Portugal deve antecipar neutralidade climática 

 

 

Em Portugal, a estratégia de longo prazo corresponde na generalidade ao Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050). No entender da ZERO – Sistema Terrestre Sustentável, associação ambientalista dirigida por Francisco Ferreira, seria desejável antecipar a data de neutralidade climática tornando-a mais próxima de 2040 – a data em que a União Europeia (UE) deveria assumir esse mesmo objetivo, de acordo com a perspetiva da comunidade científica, de forma a limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC.

O RNC2050 resulta de um exercício de modelação que deveria ser atualizado, uma vez que o final do uso do carvão foi antecipado para 2021 e a capacidade instalada de renováveis está a evoluir mais rapidamente do que o previsto. Segundo a associação ambientalista, existe também margem para melhoria no apoio às comunidades energéticas de solar descentralizado, que têm um potencial acrescido para evolução e descarbonização da economia já antes de 2030. Por outro lado, também na mobilidade há potencial para dar mais relevância ao transporte público, em particular à ferrovia, como fator para acelerar a descarbonização. Todos estes fatores combinados apresentam uma margem para antecipar a data de neutralidade climática em Portugal.

As conclusões são de um estudo europeu envolvendo oito países. Este estudo, em que a ZERO participou, foi realizado tendo em conta o Regulamento da Governação da União da Energia e da Ação Climática, que obriga os Estados Membros a preparar estratégias nacionais de longo prazo, com uma perspetiva de pelo menos 30 anos, onde apresentam o seu caminho para a transição climática e energética. Apesar do prazo para a submissão destas estratégias ter sido a 1 de janeiro de 2020, ainda falta a submissão de sete países e o prazo para a avaliação da Comissão Europeia não é claro.

CAN Europe procura alinhamento de estratégias de longo prazo

Um novo relatório publicado pela Rede Europeia de Ação Climática (Climate Action Network – Europe) no âmbito do projeto UNIFY, no qual a ZERO é parceira, faz um ponto de situação das estratégias de longo prazo em Portugal, Croácia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Hungria, Polónia e República Checa, em que se avalia se o estado atual destes documentos permite à UE atingir a neutralidade carbónica até 2040, tal como é necessário para atingir o objetivo de 1,5ºC do Acordo de Paris, de um modo justo.

Wendel Trio, diretor da Rede de Ação Climática Europeia (CAN-Europe) reforça: “Estes planos nacionais poderiam desempenhar um papel importante na implementação dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e deveriam preparar o caminho para a contribuição justa da Europa de limitar o aumento de temperatura a 1,5°C. É necessário que sejam preparados de um modo inclusivo e deveriam ser usados como um documento guia para uma transição de baixo carbono em todos os Estados Membros. As oportunidades e falhas sublinhadas neste relatório deveriam servir de referência para os Estados Membros decidirem onde é mais eficaz investir o seu dinheiro para atingir a neutralidade climática. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia deveria publicar urgentemente uma avaliação da ambição em falta para o cumprimento do Acordo de Paris e sugerir um processo para a revisão destas estratégias de longo prazo para alinhá-las com o objetivo de 1,5°C.”

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Imagem: DR

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