Berta Nunes, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, apresentou, no passado dia 30 de julho, em Ourém, o novo programa do Governo de Portugal que pretende reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional: o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). Na ocasião, sublinhou que este programa pretende a “não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores” entre os cerca de cinco milhões de cidadãos nacionais e lusodescendentes residentes no estrangeiro.
Em nome do Governo, Berta Nunes detalhou os eixos e as medidas que compõem o PNAID – elaborado com o contributo de 15 áreas governativas ao longo de cerca de sete meses –, que procura igualmente valorizar a Diáspora enquanto ativo estratégico na internacionalização da economia e na coesão territorial.
“Já temos muitos emigrantes que estão a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem”, disse a Secretária de Estado, transmitindo o desejo e vontade do Gverno português contar com o investimento dos milhões de portugueses que se encontram no estrangeiro.
O PNAID tem igualmente como objetivo dar visibilidade à aposta da Diáspora em Portugal, designadamente através da criação da marca Investimento da Diáspora e do estatuto de Investidor da Diáspora, mediante um conjunto de apoios concretos e englobando várias medidas de facilitação, informação e mobilização das redes ligadas ao mundo empresarial dentro e fora de Portugal, bem como às comunidades intermunicipais e municípios portugueses.
O Governo procura reforçar a ação neste âmbito através da criação de apoios e incentivos próprios – com benefícios adicionais para investimentos no interior do país -, dando assim continuidade à valorização do empreendedorismo das comunidades portuguesas materializada em iniciativas como o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora ou os Encontros de Investidores da Diáspora.
Os apoios e incentivos do PNAID, agora lançado pelo GOverno de Portugal, abrangem áreas como a habitação, a agricultura, o turismo ou a educação, contemplada, por exemplo, na articulação com o contingente especial para emigrantes e lusodescendentes no acesso ao ensino superior.
Na mesma altura, a Secretária de Estado Berta Nunes anunciou que o V Encontro de Investidores da Diáspora está previsto para o início de agosto de 2021 e terá lugar em Fátima.
Imagem: Richard Weaver
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