‘Nós não somos o seguro de risco do Presidente! Somos a alternativa’

 

 

 

O comunicado emitido pela Câmara Municipal de Barcelos, presidida por Miguel Costa Gomes, em plena época de verão, a 31 de Julho, seguido de um artigo de opinião publicado no Barcelos Popular, a 9 de agosto, pelo presidente da edilidade barcelense, não poderia deixar de fazer subir temperaturas e elevar as ondas de críticas apesar da acalmia que se tem feito sentir à beira-mar.

Assim, José Novais e a Comissão Política Concelhia de Barcelos do Partido Social Democrata retribuem agora ambos os textos sob a forma de comunicado, salientando embora o primeiro dentre eles, por o considerarem “agressivo, insultuoso e sem sentido”, mas indicando também que “exigem a devida resposta, para esclarecimento e informação objetiva dos Barcelenses”.

E destacam:

“Nós não somos o seguro de risco do Presidente! Somos a alternativa.”

Após o inicial preâmbulo, afirma o PSD de Barcelos, genericamente, que “um Presidente de Câmara é eleito para resolver aquilo a que se propôs fazer, a Oposição é eleita para fiscalizar e pugnar para que seja feito aquilo que o Presidente não está a fazer (e faz falta fazer)”, nomeadamente “trabalhar, fazer obra, aproveitar os dinheiros comunitários que estejam ao alcance da Câmara, fazer projetos para não perder candidaturas de obras, não se desculpar com o passado, fazer melhor do que no passado, prever e antecipar o futuro, não perder oportunidades, não cometer irregularidades, cumprir as leis, aceitar sugestões e contributos da Oposição”.

E é aqui que José Novais e a a Concelhia de Barcelos do PSD se mostram indignados, referindo que “o Presidente da Câmara de Barcelos desconsidera e trata os Vereadores da Oposição como se fossem pessoas estranhas ao executivo municipal, intimida, ataca a sua honorabilidade, amordaça e tenta condicionar a sua ação política”, sem deixar de acrescentar que, no entanto, “é a Oposição que define a sua atuação, por respeito aos seus eleitores e para corresponder à vontade e ao desejo dos Cidadãos”.

Salienta o Partido Social Democrata que o Artigo 52.º da Lei nº 75/2013 diz que “em cada sessão (Assembleia Municipal) ou reunião (Câmara Municipal) ordinária dos órgãos das autarquias locais é fixado um período de antes da ordem do dia, com a duração máxima de 60 minutos, para tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico”.

Considera, por isso, que “os vereadores ou deputados municipais e presidentes de junta, de cada partido, sabem o que têm de fazer nas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal”, pelo que “não é o Presidente da Câmara que os orienta.”

Depois de referir diversas situações em que considera serem maltratados e desvalorizados os membros da Oposição, relembra a Concelhia de Barcelos do Partido Social Democrata que “o Presidente sabe que os seus Despachos têm de ser ratificados na primeira reunião realizada após a sua prática, sob pena de anulabilidade, e não pode esperar que os Vereadores patrocinem a sua má conduta e sejam responsabilizados por ilegalidades.”

Sobre a controversa questão da Junta de Freguesia da Lama, o PSD deixa claro que “apoia todos os subsídios para a Junta da Lama (e as outras) mas não patrocina o Presidente da Câmara” a validar aquilo que diz ser o funcionamento irregular da Junta de Freguesia da LAMA, porque a Junta, em continuidade de mandato, só possui competências para a “prática de atos correntes e inadiáveis”.

No referido texto, e sem concretizar, o PSD defende ainda “a atribuição de subsídios às Juntas e às Associações na base da transparência, igualdade e equidade”, adicionando que “não defende a atribuição de subsídios avulsos, sem transparência, sustentados na opacidade das decisões e na má gestão do Município.”

Para terminar o contra-golpe, a Concelhia de Barcelos do Partido Social Democrata, liderada por José Novais, lamenta que “a agressividade do Presidente da Câmara tenha como objetivo esconder a sua incompetência e incapacidade de realização de obras e iniciativas”, numa elencagem  total de uma longa lista com 40 itens que o partido afirma serem “importantes para Barcelos”, das quais salientamos apenas, a título de exemplo, a construção do novo hospital e a adequação da rede de transportes urbanos.

Na sua fase final, o texto salienta também que “o nervosismo do Presidente da Câmara tem a ver com a sua impotência para resolver assuntos primários da vida municipal”, tais como o Processo da Água, que considera “secreto” e “ruinoso” e ter levado a Câmara Municipal “a mais de 220 milhões € de encargos, quando poderia resolver por 25 milhões” e “os processos judiciais que envolvem a Câmara Municipal”.

“A insensibilidade e a sua falta de intervenção sobre assuntos importantes que afetam a vida de muitos barcelenses” são “as fraquezas que o Presidente da Câmara de Barcelos não consegue disfarçar”, pelo que, concluem os social-democratas, Miguel Costa Gomes “nunca será o agente de mudança que Barcelos precisa”.

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Imagem: DR

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