Desenvolver, para aprofundar Abril

Passados 44 anos, muitos de nós recordam ainda a expressão Democratizar, Descolonizar, Desenvolver, frequentemente repetida até à exaustão.

O 25 de Abril atingiu a meia-idade. Está tudo calmo! Tudo muito sereno, talvez mesmo até tranquilo demais. De um lado, já não temos a mesma capacidade, mental, mas também física, para praticar ações movidas por ideias útópicas. Não propriamente devido à idade, que apesar de os jovens e crianças deixarem de ter abundado no mundo Ocidental ainda os haveria em quantidade suficiente, mas porque nos encontramos praticamente todos atolados  nessa vaga ideia de que quem conduz os destinos do mundo é a TINA (There Is No Alternative) política. Sendo certo que a Utopia é irrealizável, não deixa de também de ser menos certo que “O caminho faz-se caminhando” e “Pelo sonho é que vamos.”

Aparentemente, esta acalmia, em particular dos mais jovens, é estranha. 44 anos volvidos sobre a data, correndo o risco de ficarmos velhos e de perdermos, aos poucos ou de vez, as qualidades que nos permitiriam fomentar a mudança, pouco se vê. Do slogan dos 3 D, apenas 1 se pode considerar considerar completamente concretizado. E 1 em 3, em 44 anos é muito pouco.

Democratizar seria, naturalmente o primeiro passo a dar. E foi-o, valha-nos a justiça da memória e do tempo. Mas foi-o apenas parcialmente. Porque a descolonização só seria concretizada em 1975.

Os mais velhos – e não precisam ser muito velhos – tinha 10 anos quando se deu o 25 de Abril – recordam-se perfeitamente dos principais acontecimentos -, muito provavelmente acompanhados na televisão, ou na rádio, como foi o meu caso, que naquele tempo possuía uma dimensão hoje muito ultrapassada, uma vez que era a única que “levava os acontecimentos [mesmo] ao fim da rua”, “levava os acontecimentos [mesmo] ao fim do mundo.” Os principais líderes políticos, mas não só, no estrangeiro, nomeadamente Mário Soares e Álvaro Cunhal, exilados, regressaram rapidamente a Portugal, os presos políticos foram também, de igual modo, libertados quase de imediato, o 1ªMaio, Dia do Trabalhador, foi uma festa nunca vista em Portugal, comemorada por quase toda a população.

Democratizar, em particular no que se refere à liberdade de expressão tem sido conseguido. Hoje todos exprimimos livremente as nossas opiniões políticas: aqui, em casa, acolá, no local de trabalho, ou no café, em conversa com amigos e em situação em que estranhos nos podem ouvir a, por vezes, alardear as maiores alarvidades que ninguém nos julga e nos leva presos, sabe-se lá para onde e para fazer connosco o quê, embora se continuem a manifestar aqui e além, abusos da parte de certas empresas e empresários que não toleram sindicalismos de qualquer natureza dentro das suas portas. Por outro lado, pagamos a moeda do “politicamente correto” que nos é exigida a todo o tempo; e isso não se trata apenas de mera questão de educação. Essa moda do “politicamente correto”, que entrou em vigor há vários anos, e a TINA política têm conduzido a democracia a uma espécie de bêco sem saída, provocando uma autocensura desmesurada que leva, facilmente, quem deles sai a arriscar-se a percorrer caminhos de solidão, contrassenso numa sociedade cada vez mais aberta, diversa e livre, mas, aparentemente pouco dada à pluralidade de opiniões e, sobretudo, formas de expressão.

Mas digamos que sim: Em Portugal, todos aqueles que querem votar, votam; e votam no regime de um homem, um voto, em plena liberdade de consciência e cívica. (E não vale a pena aqui referir uma ou outra exceção que sempre confirma as regras.) Ainda assim, penso que a democracia participativa deve ser cada vez mais aprofundada e estar cada vez mais próxima das comunidades de cidadãos, comunidades que, para conseguirem resultados otimizados, não deverão ser tão extensas que conduzam ao anonimato total ou ao desconhecimento pessoal dos seus membros.

