No XI Congresso do Partido Socialista Europeu, que decorreu em Lisboa, em 7 e 8 de dezembro, António Costa, atual secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal, afirmou que se enganou quem antecipou que Portugal descolaria da Europa e partiria rumo ao sul do Atlântico em 2015, contrapondo que o país está agora mais no centro da Europa. O congresso contou com a presença de alguns dos mais destacados líderes socialistas europeus, como Pedro Sanchez, de Espanha, Jeremy Corbyn, do Reino Unido, Peter Pellegrin, da Eslováquia, Sergei Stanishev, presidente do PSE, e Frans Timmermans, candidato comum à presidência da Comissão Europeia e primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, entre outros, e destinou-se as preparar as eleições europeias de 2019.
António Costa falava na sessão de encerramento do Congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), em Lisboa, num discurso em que classificou essencial a existência de pluralismo e de alternativas políticas entre os europeístas, e em que comparou a União Europeia a “uma família em que cada um dos seus membros tem a sua individualidade”. “Temos de recordar os valores dos nossos pais fundadores, aqueles que reergueram uma Europa antes destruída pela guerra e sonharam a União Europeia como um passo essencial para a paz”.
Estas referências à necessidade de pluralismo dentro da família europeia serviram para António Costa se referir à desconfiança que o seu executivo foi alvo, tanto em Portugal, como na União Europeia, quando se formou com o apoio do Bloco de Esquerda e PCP em novembro de 2015.
“Pois enganaram-se, três anos depois não só não partimos da Europa, não estamos a navegar rumo ao sul, como continuamos no continente e hoje estamos mais no centro deste continente do que estávamos há três anos”, disse.
O secretário-geral do PS defendeu depois que o seu executivo demonstrou que era possível virar a página da austeridade sem romper com o moeda única.
“Ao princípio, alguns diziam-nos que era preciso sair do euro para nos libertarmos da austeridade e outros diziam que nos tínhamos que nos sacrificar à austeridade para continuarmos no euro. Mas nós aprendemos com Mário Soares: Só é derrotado quem desiste de lutar. Por isso, virámos a página da austeridade e estamos mais forte no euro”, advogou.
Para António Costa, Portugal está mais forte no seio da moeda única porque “provou que era possível efetivamente ter uma política diferente e ter melhores resultados do que seguindo a receita da austeridade. Temos o défice mais baixo da história da democracia portuguesa, com mais emprego, mais crescimento e mais confiança. Estamos a convergir de novo com a União Europeia”, acrescentou.
Só uma Europa unida pode responder aos receios dos cidadãos
O secretário-geral do PS considerou também que só com unidade europeia e não com regresso às fronteiras nacionais será possível responder aos medos dos cidadãos e antecipou que as eleições europeias “serão as mais exigentes de sempre.
A defesa de uma integração europeia com base nos valores da democracia, da tolerância, do modelo social europeu e do comércio livre regulado foi o ponto essencial do discurso de António Costa no encerramento do Congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), em Lisboa.
“Sabemos que há razões para os cidadãos terem medo relativamente àquilo que os cerca e que se lhes apresenta no futuro, mas a resposta ao medo não é fechamos as fronteiras, expulsarmos os estrangeiros, desconfiar do outro e sair da União Europeia. A resposta ao medo é termos uma União Europeia social-democrata, com os nossos valores, porque respondem às necessidades dos nossos cidadãos”, contrapôs.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro português assumiu que as próximas eleições europeias “serão provavelmente as mais exigentes de sempre para os socialistas”.
“Temos de recordar os valores dos nossos pais fundadores, aqueles que reergueram uma Europa antes destruída pela guerra e sonharam a União Europeia como um passo essencial para a paz”, disse.
A linha de discurso dos socialistas europeu, na perspetiva de António Costa, passa por colocar em confronto as respostas que dão as correntes nacionalistas e neoliberais, de um lado, e as que devem ser transmitidas por aqueles que querem uma Europa unida.
“Estaremos mais seguros contra o terrorismo e contra a instabilidades nas fronteiras externas se estivermos cada um por si ou se estivermos unidos?”, questionou, antes de se referir às crescentes desigualdades sociais e às angústias face à manutenção dos empregos.
“Não temos de ter medo de dizer o seguinte: O sistema fiscal é e continua a ser um instrumento fundamental para a redistribuição da riqueza e para financiar um Estado social com boas escolas, bons hospitais e bom apoio social. Nesta globalização, não podemos ter a ilusão de que cada um dos nossos países pode por si ser eficaz para eliminar os paraísos fiscais, para tributar as grandes empresas multinacionais [que conseguem sempre encontrar uma ilha para conseguirem pagar menos impostos] ou para tributar a nova economia que ocorre no espaço digital”, advertiu o primeiro-ministro.
Para António Costa, a tributação só pode ser eficaz “se for feita em conjunto por todos os Estados-membros, de forma a financiar um Estado social moderno”.
Além da demarcação face a correntes nacionalistas e protecionistas, o secretário-geral do PS distanciou-se também da linha de centro-direita “de pensamento único” que disse assentar numa “ortodoxia financeira”.
“Nesta Europa unida, temos obviamente regras comuns, mas temos também cada um dos nossos povos a soberania democrática de poder escolher as alternativas de Governo e de poder fazer as mudanças políticas que entende. Podemos ter objetivos comuns, mas todos temos o direito de seguir caminhos diferentes para alcançarmos esses objetivos”, acentuou, recebendo palmas da plateia.
Neste ponto, o secretário-geral do PS disse entender a União Europeia “como uma família, em que obviamente há regras para se viver em conjunto”.
“Mas não é o facto de termos regras comuns que pode eliminar a identidade de cada um. Eu e a minha mulher somos cada um o seu próprio ser, a minha filha e o meu filho é cada um o seu próprio ser. Cada um é si próprio, o que não quer dizer que não possamos viver em conjunto”, declarou a título de exemplo.
Ainda em defesa de uma ideia de integração europeia, mas com respeito pela identidade de cada Estado-membro, o primeiro-ministro português concluiu: “Nenhum dos grandes desafios, nenhum dos grandes fatores de medo, de angústia e de ansiedade que minam a confiança dos cidadãos pode ser melhor resolvida sem a União Europeia ou fora da União Europeia por maior ou mais rico que seja algum dos países”.
“Juntos faremos sempre melhor do que cada um por si”, acrescentou.
Fonte: PS
Imagem: Suzy Hazelwood
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