Ontem, 5 de junho, Rui Rio considerou uma “questão estrutural” criar condições favoráveis à promoção da natalidade para travar “a hemorragia demográfica” que Portugal atravessa..
Em 1966, recorda o líder do PSD, Portugal registou 206.940 nados vivos; em 2016, o número de nascimentos cifrou-se nos 87.126 indivíduos. O Presidente social-democrata defende também que é preciso “reduzir drasticamente a pobreza infantil”.
Por essa razão, Rui Rio e o Conselho Estratégico Nacional do PSD apresentaram esta segunda-feira, no Porto, um conjunto de medidas destinadas a estruturar “uma política para a infância”. Na altura, apresentou uma proposta que poderá custar “por ano, ao Orçamento do Estado, entre 400 a 500 milhões de euros”. Estas soluções foram estudadas pelo Conselho Estratégico Nacional, sob coordenação do Prof. David Justino, que depois de amanhã se desloca a Vila Nova de Famalicão para debater o futuro da Educação em Portugal numa iniciativa promovida pelo núcleo TSD local.
Entre outras medidas, o programa prevê um novo apoio para os filhos até aos 18 anos e creches gratuitas a partir dos seis meses de vida. Serão 10.000,00 em apoio transversal a todas as crianças, independentemente da sua condição económica, e que chega a ultrapassar os 10 mil euros até aos 18 anos, a concretizar em pagamentos faseados. Prevê também a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais para as empresas que, individual ou coletivamente, se proponham abrir creches ou jardins-de-infância com prioridade para os filhos dos respetivos funcionários.
Portugal enfrenta um problema demográfico duplo: uma quebra sustentada da natalidade e o envelhecimento progressivo da população. Perante esse quadro, Rui Rio define como prioridade o desenvolvimento de “condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar”. As taxas de risco de pobreza para a população com menos de 6 anos encontram-se acima dos 20%.
Rui Rio critica o Governo por não apresentar medidas que respondam ao desafio demográfico. “Este Governo, nesta matéria, tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero”, sublinhou. “Entendemos que a solução tem de estar ao nível da taxa de natalidade. Temos de criar condições para que nasçam mais crianças”, acrescentou o Presidente do PSD.