Sophia imortalizaria em breves e despojados versos, que qualquer português  deveria conhecer de cor, da mesma forma que o Hino, aquele momento único da nossa História:

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Passemos, então, ao ato de Descolonizar. A Descolonização foi feita à pressa; talvez pudesse ter sido diferente. Começou de imediato a ser feita. Deixou marcas, cicatrizes profundas na sociedade portuguesa. Seja como for, a Descolonização tinha que ser feita e rapidamente, Outros países, bem mais poderosos financeiramente e munidos de exércitos e artilharia bélica bem mais pesados que o nosso, em idêntica situação à portuguesa, haviam já cedido a independência aos povos que lhas exigiam e trataram de se pôr ao fresco com a brevidade possível. Em Portugal, goste-se ou não se goste, queira-se ou não se queira, não havia forma de fazer muito diferente. Spínola, um homem do Estado Novo, e Costa Gomes, outro homem do Estado Novo, mas com um pé do lado de lá da Cortina de Ferro, bem tentaram fazer valer os seus pontos de vista antes de a bomba rebentar nas mãos de Marcelo, mas parecia nada haver a fazer. À exceção da Revolução, que acabaria por se iniciar naquela noite de 24 de abril.

Passaram-se os tempos, e a História, como se costuma dizer, repete-se, ainda que por outras linhas. Hoje em dia, os povos imperialistas de então continuam a exercer o seu imperialismo, nomeadamente Portugal, mas fazem-no de uma forma mais sub-reptícia. Instalam nesses países as suas empresas, mas obtêm contratos que lhes permitem tansferir o grosso das suas receitas para o país de origem ou para qualquer outro paraíso fiscal, o que, para elas, acaba por resultar ainda bem mais favorável.

Por último, Desenvolver  é, talvez a expressão que aqui parece estar  a mais neste slogan. Democratizar deveria também significar Desenvolver. Se o primeiro tivesse sido completamente concretizado, ou desde logo contivesse esse objetivo, não faria qualquer sentido falarmos em Desenvolver, tal como também já o próprio Descolonizar.  Democratizar representava, e representa, a essência da Revolução dos Cravos, o âmago do que se pretendia mudar em Portugal.

Na verdade, é nessa concretização do Desenvolver que o 25 de Abril ficou mais longe daquilo a que se propunha, e propõe.  De então para cá, o país desenvolveu-se no plano cultural – deixamos de nos encontrar entre os últimos no grau do analfabetismo do mundo mais desenvolvido, até pelo contrário hoje em dia exportamos mão-de-obra altamente qualificada -, e qualquer pequena localidade possui o seu auditório municipal digno e em que regularmente é apresentada programação artística de maior ou menos relevo,  no plano social, com a progressão dos rendimentos das famílias, no plano sanitário, em que, apesar das inumeráveis queixas sobre o Sistema de Saúde, o mesmo é considerado, internacionalmente, um dos melhores do mundo, no plano tecnológico, em que pessoas e empresas deram saltos qualitativos em frente muito significativos. Para não ser fastidioso e exaustivo, concluamos que Portugal e os portugueses se encontram bem mais desenvolvidos, e vivem muito melhor, do que no tempo do Estado Novo.

Infelizmente, os últimos anos trouxeram uma enorme regressão a boa parte desta conquistas, principalmente no plano social e dos rendimentos das famílias – que foram bastante deprimidos – e a que este Governo tem vindo a tentar fazer alguma frente, apesar de algumas injustiças e erros notórios de perceção e avaliação, como é o caso dos professores.

Esta regressão que afetou a maior parte da população significa menos possibilidades de concretizar ascensão social e a respetiva qualidade de vida a que se sente com e deveria ter direito, assim colocando em causa o desenvolvimento e consequente democratização conseguidos ao longo destes anos.

É verdade que, hoje, todas as crianças vão à escola e, em princípio, a frequentam até ao 12º ano de escolaridade. Mas obtêm, na sua generalidade, as ferramentas para poderem ascender socialmente?

É também verdade que, hoje, todos temos direito a um serviço de saúde universal e quase gratuito, mas no estado lamentável em que se encontra, por falta de verbas e organização, é ele ainda verdadeiramente universal?

