Que partidos são defensores, retardatários ou dinossauros do clima?

As votações dos partidos políticos portugueses, no Parlamento Europeu, entre 2014 e 2019, mostram que o Bloco de Esquerda é o campeão dos defensores do clima, seguido de Partido Socialista, e o Partido Social Democrata e principalmente CDS-PP têm tido uma intervenção contrária contrária a esse interesse, refere a ZERO – Ambiente Terrestre Sustentável, de acordo com um novo ranking divulgado hoje pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe) de que a associação ambientalista faz parte.

É sabido que as votações dos partidos políticos não correspondem com frequência às suas declarações pré-eleitorais quando, em campanha, andam à conquista de votos. Para obviar a essa diferença entre o discurso e a ação, a ZERO e a CAN-Europe realizaram o referido ranking que confere tal situação. Para o efeito, verificaram as votações dos deputados e partidos assentes no Parlamento Europeu e as suas tomadas de posição em relação a diversas Diretivas, nomeadamente sobre as alterações climáticas, a eficiência energética, a emissão de dióxido de carbono e o uso do solo, entre outras.

Os partidos políticos conservadores e do centro no atual Parlamento Europeu não conseguiram tratar as alterações climáticas com a urgência que se exige, de acordo com um novo ranking publicado hoje pela Rede Europeia de Ação climática (CAN-Europe) que a ZERO integra. Em simultâneo, alguns eurodeputados agiram como campeões nacionais nestes grupos europeus, demonstrando que os partidos conservadores e do centro podem desempenhar um papel positivo na elaboração de políticas climáticas e que a ação climática se pode tornar uma prioridade entre os todos os partidos nas próximas eleições europeias.

Segundo a ZERO, o relatório “Defensores, retardatários, dinossauros: Ranking dos grupos políticos da UE e dos partidos nacionais sobre as alterações climáticas” avalia o comportamento de voto no Plenário dos atuais deputados europeus em relação às questões da energia e do clima. O relatório revela que partidos políticos, tanto europeus como nacionais, têm votado no sentido de proteger os europeus contra os impactos das alterações climáticas. Com as informações deste relatório, os europeus ficarão melhor informados para votar em candidatos dos partidos que apoiam a ação climática nas próximas eleições do Parlamento Europeu em maio.

Como atuam os partidos políticos portugueses no Parlamento Europeu?

Os partidos portugueses com representação no Parlamento Europeu diferem substancialmente no seu apoio à ação climática da União Europeia. O Bloco de Esquerda é um claro campeão nacional obtendo uma classificação de muito bom (84%). O Partido Socialista tem um desempenho acima da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D. Por outro lado, o Partido Comunista Português tem um desempenho abaixo da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL. O Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular, membros do grupo PPE – Partido Popular Europeu pontuam particularmente mal, arrastando para baixo a pontuação de o PPE a nível da União Europeia. Tal como os conservadores em toda a Europa, em Portugal os partidos de centro-direita não conseguem reconhecer a necessidade urgente de apoiar ações contra um clima em mudança.

E no conjunto do Parlamento Europeu como agem os partidos políticos?

De acordo com o Relatório emitido pela CAN-Europe, apenas o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia – Greens/ALE eia (84,9%), o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL  (66,5%) e o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D (61,3%) obteve uma pontuação considerada ‘boa’ ou ‘muito boa’, atuando como defensores, lutando para proteger os europeus contra os impactos da alterações climáticas. Os campeões nacionais nos grupos conservadores e do centro demonstram que estes grupos podem desempenhar um papel positivo na elaboração de políticas climáticas e que é possível uma ampla aliança de deputados que levam a sério este desafio no próximo Parlamento. Por exemplo, os campeões do grupo ALDE incluem o Partido Democrático Republicano português (PDR), a Assembleia Democrática da Croácia (IDS-DDI) e o Movimento Reformista Belga (MR), com uma pontuação superior a 60%. Já o Partido da Terra português (MPT), o Partido Nacional de Coligação Finlandês (KOK) e o Centro Democrático Humanitário da Bélgica (cdH) defendem mais ação climática dentro do Partido Popular Europeu.

Cinco dos oito grupos políticos da União Europeia estão ‘mal’ ou ‘muito mal’ classificados no relatório. A Europa das Nações e da Liberdade – ENF (15,2%), o Partido Popular Europeu – PPE (14,3%) e os Conservadores e Reformistas Europeus – ECR (10,0%) ocupam o último lugar, com uma pontuação muito baixa inferior a 25%. Estes grupos agiram como dinossauros que ainda não entenderam a necessidade de ação contra as alterações climáticas e, como tal, impedem os outros grupos e partidos de fazer mais. A Europa da Liberdade e da Democracia Direta – EFDD (40,9%) e a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – ALDE (38,1%) seguem com uma pontuação relativamente baixa abaixo dos 50%. Eles agiram como retardadores, que geralmente apoiam a ação climática, mas não assumem a ação com a urgência requerida.

Assinalam a ZERO e a CAN-Europe que, nos últimos cinco anos, os partidos conservadores e de centro no Parlamento Europeu não fizeram o suficiente para defender os cidadãos europeus e protegê-los da crise climática. Tais partidos, à escala nacional e europeia, precisam de ouvir os milhões de eleitores europeus, particularmente a voz de muitos jovens, exigindo que os políticos façam mais para combater alterações climáticas. Para tal, devem fazer do clima uma das principais prioridades na campanha eleitoral e comprometer-se a tomar medidas concretas após as eleições. Precisamos no próximo Parlamento Europeu de construir uma ampla aliança em todo o espectro político, lutando por uma Europa mais limpa, mais segura e mais próspera.

 Como se elaborou o ranking?

O painel de avaliação do MPE baseia-se na classificação individual do comportamento eleitoral dos deputados ao Parlamento Europeu durante a legislatura de 2014-2019.

Para a pontuação individual, foram selecionados 21 voto refletindo a ambição climática em 10 diferentes processos legislativos. Foram selecionados os votos com base no facto de terem sido escolhidos durante a legislatura de 2014-2019 pelo Plenário do Parlamento Europeu (os votos das comissões não estão incluídos) e que refletem um nível substancial de ambição climática para os respetivos processos. A maioria dos votos selecionados está em vários dossiers legislativos, mas a pontuação também inclui votos em resoluções parlamentares.

Os 10 dossiers selecionados foram:

• Diretiva sobre o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
• Regulamento europeu sobre Partilha de Esforços
• Regulamento de Governação sobre a União da Energia
• Regulamento sobre o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas (LULUCF)
• Resolução sobre a Conferência das Nações Unidas sobre
• Alterações Climáticas de 2018 (COP24)
• Diretiva da Eficiência Energética (EED, da sigla em inglês)
• Diretiva das Energias Renováveis (RED, da sigla em inglês)
• Resolução sobre a lista de Projetos de Interesse Comum (gás)
• Regulamento sobre o Mecanismo Interligar a Europa
• Regulamento sobre os limites de emissão de CO₂ para os veículos ligeiros de passageiros

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Em abril, águas mil

Imagens: (0) Vyacheslav Beda, (1, 2) ZERO