Resultados da pesquisa por "direito"
Alexandra Leitão debate Estado de Direito e Populismo em Guimarães
Alexandra Leitão é a próxima convidada da “Conferência Permanente de Política Democrática” que tem vindo a ser promovida pelo núcleo local do Partido Socialista em Guimarães. Nessa condição, estará
O direito a não ser ofendido não existe
Censura sob capa da democracia O Tio Patinhas foi censurado. Os livros d’“Os Cinco”, mundialmente conhecidos pelo público juvenil ao longo de várias gerações, foram igualmente alvo da
Braga exige Direito à Habitação e à Cidade
19 associações e organizações com sede no distrito de Braga convocam uma manifestação pelo Direito à Habitação para o dia 1 de Abril, bem no coração da Cidade.
CGTP repudia ataques ao direito à greve
A CGTP-IN junta-se ao coro de vozes que repudiam a recente determinação de serviços mínimos nas escolas em resposta à greve decretada pelo STOP (Sindicato de Todos os
1º Direito arranca em Famalicão com compra de 79 imóveis
Vila Nova de Famalicão vai lançar um procedimento de Oferta Pública de Aquisição, no valor de 10,5 milhões de euros, para a compra de 79 imóveis destinados a
Gays, lésbicas e o direito à diferença e liberdade individual
O mundo sempre controverso dos gays e das lésbicas lança-nos um desafio todos os dias. Tendo sempre em conta a realidade social observável que nos entra pela casa
O direito a amar quem se quer
No passado dia 10 de setembro decorreu a primeira Marcha LGBTI+ em Famalicão. Sob o tema “Famalicão tem outras cores”, mais de uma centena de pessoas percorreram as
Rebelião Climática de Braga exige direito ao presente e ao futuro
Direito ao presente, mas também ao futuro, são os objetivos principais de um novo grupo de ativistas – Rebelião Climática – lançado a público, esta segunda-feira, 4 de
Luta pela igualdade de direitos das mulheres assinalada com livro e manifestação nacional em Braga, Porto e Lisboa
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) assinala, em Braga, com o lançamento de um livro, e na rua, no Porto e em Lisboa, e sob muitas formas, noutros
Póvoa de Varzim divulga novos direitos do consumidor digital
A partir de janeiro de 2022, e com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro, que transpõe diretivas europeias para a legislação nacional,
1º Direito beneficia Bairros dos Pescadores de Caminha e V. P. de Âncora
A exemplo de outros municípios que têm vindo a implementar esta estratégia de apoio à habitação promovida pelo Governo, esta sexta-feira, 19 de novembro, Caminha assinou um protocolo
‘Direito à alimentação para todos, de forma sustentável e duradoura’
Com o desafio demográfico a pressionar os sistemas alimentares em todo o mundo, Isabel Estrada Carvalhais, a eurodeputada socialista, em intervenção num evento ocorrido esta sexta-feira, 15 de
Direito a uma identidade e a uma casa para todos os cidadãos
Recentemente foi aprovado um projeto de lei do PAN que consagra o direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem-abrigo. Este projeto visa garantir que todos
Direito à ignorância
A pedagogia é dominada pelo construtivismo de Piaget e suas inúmeras vertentes. Isto parece um palavrão para quem me lê mas se eu concretizar vão reconhecer: o professor
1º Direito investe 13 milhões de euros em habitação em Guimarães
Guimarães celebrou esta sexta-feira a Acordo de Colaboração com o Governo no programa de habitação 1.º Direito , que tem vindo a ser executado pelo Instituto da Habitação
Sócrates e a busca do equilíbrio no cumprimento das regras democráticas e do Estado de Direito
Sócrates é ou não é culpado? E de quê? A questão será a mais pertinente neste momento? ‘Julgo ser importante que reflitamos, com toda a seriedade e toda
Bloco quer repartir custos e direito à desconexão em teletrabalho
Com um milhão de trabalhadores em teletrabalho, Catarina Martins apresentou este sábado 13 medidas para alterar o regime jurídico-laboral de teletrabalho. O Bloco de Esquerda pretende, assim, garantir
Direito | Ordem dos Advogados dispõe de instalações em Guimarães
Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados passa a prestar apoio à comunidade através do Gabinete de Consulta Jurídica, na Rua Egas Moniz, no antigo edifício do Gabinete
Qatar 2022: não esquecer os direitos de quem trabalha
Desde 2015 que a organização do Qatar 2022 tem vindo a ser denunciada pelas débeis condições de trabalho que vivem a maior parte das pessoas que ruma àquele
Craques do futebol e futsal convocados para jogo pelos Direitos Humanos
A Amnistia Internacional Portugal lançou, esta quinta-feira, o projeto ‘Eu Jogo Pelos Direitos Humanos‘. Trata-se de uma iniciativa inédita de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto e,
Violência | APAV organiza ‘ProVítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência ProVítimas: o papel do Ministério Público
‘Ameacei a pessoa errada’ – o Estado de Direito em Portugal
Quem me lê sabe que sempre fui contra a exposição pública de um alegado acusado, por exemplo, de violência doméstica. Ainda que considere a violência contra as mulheres
Devemos todos ter o direito a votar?
A conquista do direito de voto nasceu a par com a comunicação social e com ela a manipulação das massas. Se éramos poucos no início do século XX,
Direito | Diogo Morais Oliveira apresenta conferência sobre licenças ‘Creative Commons’
A Conferência “Creative Commons”, a primeira do Ciclo “Direitos no Mundo Digital” que está a ser promovido pela Casa do Conhecimento do Município de Vila Verde, realizou-se ontem,