FAPAS pretende renaturalizar terrenos da Refinaria de Leça

 

 

A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade espera que o espaço agora libertado pelo encerramento da Refinaria da Galp, em Matosinhos, seja acautelado transformando-o , no futuro, “numa área protegida com uma forte componente de lazer e educação ambiental”. Este seria, assim, “um excelente destino para estes 200 hectares”, bastando para o efeito proceder à sua “reabilitação e transformação”.

Esta associação ambientalista, que atua particularmente nas regiões Norte e Centro de Portugal, considera também dever ser acautelados quer “a vida dos trabalhadores e suas famílias”, quer “o tecido económico no Norte de Portugal”, uma vez que este encerramento terá profundo impacto financeiro tanto pela perda de receitas em combustíveis e derivados, como nas receitas do Porto de Leixões.

Além do mais, lembra a FAPAS, esta “seria a solução mais barata e significaria um progresso substancial na renaturalização do litoral e do Corredor Migratório Atlântico, bem como a valorização paisagística e turística da região. Já não faz sentido, quando há um terreno vago (ou que pode vir a ficar vago), pensar logo em urbanizá-lo quando mais de metade da população do Mundo já vive em cidades desde 2007 e, [ainda por cima], em Portugal a população diminui.

União Europeia quer cuidados com a biodiversidade nas decisões públicas e empresariais

As primeiras notícias de que a Galp desejaria proceder ao encerramento da refinaria que durante mais de meio século operou no local vieram a público em finais de 2020. “Sem esquecer a necessidade de minimizar e compensar o passivo ambiental” da sua laboração” ao longo de 60 anos e “num tempo em que a [própria] União Europeia define na “Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030” como meta restaurar habitats naturais, o que “significa também apoiar a recuperação da natureza, limitar a impermeabilização dos solos e a expansão urbana e combater a poluição …”[4], lembra a FAPAS que assim “se iria ao encontro da resolução COM (2020) 380, da Comissão Europeia, nomeadamente onde refere que “é imprescindível integrar melhor as questões da biodiversidade na tomada de decisões públicas e empresariais a todos os níveis. Com base nos trabalhos em curso, a Comissão desenvolverá, em 2021, métodos, critérios e normas para descrever as características essenciais da biodiversidade, os seus serviços, valores e utilização sustentável.”

Refinaria destruiu duna e lenteiros de Leça da Palmeira

“A refinaria foi instalada numa área do litoral anteriormente identificada como de grande valor paisagístico e de biodiversidade, tal como referia o Professor José Malato Beliz em publicação de 1977 [1]“, conforme recorda a FAPAS. Planeada no início da década de 60 do século passado” e tendo entrado ” em operação em 1969″, com inauguração oficial em 5 de Junho do ano seguinte – data que, por irónica coincidência, viria a tornar-se o Dia Mundial do Ambiente a partir de 1972 -, a Refinaria da Galp, – ao tempo Sacor -, ocupou “um corredor ecológico [litoral] fundamental para as migrações, especialmente de aves, uma vez que as zonas húmidas e agrícolas ao longo da costa assumem uma relevância especial como pontos de apoio, repouso e alimentação [destas espécies] (stopovers)”. Conforme afirmava Malato Beliz, “um pouco mais para Norte, entre a Boa Nova e a Praia do Paraíso, no Cabo do Mundo, toda a vasta plataforma arenosa que constituía a zona interior da antiga duna, na transição para o tipo de mato a que antes se fez referência [O Cisto-Ulicetum humilis Br-Bl, P. Silva & Rozeira (1964), agrupamento luso-galaico], (…) com a consequente destruição e a poluição hoje bem evidentes.”[2], bem como dos lenteiros (terra húmida, lameiro, charco temporário) do Cabo do Mundo”, assinala bem a importância deste território.

Espaço industrial ou urbanizado? Não, obrigado

A Câmara Municipal de Matosinhos já deliberou a constituição de um grupo de trabalho para refletir sobre o que deve ser o futuro dos terrenos ocupados pela refinaria. A FAPAS alerta para o facto de “curiosamente, a autarquia (…) querer ‘medir’ os impactos que o anunciado fecho do complexo petroquímico terá no concelho, nomeadamente em termos económicos e de desemprego”[3], mas ter esquecido, no entanto, “os impactos ambientais, positivos, ou negativos, diversos conforme a opção de uso escolhida”.

Até agora, tinham vindo a público apenas duas hipóteses de utilização do espaço: a continuação em atividade industrial (refinaria de lítio, hidrogénio verde…) e uma urbanização. Ora, segundo a associação ambientalista com sede em Vila Nova de Gaia, “a primeira iria prolongar os problemas de segurança, poluição e de circulação rodoviária já há muito conhecidos e pouco adequados à situação geográfica; a segunda iria concentrar ainda mais população e atividade humana num litoral já demasiado ocupado e em erosão, quando se pretende exatamente o contrário”.

Colocando-se, pois, a definição do destino a dar a estes mais de 200 hectares, após desmontagem da estrutura industrial e descontaminação dos solos, uma vez que a refinaria vai deixar de operar no local que ocupa há mais de 60 anos, e considerando que estes terrenos constituem um ativo mais que amortizado da GALP, inclusive participada pelo Estado Português, pelo que o seu valor é residual nesta operação, a FAPAS considera estarem reunidas as condições ideiais para renaturalizar um espaço que é de todos.

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Imagem: Rui Miguel Melo

[1] MALATO BELIZ, J. “NOROESTE”. “Interesse da protecção da Flora e da Vegetação Nalgumas Zonas”. 1977 (datilografado).

[2] MALATO BELIZ, 1977, op. cit, pág. 18.

[3] Cf. Dinheiro Vivo, 03/02/2021

[4] VER: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52020DC0380&from=FR

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