Acolhimento de migrantes em Portugal é responsabilidade e mais valia para as necessidades do país

Acolhimento de migrantes em Portugal é responsabilidade e mais valia para as necessidades do país

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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ontem, 19 de junho, a disponibilidade de Portugal em cooperar diretamente com a Organização Internacional das Migrações no sentido de acolher mais migrantes, em particular refugiados, defendendo que esta é não só uma responsabilidade humanitária, mas representando também uma oportunidade para suprir as necessidades do país em matéria de recursos humanos.

Numa altura em que se calcula em mais de 70 milhões o número de deslocados do seu país ou região de origem em todo o mundo, devido a problemas de diversa ordem – guerra, desordens sociais, alterações climáticas – António Costa assinala que Portugal está disposto a receber um maior número de migrantes, nomeadamente refugiados.

“Estamos numa situação económica em que muitas associações empresariais nos solicitam que sejamos pró-ativos na criação de canais legais de migração para Portugal de forma a satisfazer as necessidades que temos de recursos humanos”, afirmou António Costa, após um encontro com o diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino, em Genebra, na Suiça.

“Portugal tem, no quadro da União Europeia, uma atitude positiva e disponibilidade para acolher refugiados, o que devemos fazer tendo em conta a nossa própria história. Quis transmitir que a disponibilidade que temos tido na União Europeia, e que nem sempre tem sido devidamente utilizada, estendemos à OIM e estamos disponíveis para trabalhar diretamente com a OIM”, acrescentou o Primeiro-Ministro, mostrando-se empenhado em colaborar na resolução dos problemas levantados pelas migrações.

António Costa explicou também que esta necessidade não respeita apenas a altas qualificações, mas para diferentes tipos de emprego, apontando, aliás, a iniciativa de apoio aos refugiados sírios que estão a estudar em Portugal como um exemplo de sucesso de integração.

A disponibilidade manifestada pelo primeiro-ministro português, segundo António Vitorino, chega num momento particularmente complexo do fluxo migratório mundial, em que milhões de pessoas se deslocam um pouco por todo o mundo em busca de melhores condições de vida.

“A urgência hoje é ainda maior. Vivemos cerca de nove situações de grande sofrimento humano, na Síria, no Yemen, mais recentemente na Venezuela, que afeta a comunidade de luso-descendentes e de portugueses. É muito importante que os Estados-membros se mobilizem e agradeço o apoio que Portugal tem dado à OIM, em geral, muito particularmente no apoio aos que mais sofrem, especialmente as mulheres e as crianças”, disse o antigo comissário europeu.

Portugal acolheu até agora um total de 1870 refugiados

20 de junho é Dia Mundial do Refugiado. A data “assinala a força, a coragem e a determinação das pessoas que são forçadas a deixar as suas casas e os seus países devido a guerras, perseguições e violações de direitos humanos”.

O acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade, considera o Governo, num esforço contínuo que tem vindo a envolver entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido por instituições internacionais, como a ONU, a Organização Internacional das Migrações, a União Europeia e o Conselho da Europa.

Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio de Portugal às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.

De acordo com as informações divulgadas, Portugal tem respondido positivamente às situações de emergência que têm sido colocadas nos últimos meses, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários. Portugal acolheu até agora um total de 1870 refugiados, maioritariamente cidadãos nacionais da Síria, Iraque e Eritreia, e no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR, Portugal assumiu o compromisso de reinstalar mais 1010 refugiados e vai também acolher 100 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia.

Mais de 100 municípios envolvidos no acolhimento de pessoas migrantes refugiadas

Na totalidade estão envolvidos no programa de acolhimento de refugiados mais de 100 municípios, entre os quais Barcelos, Braga e Santo Tirso na região Minho.  O modelo português de acolhimento e integração de pessoas refugiadas é descentralizado, de base comunitária, assente em consórcios público-privados e acompanhado de um esforço ao nível das políticas públicas, de modo a responder a todas as necessidades.

No que se refere às pessoas refugiadas que chegaram ao abrigo de programas de apoio, desde finais de 2015 até à presente data, os indicadores de integração permitem concluir que mais de 40% foram integrados no mercado de trabalho e a totalidade usufui(u) de acesso ao sistema de saúde e educação.

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