Movimento Anti-Lítio de Braga reúne com PAN e Aliança

O Movimento Anti-Lítio, encabeçado por Pedro Pinheiro Augusto, reuniu hoje, 8 de agosto, com representantes do PAN – Pessoas-Animais-Natureza e do Aliança, anteontem, dia 6, dos núcleos de Braga para dar a conhecer o seu Manifesto e avaliar sobre eventuais apoios para a sua causa.

A reunião com o PAN, representado pelo cabeça de lista às eleições legislativas de outubro próximo do distrito, Rafael Pinto, e pela porta-voz do PAN Famalicão, Sandra Pimenta, com o movimento contra a exploração mineira do lítio no distrito, representado por Pedro Pinheiro Augusto, teve lugar ontem, 8 de Agosto, ao final da tarde.

Na ocasião, o partido político recebeu Manifesto do movimento tendo tido a oportunidade de vincular o seu apoio os ativistas do movimento.

Rafael Pinto, o representante do PAN – Braga, aproveitou também o momento  para recordar que, na Assembleia da República, o partido se havia já manifestado contra a exploração mineira em locais com um património natural de elevado valor, sem estudos de impacto ambiental detalhados e sem serem cumpridos os procedimentos legais e morais de concessão de exploração.

Com efeito, em 28 de março passado, André Silva, o líder do PAN contestou abertamente a forma como todo este processo tem vindo a ser implementado, em particular na região do Parque Natural Peneda-Gerês. Nessa altura, André Silva salientou o facto de ter sido assinado em Montalegre, entre o Governo e a empresa Luso Recursos Portugal Lithium, um contrato potencialmente lesivo do Estado e dos valores naturais da região.

Desde logo, alertou, porque “a empresa foi constituída apenas 3 dias antes da elaboração do contrato”, assinalando dessa forma a eventual invalidade do contrato pois, segundo a legislação em vigor, o mesmo deveria ter sido elaborado com a empresa que efetuou a prospeção, que não é a Luso Recursos Portugal Lithium . Para lá disso, de acordo com a lei, este tipo de exploração é sujeita a estudos de avaliação impacto ambiental tendo sido apenas efetuado um estuado prévio que teve parecer negativo pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). “Na medida em que a exploração mineira pode ter consequências muito negativas no ambiente e na saúde pública, nomeadamente pela enorme probabilidade contaminação dos sistemas aquíferos e dos solos, não se compreende como é que o Estado assina contratos sem ter avaliado devidamente os seus impactos, especialmente em Montalegre, um dos concelhos do Barroso e do Parque Nacional do Gerês, uma das joias naturais de Portugal que deve manter-se intocável”.  André Silva acrescentaria ainda outra crítica: o facto de ser “inadequado que o Estado tenha assinado contrato com uma empresa cujo responsável está acusado de ter praticado dezenas de crimes que se traduzem em alegados desvios no valor de 10 milhões de euros de dinheiro público pelo que se deveria avaliar a idoneidade dos responsáveis desse contrato de concessão”.

Dois dias antes, MAL reuniu com o Aliança

Esta terça-feira, 6 de Agosto, Pedro Pinheiro Augusto e Elda Fernandes, do Movimento Anti-Lítio Braga, reuniram com Luís Cirilo e Luís Pinto, do Aliança, o primeiro dos quais cabeça-de-lista do partido às eleições legislativas pelo Círculo Eleitoral de Braga, para discutir a recente corrida ao lítio, metal raro usado em especial em baterias recarregáveis.

Pedro Pinheiro Augusto informou os representes do partido politico da recente profusão de áreas de prospeção de minério em Portugal, num processo considerado “sem transparência” e que “tem preocupado os cidadãos, que se têm mobilizado em movimentos de contestação por todo o país”.

Os concelhos de Braga, Barcelos e Vila Verde estão abrangidos pela área de prospecção “Cruto”, com cerca de 99km2, havendo ainda áreas de prospecção em Ponte de Lima, Viana do Castelo, Caminha, Monção, Melgaço, Vieira do Minho, Fafe, Cabeceiras de Basto, Montalegre e em muitos mais concelhos do país. O ativista informou ainda da preocupação com a ausência de mecanismos de controlo por parte do Estado, uma vez que “a legislação em vigor constitui uma estrada aberta para a entrada no país de grandes multinacionais da mineração”. A estas, Portugal tem sido apresentado pelo atual Governo como muito recetivo à sua vinda e atividade.

Pedro Pinheiro Augusto manigfestou-se especialmente preocupado com o facto de “mesmo a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental não ser considerada como obstáculo à exploração de minérios. Assim, salientou a existência de uma perceção de que os impactos ambientais negativos conhecidos da atividade mineira (poluição do ar, solo e água, destruição dos ecossistemas, desvalorização das propriedades e inviabilização de outras atividades económicas, como o turismo ou a agricultura) que afetarão sobretudo as populações e economias locais, não superam os atuais interesses económicos da exploração do lítio.

Considerou ainda dever ser tido em conta o desenvolvimento atual de novas tecnologias para substituição das baterias de iões de lítio, que se espera comecem a surgir no mercado dentro de meia dúzia de anos, podendo efetivamente desvalorizar o lítio ao ponto das explorações serem abandonadas, restando apenas os focos de poluição e a destruição económica.

Assim, o Movimento Anti-Lítio Braga solicitou ao Partido Aliança que se comprometa em defender o seguinte:

• A suspensão do processo de concessões de prospecção e exploração em curso;
• Um grande debate nacional para esclarecimento das pessoas, determinar que Portugal queremos para o Futuro, qual o caminho sustentável para o combate às Alterações Climáticas e para o desenvolvimento do país;
• O respeito pelas populações e comunidades fora das grandes cidades, bem como pelo património perene que guardam, vital para o futuro de Portugal;
• O direito a desenvolver um país com prosperidade sustentável para TODOS os seus habitantes;
• O direito à PAZ e à NATUREZA de todos os que a elas quiserem aceder, temporária ou permanentemente, para as pessoas de hoje e para as gerações futuras.

Por parte dos representantes do Partido Aliança, houve muito interesse no assunto tratado e preocupação com a falta de informação e transparência, mas apenas ficou o compromisso de pugnar pelo debate sobre a questão da mineração, antes de tomar uma posição.

O Movimento Anti-Lítio Braga entende que o compromisso do Aliança não corresponde à urgência da situação, pelo que vai continuar a procurar quem se comprometa com a defesa das populações e do ambiente.