
Para o partido, a escola pública começa na primeira infância pelo que pretende seja finalmente instituída a generalização do pré-escolar aos três anos e a inclusão das creches no sistema educativo porque “é mais caro ter uma criança na creche do que numa universidade privada”.
Democratizar a escola pública
Por isso, entre outras ideias avançadas na sessão, o Bloco de Esquerda deseja a abertura de um processo participativo de reforma curricular e revisão de programas envolvendo as comunidades educativas, um novo modelo de gestão das escolas com o primado da democracia sobre a burocratização e da pedagogia sobre a administração, a revisão da organização dos ciclos e do calendário escolar, mas também a revisão do modelo de avaliação e de acesso ao Ensino Superior.
Escola mais inclusiva
O Bloco tem deseja também tornar a escola pública mais inclusiva mediante, nomeadamente a gratuitidade e progressiva desmaterialização dos manuais escolares, um programa de reabilitação dos edifícios escolares e a garantia de gestão pública das cantinas escolares, o reforço da ação social escolar e avançar nas respostas de educação inclusiva nas escolas, através da contratação direta de terapeutas e técnicos especializados e do alargamento da rede de unidades de ensino estruturado e multideficiência.
Catarina Martins considerou ainda que a escola deve “ser capaz de integrar a diversidade cultural dos públicos que a procuram” e prestar atenção quer aos jovens em abandono precoce quer às “500 mil pessoas analfabetas” que existem no país.
Gestão autónoma em alternativa à municipalização
Assinalando a necessidade de continuação de reversão de anteriores reformas, a líder do Bloco de Esquerda manifestou a sua ideia de que medidas como a municipalização do ensino devem acabar e, pelo contrário, se deverá promover em alternativa um modelo de “descentralização com base na autonomia das escolas”.
Do pacote educativo do partido fazem parte outras medidas como a valorização do ensino profissional com a garantia de um ensino unificado até 9º ano, o alargamento do ensino articulado e das respostas públicas de ensino artístico, a revisão do modelo de AEC, CAF e AAF “de modo a valorizar as atividades lúdicas, combatendo a excessiva disciplinarização e a precariedade dos vínculos dos profissionais” e a revisão da portaria de rácios e recuperação da especificidade funcional do pessoal não docente.
Rejuvenescer o corpo docente e requalificar as escolas
No seguimento das posições que tem vindo a assumir ao longo dos anos, o Bloco de Esquerda compromete-se a responder às reivindicações dos professores defendendo a aplicação da contagem integral do tempo de serviço de acordo com a proposta apresentada pelos sindicatos.
Nesta sessão foi ainda apresentado ainda um “Programa Especial de Rejuvenescimento do Corpo Docente” uma vez que “o envelhecimento da classe docente representa um risco para a sustentabilidade da Escola Pública e é um fator negativo para o desenvolvimento económico do país”. Este passa por “combinar uma aposta na formação inicial e no regresso de professores precários que abandonaram o sistema com o acesso à aposentação antecipada”.
Por último, o partido propõe um programa de requalificação dos edifícios escolares em que cada escola tenha autonomia para identificar as suas necessidades de requalificação e manutenção dos edifícios escolares.
Fonte: Esquerda.net / Imagens: (0) Paula Nunes, (1, 2) BE
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