No dia 13 de janeiro de 2018, irá realizar-se a eleição do novo presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (PSD), entre as 14h00 e as 20h00. Serão disputadas por Rui Rio e Pedro Santana Lopes. Simultaneamente, decorrerão também as eleições para os Delegados ao 37º Congresso Nacional do PSD.
Apresentam-se às eleições diretas à presidência do partido dois ilustres candidatos, Rui Rio com o slogan de campanha ”É HORA DE AGIR” e Pedro Santana Lopes “UM PSD MAIS PPD”.
Ambos os candidatos são políticos experientes e apresentam percursos políticos análogos, mas com personalidades e modelos de governança díspares e, por vezes, antagónicos.
Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes, na assunção de responsabilidades políticas enquanto Presidente de Câmara Municipal da Figueira de Foz (1998-2001) e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2004-2005), nunca verdadeiramente efetuou um trajeto político na sua plenitude, ou seja, um percurso governativo de 12 anos enquanto autarca municipal.
Em 2004, Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro para assumir a presidência da Comissão Europeia. Em consequência deste ato, Pedro Santana Lopes, então vice-presidente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o governo, pela mão do Presidente de República Jorge Sampaio, tomando posse como Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho desse mesmo ano. Passados poucos meses, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Jorge Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Pedro Santana Lopes.
Impressões e sondagens
Estes “ziguezagues” políticos de Pedro Santana Lopes contrastam com o percurso político de Rui Rio à frente do destino da Câmara Municipal do Porto, a partir de 2002 e reeleito em 2005 e 2009. Ao terminar o seu terceiro mandato, em outubro de 2013, conseguiu ser o autarca que, na história da cidade, durante mais tempo ocupou este cargo. Durante este período governativo foi colocada a Rui Rio a possibilidade de ser candidato à liderança do PSD, a meio do segundo e no início do terceiro mandato autárquico e este não avançou em qualquer dos momentos. À época, a liderança foi disputada por Pedro Passos Coelho e Manuela Ferreira Leite, respeitando os interesses de todos os cidadãos que depositaram em si a sua confiança governativa em detrimento das suas circunstâncias pessoais.
Destas duas candidaturas, segundo a sondagem da Aximage, publicada em 11 de dezembro de 2017, no Negócios e Correio da Manhã, 71,9% dos inquiridos considera que Rui Rio é “o melhor para presidente do PSD” e os restantes preferem Pedro Santana Lopes.
Rui Rio
De acordo com esta sondagem, Rui Rio é uma escolha consentânea com a vontade do país. A escolha de Pedro Santana Lopes para liderar o PSD poderia trazer dificuldades acrescidas e colocar o partido numa situação difícil para ganhar as próximas eleições.
É neste contexto que a candidatura de Rui Rio sai fortalecida perante a do seu adversário, sendo este um dos fortes argumentos para que esteja determinado em ganhar as eleições diretas do partido, no próximo dia 13 de janeiro, para posteriormente reforçar o PSD na sociedade portuguesa e assim ganhar as Eleições Europeias, bem como as Eleições Legislativas.
Rui Rio, na apresentação pública em Leiria da Moção de Estratégia Global ”DO PSD PARA O PAÍS”, no dia 27 de dezembro de 2017, expôs as linhas de ação políticas, que resultam de uma reflexão aprofundada sobre os grandes problemas e desafios da atual realidade portuguesa, face ao contexto das sociedades modernas e do conhecimento, que estão a dificultar o desenvolvimento do país, para convergir para os padrões dos nossos parceiros europeus, com o objetivo de tornar a sociedade portuguesa mais justa, equitativa e solidária, bem como melhorar o nível de bem-estar de todos os seus cidadãos, independentemente de qualquer que seja a sua condição social e económica.
Para o funcionamento na plenitude de uma democracia em todas as suas dimensões, exige-se uma credibilização das instituições políticas para a defesa e representação de todos os seus cidadãos. Atualmente é evidente a existência de claros sinais que mostram o distanciamento entre os agentes políticos e a sociedade portuguesa.
