A lei é clara: até 15 de março, todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais são responsáveis pela limpeza do mato junto a casas isoladas, aldeias e estradas. E é também a lei que garante: quem não o fizer arrisca o pagamento de coimas por incumprimento, que variam entre 280 e 120 mil euros. Para evitar as multas, o melhor mesmo é cumprir o que manda a lei.
Os proprietários têm até ao próximo dia 15 de março para limpar os seus terrenos “numa faixa de 50 metros à volta das casas e nos 100 metros à volta das aldeias”, de acordo com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
O objetivo desta medida, lançada depois dos grandes fogos florestais de 2017, “é aumentar a segurança das pessoas e bens”.
O difícil é, por vezes, encontrar quem faça o serviço. É aqui que entra a Fixando, plataforma portuguesa para a contratação de serviços locais, onde é possível encontrar um profissional apenas à distância de um clique.
Quem não cumprir a tarefa está sujeito às coimas já referidas. Em 2018, mais de oito mil portugueses, de acordo com as contas da Guarda Nacional Republicana (GNR), foram alvos de autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza dos terrenos florestais.
Se ainda não o fez, está na altura de meter mãos à obra ou pés ao caminho e fazê-lo, se necessário, com recurso a uma empresa de sua preferência. Caso não tenha quem lhe faça o serviço, poderá sempre fazer uma pesquisa em empresas online que lhe podem simplicidade a vida como a Fixando.
Fontes: Fixando e Vida Rural
Imagem: Osvaldo Gago
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