Demografia | ‘Sistema de Pensões’ disponibilizado online pela Fundação Francisco Manuel dos Santos

Demografia | ‘Sistema de Pensões’ disponibilizado online pela Fundação Francisco Manuel dos Santos

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A Fundação Francisco Manuel dos Santos lança hoje uma nova obra digital, onde, de forma simples, mas detalhada, é possível ficar a conhecer melhor o funcionamento do sistema de pensões e respetivos pensionistas existentes em Portugal, como tem evoluído a despesa com pensões e quanto gasta o nosso País comparativamente com outros países europeus.

 

 

Nesta obra digital encontra-se também um retrato das variáveis que mais influenciam a sustentabilidade financeira e social do sistema de pensões e, com base em dados atuais, são apresentadas projeções até 2070 sobre a evolução do número de pensionistas e dos gastos futuros com a passagem à reforma.

Trata-se de uma compilação de dados que ajudam a saber mais, baseados nos resultados do estudo inédito sobre a Sustentabilidade Financeira e Social do Sistema de Pensões Português, coordenado pelo investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Amílcar Moreira, mas também de uma reflexão sobre os mesmos.

Considerando que envelhecer significa perder capacidade de garantir a subsistência por via da participação no mercado de trabalho e a impossibilidade de conseguirmos prever adequadamente quando iremos deixar de conseguir trabalhar, precisamos de um mecanismo que permita alocar parte dos salários para quando já não conseguirmos trabalhar. O Sistema de Pensões cumpre, primordialmente, essa função de poupança de longo prazo.

Segundo se refere no estudo, fruto do envelhecimento da população e da maturação do sistema, em 2016, o número de pensionistas era de aproximadamente 3 milhões de pessoas, o que representava quase 30% da população residente.

O sistema público de pensões integra benefícios de dois universos distintos: o sistema de Segurança Social – organizada em três ramos: Sistema Previdencial, Sistema de Protecção Social de Cidadania e Sistema Complementar – que cobre os trabalhadores do setor privado e os trabalhadores que entraram na Função Pública a partir de 2006; e o subsistema da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que cobre os trabalhadores que entraram para a Função Pública antes de 2006.

Mas… Será o crescimento da despesa e o encargo com pensões em função do PIB, um dos maiores da Europa, socialmente e financeiramente sustentável no longo prazo?

 

Imagens: (0) Matthew Bennett, (1) INE

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