O revestimento a azulejo 2×2 dm, branco e azul, de motivos geométricos, típico da arquitetura citadina oitocentista, desapareceu na tarde desta sexta feira, dia 11, da Casa Senador Sousa Fernandes, sita na Rua Adriano Pinto Basto, em pleno coração da cidade de Vila Nova de Famalicão.
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De acordo com a página Famalicão ID – Sistema Integrado de Informação e Gestão de Bens Culturais, do Município de Famalicão, este edifício possui “traços típicos da arquitetura citadina oitocentista. Construído em alvenaria, encontra-se distribuído por r/c e dois andares, cuja fachada principal, rasgada por janelas de guilhotina e portais de acesso a duas varandas corridas com gradeamento em ferro forjado, acha-se revestida a azulejo de produção industrial, com motivos geométricos, predominando a cor azul.”
Este edifício é identificada pelos cidadãos como sendo a “Casa do Senador Sousa Fernandes” ou a “Casa do Café”.
“A primeira designação (…) surgiu do facto de este edifício ter pertencido ao antigo Administrador do Concelho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Joaquim José de Sousa Fernandes (1849-1929)” indica o Famalicão ID. Republicano convicto, para além de deputado e diretor do Museu Camiliano, entre outros cargos desempenhados, foi durante a sua presidência que se fundou a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.
A segunda designação, “Casa do Café”, talvez aquela por que a maioria da população identifica atualmente o referido edifício, deve-se ao facto de no seu rés-do-chão ter funcionado “um dos cafés mais antigos da cidade, cujo interior ainda conservava algum mobiliário e maquinaria de época.” Há pouco tempo atrás, a referida “Casa do Café”, estabelecimento comercial dos Cafés Flor do Minho, mudou-se para a Rua Alves Roçadas e o edifício ficou devoluto.
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É sabido que a atual edilidade lançou, em 2018, um documento referente a um conjunto de obras de remodelação e reabilitação urbana em diversos centros urbanos do Concelho, “considerando a pertinência atual da problemática da Reabilitação Urbana no contexto das políticas de ordenamento do território e de promoção do desenvolvimento e competitividade urbanos.”
Contudo, já noutras ocasiões tem sido polémico o facto de a autarquia ter permitido substituir azulejos oitocentistas por revestimentos de diferente caráter.
Assim, ao tomar conhecimento desta retirada de azulejaria histórica, o Bloco de Esquerda tomou pública posição sobre o assunto através da emissão de um comunicado. Desde logo, considera este partido político, através da sua Coordenadora Concelhia, que “num piscar de olhos se tornou cinzenta a fachada mais azul da cidade.”
Acrescenta ainda o BE que, tendo a Casa do Senador Sousa Fernandes, propriedade da Câmara Municipal, sido objeto de uma intervenção, se encontram “por apurar os seus objetivos, assim como a sua possível extensão.”
Mas acrescenta ainda que “a Autarquia age de novo em favor da subtração de fachadas com significado e valor histórico ao património coletivo local. A relevância da preservação do edifício é irrefutável, na exata medida da projeção de Sousa Fernandes sobre a História local.”
Nesse sentido, adianta também que “a conservação do património edificado e do espaço público como prolongamento da história e cultura local e nacional também não merece hesitação”, mais a mais “em resultado dos valores defendidos por Sousa Fernandes, tanto na vida cívica como nas funções públicas desempenhadas, designadamente como Presidente da Câmara. A preservação do edifício tem em si a virtuosidade de manter entre os cidadãos os valores da democracia e da participação cidadã na coisa pública.”
O Bloco de Esquerda – Famalicão recorda que “a Casa foi, em diferentes momentos, referenciada pelo seu valor para o Património, a Arquitetura, a História e a Cultura. Em 1983, a ASPA requereu a classificação de interesse público”, o que até ao momento se encontra por efetuar. Mais tarde, já “em 2010, no centenário da 1ª República, a Autarquia englobou o edifício num conjunto de 12 ao qual designou Casas dos Republicanos Famalicenses, reconhecendo-lhe relevo incontestado na memória coletiva.”
Em concreto, o Bloco de Esquerda contesta aquilo que “sob a veste programática de uma ativa e responsável requalificação e revitalização urbana”, parece antes significar “a diminuição agressiva do valor histórico, cultural e patrimonial do centro urbano e do nosso espaço público.”
Assim, segundo este partido político, “interessa aferir os reais intenções dos projetos de reabilitação. No caso concreto, quais as justificações que mobilizaram a Câmara Municipal para a eliminação dos azulejos, quais os métodos empregues para a sua retirada, onde estão os azulejos, se irão ser repostos, se a intervenção irá além do que foi já concretizado, qual o destino do edifício em causa, se as outras Casas dos Republicanos Famalicenses terão o mesmo fim, se é intenção da Câmara Municipal classificar estas Casas…” concluindo que a classificação é a única hipótese defensável, dado ser este “o único meio de salvaguardar as fachadas.”
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Entretanto a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através de nota do seu Gabinete de Comunicação, informou que “a reabilitação e valorização do património edificado citadino é uma das preocupações centrais da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.”
Assim, tendo tal facto em consideração, refere que “é com esse cuidado que estão a ser desenvolvidos todos os projetos que estão sob a alçada municipal, em preparação ou em desenvolvimento dentro da Área de Reabilitação Urbana de Famalicão (ARU). Aliás,” acrescenta, “foi precisamente esse um dos objetivos centrais da delimitação da ARU de Vila Nova de Famalicão. É também neste enquadramento que o município de Vila Nova de Famalicão tem incentivado e ajudado os proprietários de edifícios situados dentro desta área a recorrerem ao IFRRU 2020, um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana.
Referindo-se especificamente ao caso em apreço, da retirada dos azulejos azuis oitocentistas da Casa do Senador Sousa Fernandes, o Município refere que “a preservação do edifício e da sua fachada só poderia estar assegurada por maioria de razões, dada a reconhecida relevância do imóvel como património cultural do concelho.”
A obra ora efetuada, assim sendo, trata-se de um trabalho de prevenção por questões de segurança “na sequência da queda de alguns azulejos para a via pública e de uma vistoria técnica realizada ao local. Os azulejos foram guardados para posterior recolocação, aquando da intervenção de reabilitação que vier a ser realizada.”
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