No geral, o início do ano letivo 2019-20202 arrancou bem e sem problemas de monta significativa. No entanto, diversas escolas estiveram encerradas ao longo do dia de ontem ou pelo menos durante a manhã, nomeadamente o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, e a Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos. Assim, na sequência deste encerramento, em particular no caso de Braga que, mais uma vez, no primeiro dia de um novo ano letivo, volta a começar com atrasos devido à falta de assistentes operacionais, o Partido Comunista Português volta a manifestar-se contra tal situação através da sua estrutura regional concelhia.
Com efeito, este é já o terceiro ano consecutivo em que a Direcção da Organização Regional de Braga do PCP denuncia uma situação que se tem vindo a mostrar recorrente naquela que, de acordo com os rankings dos últimos anos, tem vindo a revelar-se um dos estabelecimentos de ensino com melhores resultados escolares entre as escolas de Portugal Continental.
Em 2017 e 2018 a deputada na Assembleia da República eleita pelo distrito de Braga, Carla Cruz, questionou o Ministério da Educação sobre a falta de condições mínimas do Conservatório para o arranque do ano lectivo devido à falta de funcionários e obteve respostas em tom generalista e auto-congratulatório que equivalem, na prática, à negação do problema e à desresponsabilização do Ministério por uma situação em que os estudantes, ano após ano, continuam a sofrer dos mesmos problemas.
Consequentemente, considera o partido, “esta Escola de Ensino Artístico tem atrasos no arranque do ano letivo que poderiam ser colmatados com a contratação de mais funcionários, um problema que aflige muitas escolas a nível nacional e que tem repercussões no direito à educação. É urgente e necessário o reforço do número de assistentes operacionais nas escolas, algo que o governo minoritário do PS tem vindo a limitar”.
A DORB do PCP reafirma que muito falta fazer para garantir o direito à educação pública gratuita e de qualidade e que só através do investimento público podemos avançar no caminho de um sistema educativo democraticamente gerido e dotado de objetivos, estruturas, programas e meios financeiros e humanos adequados.
“Só assim será possível promover a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino”, conclui.
DGEstE autoriza contratações para o Conservatório Gulbenkian
Entretanto, a Escola de Ensino Artístico da Fundação Calouste Gulbenkian, de Braga, fez saber, ainda ontem, que se encontram “reunidas condições mínimas para se proceder ao arranque do ano letivo 2019-2020” dado a direção da DGEstE ter atribuído “ao Conservatório contratos a tempo parcial”.
Fonte: PCP; Imagem: CMCGB
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