É ainda verdade que, hoje, praticamente ninguém passa fome, no sentido de não ter nada para comer , porque se pode socorrer de todo um conjunto de instituições sociais de apoio, como a ReFood, ou a Associação Dar as Mãos, assim conseguindo suprir boa parte dessas necessidades mais básicas.

Desenvolver implica organização, mas também dinheiro, até para se conseguir organizar como deve ser. Nesse sentido, parecem estar a querer ser dados alguns passos de aproximação entre os principais partidos políticos a entenderem-se quanto à descentralização e transferência de verbas e competências para as autarquias com aproximação das tomadas de decisões políticas aos eleitores, o que deverá ser feito com alguns cuidados para que não haja fogueiras políticas ou afastamentos políticos nefastos. Este será um primeiro passo.

Desenvolver não significa apenas iniciativa privada. A ideia de que a “menos Estado corresponde melhor Estado” tem-se revelado profundamente errada e nefasta sobretudo para as franjas mais frágeis das populações. Não nos podemos, por isso, convencer que deixar tudo à iniciativa privada, resolveria todos os problemas. pois nada existe de mais falso; aliás, os cidadãos e empresas que têm iniciativa privada são sempre os primeiros a recorrer ao Estado sempre que este se declara pronto a distribuir alguma coisa. A iniciativa privada trabalha sobretudo em função do seu umbigo, não do bem social. Para o conjunto da iniciativa privada, o bem social pode acontecer se o seu umbigo lho permitir. Tal resultado conduziria a um estado próximo da anarquia, com frágeis registos de solidariedade social, contrária aos princípios da sociedade em que vivemos e cada vez mais perigoso para o comum dos cidadãos, tal é o caminho que a distribuição injusta dos rendimentos tem vindo a seguir, em Portugal e no mundo, ao longo dos últimos 50 anos. O Estado e os seu reguladores não se devem,de modo algum substituir à iniciativa privada, mas deve(m) ser forte(s) de modo a ser capaz de servir todos os cidadãos, desde o mais rico ao mais pobre seja qual for a situação em que dele o cidadão precise. Só um Estado assim poderá servir a todos e não ser um Estado que apenas cuida dos mais frágeis, com poucos recursos e poucos meios. Ao Estado, cabe também definir as linhas gerias de orientação sobre o como e o para quê e para onde desenvolver a sociedade.

Ressalto apenas dois dados muito relevantes e que deixam no ar quer um aspeto positivo quer um aspeto negativo em relação às perspetivas do Desenvolver, vocábulo que contém, na sua essência, os conceito de integridade e integralidade, ambos exemplos referidos por órgãos de imprensa internacional de referência, o The Economist e o The Guardian, ambos ingleses.

No primeiro caso, o The Economist avaliou pela positiva o caminho social-democrata que o nosso atual Governo, liderado por António Costa, está a impor ao país, contrariando o que passa por quase toda a Europa – nunca é demais recordar que a social-democracia foi até hoje o sistema sociopolítico mais equilibrado do planeta, conseguido por acordos entre democratas-cristãos, socialistas e sindicalistas no pós-Guerra.

No segundo, o The Guardian, apresentam projeções  de distribuição da riqueza de 50% do total para apenas 1% da população mundial, com esses números a agravarem-se para 65% em 2030. A Oxfam, citada já este ano pelo Observador, refere que tal desigualdade atingiu já os 80% neste momento. Esta distribuição tão desigual dos rendimentos tem-se acentuado desde 2008, ano da crise financeira que atingiu Portugal de forma muito dura, penaliza em especial as famílias de classe média.

Há, portanto, de forma urgente, que encontrar saídas e soluções para o fim deste descalabro, para o fim deste empobrecimento generalizado em que se foi caindo ao longo dos tempos. Só uma mais justa forma de distribuição de rendimentos permitirá concretizar o Desenvolver e aprofundar o Democratizar que ainda se sente em falta.

Para que continue a fazer sentido assinalar e comemorar o 25 de Abril. Sempre!

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