Resultados da pesquisa por "direito"

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Agenda Democracia Guimarães

Alexandra Leitão debate Estado de Direito e Populismo em Guimarães

    Alexandra Leitão é a próxima convidada da “Conferência Permanente de Política Democrática” que tem vindo a ser promovida pelo núcleo local do Partido Socialista em Guimarães. Nessa condição, estará

Cinema Cultura Ensino História Liberdade Literatura

O direito a não ser ofendido não existe

    Censura sob capa da democracia O Tio Patinhas foi censurado. Os livros d’“Os Cinco”, mundialmente conhecidos pelo público juvenil ao longo de várias gerações, foram igualmente alvo da

Agenda Braga Direitos Humanos Habitação

Braga exige Direito à Habitação e à Cidade

    19 associações e organizações com sede no distrito de Braga convocam uma manifestação pelo Direito à Habitação para o dia 1 de Abril, bem no coração da Cidade.

Trabalho

CGTP repudia ataques ao direito à greve

    A CGTP-IN junta-se ao coro de vozes que repudiam a recente determinação de serviços mínimos nas escolas em resposta à greve decretada pelo STOP (Sindicato de Todos os

Comunidade Famalicão Habitação Solidariedade

1º Direito arranca em Famalicão com compra de 79 imóveis

    Vila Nova de Famalicão vai lançar um procedimento de Oferta Pública de Aquisição, no valor de 10,5 milhões de euros, para a compra de 79 imóveis destinados a

Crónica Igualdade Liberdade

Gays, lésbicas e o direito à diferença e liberdade individual

    O mundo sempre controverso dos gays e das lésbicas lança-nos um desafio todos os dias. Tendo sempre em conta a realidade social observável que nos entra pela casa

Comportamento Comunidade Crónica Igualdade

O direito a amar quem se quer

    No passado dia 10 de setembro decorreu a primeira Marcha LGBTI+ em Famalicão. Sob o tema “Famalicão tem outras cores”, mais de uma centena de pessoas percorreram as

Ambiente Braga Cidadania Clima Comunidade

Rebelião Climática de Braga exige direito ao presente e ao futuro

    Direito ao presente, mas também ao futuro, são os objetivos principais de um novo grupo de ativistas – Rebelião Climática – lançado a público, esta segunda-feira, 4 de

Agenda Braga Comunidade Igualdade Lisboa Mulher Porto

Luta pela igualdade de direitos das mulheres assinalada com livro e manifestação nacional em Braga, Porto e Lisboa

    O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) assinala, em Braga, com o lançamento de um livro, e na rua, no Porto e em Lisboa, e sob muitas formas, noutros

Consumo Online Póvoa de Varzim

Póvoa de Varzim divulga novos direitos do consumidor digital

    A partir de janeiro de 2022, e com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro, que transpõe diretivas europeias para a legislação nacional,

Caminha Habitação Solidariedade

1º Direito beneficia Bairros dos Pescadores de Caminha e V. P. de Âncora

    A exemplo de outros municípios que têm vindo a implementar esta estratégia de apoio à habitação promovida pelo Governo, esta sexta-feira, 19 de novembro, Caminha assinou um protocolo

Agricultura Alimentação

‘Direito à alimentação para todos, de forma sustentável e duradoura’

    Com o desafio demográfico a pressionar os sistemas alimentares em todo o mundo, Isabel Estrada Carvalhais, a eurodeputada socialista, em intervenção num evento ocorrido esta sexta-feira, 15 de

Habitação Política Rendimento Solidariedade

Direito a uma identidade e a uma casa para todos os cidadãos

    Recentemente foi aprovado um projeto de lei do PAN que consagra o direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem-abrigo. Este projeto visa garantir que todos

Crónica Ensino Rendimento Trabalho

Direito à ignorância

    A pedagogia é dominada pelo construtivismo de Piaget e suas inúmeras vertentes. Isto parece um palavrão para quem me lê mas se eu concretizar vão reconhecer: o professor

Guimarães Habitação

1º Direito investe 13 milhões de euros em habitação em Guimarães

    Guimarães celebrou esta sexta-feira a Acordo de Colaboração com o Governo no programa de habitação 1.º Direito , que tem vindo a ser executado pelo Instituto da Habitação

Editorial Justiça Sociedade

Sócrates e a busca do equilíbrio no cumprimento das regras democráticas e do Estado de Direito

    Sócrates é ou não é culpado? E de quê? A questão será a mais pertinente neste momento? ‘Julgo ser importante que reflitamos, com toda a seriedade e toda

Política

Bloco quer repartir custos e direito à desconexão em teletrabalho

    Com um milhão de trabalhadores em teletrabalho, Catarina Martins apresentou este sábado 13 medidas para alterar o regime jurídico-laboral de teletrabalho. O Bloco de Esquerda pretende, assim, garantir

Sociedade

Direito | Ordem dos Advogados dispõe de instalações em Guimarães

    Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados passa a prestar apoio à comunidade através do Gabinete de Consulta Jurídica, na Rua Egas Moniz, no antigo edifício do Gabinete

Sociedade Trabalho

Qatar 2022: não esquecer os direitos de quem trabalha

    Desde 2015 que a organização do Qatar 2022 tem vindo a ser denunciada pelas débeis condições de trabalho que vivem a maior parte das pessoas que ruma àquele

Comunidade Desporto Direitos Humanos Emigração Internacional

Craques do futebol e futsal convocados para jogo pelos Direitos Humanos

  A Amnistia Internacional Portugal lançou, esta quinta-feira, o projeto ‘Eu Jogo Pelos Direitos Humanos‘. Trata-se de uma iniciativa inédita de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto e,

Agenda Sociedade

Violência | APAV organiza ‘ProVítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’

    A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência ProVítimas: o papel do Ministério Público

Crónica Democracia Justiça Sociedade

‘Ameacei a pessoa errada’ – o Estado de Direito em Portugal

    Quem me lê sabe que sempre fui contra a exposição pública de um alegado acusado, por exemplo, de violência doméstica. Ainda que considere a violência contra as mulheres

Crónica Democracia Sociedade

Devemos todos ter o direito a votar?

    A conquista do direito de voto nasceu a par com a comunicação social e com ela a manipulação das massas. Se éramos poucos no início do século XX,

Sociedade

Direito | Diogo Morais Oliveira apresenta conferência sobre licenças ‘Creative Commons’

    A Conferência “Creative Commons”, a primeira do Ciclo “Direitos no Mundo Digital” que está a ser promovido pela Casa do Conhecimento do Município de Vila Verde, realizou-se ontem,