Civitas Braga debate a prostituição na sociedade contemporânea

Na próxima terça-feira, 27 de março, a Civitas Braga, promove mais um dos seus habituais debates. Desta feita, em cima da mesa, está o tema da prostituição. A prostituição é sempre tema de aceso debate entre os que são a favor e os que são contra a sua legalização, bem como,  neste último caso, sobre os moldes legais em que esta deve ser enquadrada. Leonor Valente Monteiro e Fernando Bessa Ribeiro encontrar-se-ão frente-a-frente, em campos de visão opostos. O debate ocorrerá na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga..

Este Encontro de Cidadania tem como objetivo debater a prostituição como uma questão de direitos humanos. Trata-se de uma temática que importa trazer para a discussão pública, com o objetivo de compreender a divergência de posições, nomeadamente no que concerne ao seu enquadramento legal.

Há diversas visões sobre como esta atividade deve ser enquadrada e compreendida. Pode-se mencionar que, de um lado encontram-se os movimentos que defendem uma perspetiva abolicionista e que consideram que se trata de uma forma de exploração, nomeadamente das mulheres e das pessoas consideradas mais vulneráveis. Do outro, os movimentos favoráveis à regulamentação, os quais defendem que a prostituição deve ser entendida como uma forma de trabalho, em vez de uma forma de exploração, e que deve ser reconhecida como tal, logo, legalizada, procurando proteger quem a exerce.

Ambas as posições permitem uma argumentação à luz da defesa e promoção dos direitos humanos. As pessoas que se prostituem, sobretudo mulheres, são alvos diários das mais diversas formas de abusos e violência, não têm qualquer tipo de proteção legal e judicial, e são, além disso, socialmente estigmatizadas. Urge, por essa razão, protegê-las independentemente de se considerar a prostituição uma forma de exploração ou uma forma de trabalho.

Neste sentido, a Civitas – Braga – Associação para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Cidadãos,  convidou para este encontro Leonor Valente Monteiro, coordenadora geral da Associação Projecto Criar, que integra a Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e que defende a posição abolocionista, criminalizando o cliente e culpabilizando-o pela manutenção das mulheres no sistema de prostituição, e Fernando Bessa Ribeiro, professor associado com agregação do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, investigador integrado do CICS.Nova – polo da Universidade do Minho e membro do Grupo Interdisciplinar de Investigadores sobre Trabalho Sexual, cujo manifesto fundador crítica o modelo abolicionista, propondo uma abordagem reguladora assente no direito laboral. O debate será moderado por Elsa Moura, jornalista e diretora de informação da RUM – Rádio Universitária do Minho.

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Imagem: Potsdammer Platz, de Ernst Kirchner (detalhe; divulgação Civitas)

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