É neste contexto que Rui Rio, para dentro do partido, defendeu a ética da ação política e prometeu aumentar o número de militantes, criar novas formas de funcionamento, apostar na sua modernização através da formação política, trazer para dentro do partido uma amostra representativa da sociedade portuguesa, efetuar debates dos grandes temas a nível nacional e local, não distanciar os portugueses do partido, bem como promover a existência de uma sintonia entre Portugal e o partido para conquistar a confiança dos eleitores.
Com algumas destas propostas para reformas, como a do sistema político que não foi capaz de se adaptar às novas realidades, torna-se crucial e imperioso que haja uma estabilidade política para gerar confiança e assim permitir o investimento particular e internacional. A estabilidade política pressupõe a estabilidade e coerência nas políticas conduzidas, não podendo Portugal estar refém todos os anos de um Orçamento de Estado conjuntural e com pouca previsibilidade, no que concerne à continuidade das políticas públicas seguidas e aos seus modelos de financiamento, ficando assim sem se perceber o rumo que se pretende para o país.
Alude ainda “que os partidos não podem continuar a fazer um imenso rol de promessas simpáticas que, depois, ficam pelo caminho, com o argumento de que se desconhecia a grave realidade que se herdou”.
Com um discurso eloquente, defende um estado forte, descentralizado e organizado que liberte e proteja todos os seus cidadãos e congruentemente com mais crescimento e investimento que permita criar condições para que Portugal tenha um bom desempenho macroeconómico, possibilitando a diminuição da dívida pública de uma forma gradual e sustentada.
Rui Rio está consciente que a principal reforma em que o PSD se deve empenhar é no processo de descentralização dos diferentes organismos do Estado e dos institutos públicos, porque um Estado centralista, normalmente é pesado e fica condicionado pelos poderes corporativos e pelas oligarquias que têm acesso privilegiado a bens públicos. Simultaneamente tornar-se-á um Estado vulnerável, incapaz de se organizar e de cumprir eficazmente com a sua missão e funções elementares para qual foi concebido. Assim é imperativo reformar o Estado e as suas funções, sendo o principal desafio a sua abertura para a sociedade, de modo a aperfeiçoar a descentralização, redistribuir o poder e transformar as questões estatais em assuntos públicos.
Para melhorar a eficiência e a eficácia da governação do país e disciplinar e racionalizar a despesa pública, é necessário ter “contas equilibradas, um Orçamento de Estado equilibrado não porque a União Europeia diz, mas porque é preciso” reduzir o endividamento público e privado externo e concomitantemente diminuir gradualmente em percentagem a despesa da dívida sobre o PIB.
Perante este cenário, será possível a sustentabilidade das contas públicas como meio de alavancagem para a redução da carga fiscal, que muito penaliza os cidadãos e as empresas. Este é um dos pilares fundamentais para que haja um crescimento económico mais sustentado, maior solidariedade intergeracional e maior resiliência a crises económicas externas, que ciclicamente acontecem.
Ademais, com a libertação de recursos adstritos à dívida pública, o aumento das exportações e a criação de riqueza é que irá proporcionar investimentos a médio e a longo prazo na saúde, educação e segurança social, assim como em todos os organismos do estado, como é o caso da Proteção Civil que “são uma prova evidente de um Estado que não está organizado para defender e proteger os seus cidadãos”.
Defende ainda que Portugal tem de criar condições a nível da simplificação do sistema fiscal, redução dos custos de contexto, legislação laboral e qualidade da mão-de-obra para incentivar o investimento por parte das empresas nos sistemas produtivos, na inovação e nas exportações de bens e serviços, com uma base tecnológica sólida, para se tornarem mais dinâmicas e competitivas a nível global e poderem convergir para a média europeia.
Por um PSD ‘com mais vida’
Para concluir, a nível ideológico Rui Rio ambiciona um “Partido com mais Vida”, um partido capaz de interpretar a vontade dos portugueses e de concretizar as reformas estruturais sucessivamente adiadas. Alude ainda que pretende um PSD unido “do centro-direita ao centro-esquerda”, para “libertar o País desta amarração à esquerda radical”.
